GIRO DE NOTÍCIAS PELO BRASIL

- Aniversário de Dom Hélder lembrado com missa e festa
- População poderá ser consultada em plebiscito sobre horário de verão
- Quem não prestar contas do uso de recursos públicos poderá ser preso
- UFPE começa a matricular aprovados no vestibular da UFPE
- Metade dos casos de câncer de mama diagnosticados está em estágio avançado
- Pernambuco testa método biométrico para identificar suspeitos de crimes

- Em Olinda, MAC expõe quarenta telas de Bajado sobre o carnaval

imagem:olintovieira.blogspot.com

ANIVERSÁRIO DE DOM HÉLDER LEMBRADO COM MISSA E FESTA
Do diariodepernambuco

Se estivesse vivo, Dom Helder Câmara completaria 103 anos no próximo dia 7 de fevereiro. Para lembrar a data, o Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário realiza esta manhã uma missa e um ato festivo na Igreja das Fronteiras, no Derby, onde viveu o religioso.

A celebração conta com a participação da axofonista Lourdinha Nóbregam, que puxou o "parabéns prá você” em ritmo de frevo. À tarde, às 16 h, o bloco dos voluntários do Comitê Pernambuco Solidário, o Brinque na Paz se concentra no Pátio da Igreja das Fronteiras para desfilar no centro do Recife. Durante o percurso, até a avenida Dantas Barreto, serão arrecadados donativos. O bloco Lírico Flabelo Encantado vai participar da festa em homenagem a Dom Helder.

 

 

POPULAÇÃO PODERÁ SER CONSULTADA EM PLEBISCITO SOBRE HORÁRIO DE VERÃO
Da Agência Câmara

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 541/11, em análise na Câmara, convoca plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no País. Conforme a proposta, do deputado João Campos (PSDB-GO), o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”

A proposta prevê que, no caso de a população se manifestar contra o horário de verão, caberá à Presidência da República editar decreto revogando a medida ou ao Parlamento aprovar projeto de lei com essa finalidade. A consulta seria realizada pela Justiça Eleitoral, juntamente com a primeira eleição seguinte à aprovação do PDC, nos estados onde atualmente é adotada a medida. Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.

O projeto faculta à Justiça Eleitoral veicular campanha sobre o assunto nos meios de comunicação, destinando o espaço às manifestações favoráveis e contrárias. Ainda conforme o texto, o plebiscito seria considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelos tribunais regionais eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral.

Instituído inicialmente em 1942, o horário de verão é adotado anualmente em parte do País, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Nos estados abrangidos, a hora é adiantada em 60 minutos em relação à hora legal, com o objetivo de economizar energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

Polêmica
A medida gera polêmica entre os brasileiros, fato que motivou o deputado João Campos a sugerir o plebiscito. “Parcela aparentemente considerável da população das regiões onde o horário especial vigora abomina esse período do ano, porque é obrigada a se levantar mais cedo e a conviver com a sonolência, a fadiga e a irritabilidade por quatro meses”, diz.

 

O deputado menciona ainda reclamação recorrente da falta de segurança durante a madrugada, quando muitos cidadãos estão a caminho do trabalho ou da escola. Por outro lado, João Campos reconhece a importância da redução no consumo de energia, principalmente entre as 19 e as 20 horas, quando o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores atinge seu ápice. “De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa economia fica entre 4% e 5% do consumo de energia no horário de pico durante os meses do horário especial”, afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

  

QUEM NÃO PRESTAR CONTAS DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PODERÁ SER PRESO
Da Agência Câmara

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2849/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que tipifica como infração penal a omissão no dever de prestar contas da aplicação dos valores recebidos com base em convênios e contratos. Serão penalizados os responsáveis por administrar os recursos públicos e o servidor que se omitir ou retardar a análise da prestação de contas. A proposta inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Pelo texto, quem cometer a infração estará sujeito a 4 anos de reclusão e multa. A mesma pena também será aplicada a quem impedir, retardar ou dificultar a apreciação da prestação de contas apresentada.

Além disso, a pena será aumentada em 1/3 caso a omissão ocorra para garantir a execução, ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime ou de ato de improbidade administrativa. O autor do projeto afirma que a corrupção e a má gestão pública ainda são problemas graves no País. “ONGs beneficiárias de recursos públicos têm se revelado fontes de frequentes e severos desvios na aplicação desses recursos, que são transferidos a elas por meio de subvenções sociais e convênios.”

 

“Na atual redação do Código Penal, não há tipificação para os casos em que os beneficiários das transferências deixam de prestar contas dos valores recebidos, nem para os servidores públicos que retardam ou deixam de analisar as contas prestadas”, explicou. O projeto tem o objetivo de suprimir essa lacuna.

