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imagem: reriutabanoticias.blogspot.com

IBAMA MULTA CONSÓRCIO DE BELO MONTE POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS  -  Da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.

Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.

Suape não cumpre acordos de compensação dos impactos ambientais

De 11 intervenções no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, que resultaram em desmatamento de Mata Atlântica ou mangue nos últimos dez anos, apenas uma teve seus danos ambientais compensados. O levantamento foi apresentado na sexta, 25, em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no Bairro do Recife, a primeira com a presença do novo secretário da pasta, Sergio Xavier.

O único termo de compromisso cumprido foi o da Termo Pernambuco, que reflorestou três hectares de mangue para compensar uma área de manguezal com o mesmo tamanho, aterrada em 2011, com uma terraplenagem. Ao todo, os empreendimentos suprimiram nesses 10 anos 365,36 hectares de vegetação nativa, entre Mata Atlântica, mangue e restinga, além de 190 árvores

A planilha foi apresentada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), responsável pelo licenciamento e fiscalização das obras em Suape. O levantamento atende à resolução nº 03/2010 do Consema, de 28 de maio de 2010, que determina o envio ao conselho de relatórios semestrais, referentes aos termos de compromisso já firmados. O primeiro, pelo cronograma, deveria ser entregue em dezembro.

A resolução estabelece, ainda, que a CPRH envie ao Consema, no mesmo prazo, relatório referente às autorizações de supressão de vegetação nativa com base na Lei nº 14.046/2010, de 27 de abril de 2010, que autoriza o desmatamento de 508 hectares de mangue, 17 de mata atlântica e 166 de restinga. A CPRH, no entanto, não mencionou as autorizações em curso em Suape. Uma delas é para o Estaleiro Promar, que ocupará 80 hectares da Ilha de Tatuoca.

Os conselheiros deliberaram que, na próxima reunião do Consema, a CPRH apresente nova planilha e Suape informe o andamento do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de ampliação do complexo. A exigência de um novo Rima – o existente tem mais de 10 anos – são dos Ministérios Públicos, Federal e de Pernambuco.

O IBAMA também apresentou as autorizações que concedeu a Suape para desmatar, desde 1999. Foram 92,40 hectares, 74,94 de mangue e 17,56 de Mata Atlântica. Desde 21 de dezembro de 2008, com o decreto nº 6.660, cortes superiores a 50 hectares têm que ter anuência do instituto. Caso o empreendimento esteja em Região Metropolitana, como é o caso de Suape, a exigência é de três hectares.

“Vamos trabalhar para que Suape seja um modelo de desenvolvimento sustentável”, disse Sergio Xavier, que assistiu apenas ao final da reunião.

 POR DIEGO FELIPE