Regulamentado pela resolução 191, de 24 de abril de 2006, o serviço de voluntariado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está prestes a receber novos membros. Isto porque, ainda no segundo semestre de 2011, será realizada seleção pública com o objetivo de ampliar o quadro, que já conta com mais de 1500 profissionais. Para o Judiciário pernambucano, está é uma oportunidade de renovar e ampliar o programa.
Entre as áreas de atuação oferecidas pelo programa de voluntariado do TJPE estão: Administração, Arquitetura e Engenharia Civil, Contabilidade, Jornalismo, Medicina, Arbitragem e Justiça Leiga, Conciliação e Mediação, dentre outras. A carga horária é de 16 horas por semana (para a seleção pública simplificada) e de 25 horas por semana (para a seleção pública de provas). Os voluntários recrutados por seleção pública de provas terão direito à auxílio-alimentação e transporte, os quais serão calculados da mesma forma que os benefícios concedidos aos servidores efetivos do Poder Judiciário.
Para o coordenador do programa de voluntariado do TJPE, o juiz da Infância e Juventude, Paulo Roberto Brandão, o modelo é resultado de uma parceira entre o Judiciário, Ministério Público, governo do Estado e instituições de ensino superior. De acordo com o magistrado, a proposta é aproveitar toda a experiência destes profissionais que adentram no Judiciário e desenvolvem atividades que beneficiam a população.
“Nosso modelo é base para algumas experiências com voluntariado no Nordeste. Recebemos a visita de representantes do Poder Judiciário da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que estão construindo modelos baseados em nossa experiência de sucesso. Aqui, nós acreditamos que os voluntários são parte essencial do Poder Judiciário e precisam ser sempre respeitados”, declara o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos.
Para o coordenador geral adjunto das Centrais de Mediação, Conciliação e Arbitragem, juiz Ruy Patu, o serviço realizado pelo voluntariado do TJPE agrega experiência e responsabilidade para o sistema de resolução de conflitos por meios consensuais e arbitrais. “Nossos juízes leigos, conciliadores, mediadores, entre outros grupos de atuação, são essenciais para o bom funcionamento da Justiça. Podemos dizer que essas pessoas ajudam a movimentar a engrenagem do bom funcionamento do Judiciário”, afirma o magistrado.
Para maiores informações sobre o programa de voluntariado, acesse o site do TJPE.
Portal do TJPE
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