“No que se refere ao prazo para a prestação de contas e sua apreciação, o projeto estabelece o que a dogmática do direito penal designa como “norma penal em branco”, na medida em que não fixa, ela própria, o prazo para prestação ou apreciação das contas. As normas que estabelecem prazos e condições dos convênios deverão determinar o período para prestação e apreciação de contas.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada em Plenário.

 

UFPE COMEÇA A MATRICULAR APROVADOS NO VESTIBULAR DA UFPE
Do diariodepernambuco

Começa nesta segunda-feira (06) o prazo de matrículas para os aprovados no Vestibular 2012 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No Recife, o processo será realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, localizado dentro do campus da UFPE Recife.

Nos campi do interior (Vitória de Santo Antão e Caruaru), os candidatos devem se dirigir ao Corpo Discente da unidade da UFPE para a qual foram aprovados. Na unidade acadêmica de Caruaru, o período de matrícula vai da segunda (06) a quarta-feira (08), com a quinta-feira (09) reservada aos retardatários. O horário vai das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Já a unidade acadêmica de Vitória de Santo Antão terá um calendário de matrículas mais curto. Começa na quarta-feira (08) e vai até a quinta (09), sendo este último dia apenas para os retardatários. O horário é o mesmo: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os documentos exigidos para a matrícula acadêmica são:

- Cópias legíveis e autenticadas da identidade; do título de eleitor e comprovante de quitação com o Serviço Eleitoral (dois turnos), para maiores de 18 (dezoito) anos, ou protocolo de cartório eleitoral; comprovante de quitação com o Serviço Militar ; da certidão de Nascimento ou de Casamento;e do CPF.

- Em original ou cópia legível e autenticada: Histórico Escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio (contendo carimbo, assinatura e matrícula funcional da direção e da Secretaria do estabelecimento) ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio (antigo segundo grau); Ficha de Dados Cadastrais preenchida. (Obs: Esta ficha encontra-se disponível no site da Covest). Uma foto 3x4.

Cronograma - Na UFPE Recife, no dia 06/02, das 8h às 12h, será realizada a matrícula dos aprovados nos cursos de Arqueologia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Políticas/Relações Internacionais, Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado), Filosofia (Licenciatura e Bacharelado) e Gestão da Informação.

No período da tarde, das 14h às 18h, será a vez dos classificados nos cursos de Administração, Direito, História, Hotelaria, Licenciatura em Matemática e Museologia. O período regular de matrículas vai até o dia 09/02. O dia 10/02 está reservado aos retardatários. O cronograma completo de matrículas encontra-se disponível no site da Covest (www.covest.com.br).

METADE DOS CASOS DE CÂNCER DE MAMA DIAGNOSTICADOS ESTÁ EM ESTÁGIO AVANÇADO
Da Agência Brasil

No Dia Mundial de Luta contra o Câncer, lembrado ontem (4), e na véspera do Dia Mundial da Mamografia, a psico-oncologista do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, avalia que no Brasil ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres tenham acesso cada vez maior ao diagnóstico precoce.

 

Segundo ela, a cada ano, mais de 50 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados, sendo metade em estágio avançado. “Infelizmente, desses cerca de 50 mil a 60 mil novos casos, a metade refere-se a casos diagnosticados em estágio avançado. Realmente, a gente está fazendo muito pouco a detecção precoce devido a uma série de motivos”, disse a especialista.

A média de casos de câncer detectados anualmente no Brasil chega a cerca de 500 mil, dos quais mais de 50 mil casos são de mama. “É o tipo de câncer que mais mata mulheres brasileiras. Existe o câncer de pele também, que é grave, mas o de mama é o que mais mata. São 30 mulheres por dia no Brasil recebendo um diagnóstico de câncer de mama”, alertou Luciana Holtz, que aponta a mamografia como forma mais eficiente de detectar o problema.

“É fundamental que todas amulheres do Brasil estejam informadas sobre a importância da mamografia, que é o único exame capaz de detectar um câncer de mama precocemente. Dessa forma, a gente pode garantir cura, a gente pode garantir qualidade de vida. É o que pode fazer com que uma mulher que passa por um câncer realmente vire a página”, destacou a médica.

Estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) confirmam a gravidade do problema. De acordo com o levantamento feito pelo órgão, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos registrados. Segundo as estimativas do Inca, mais de 52 mil novos casos de câncer de mama serão diagnosticados em 2012. As pesquisas apontam que as taxas de mortalidade da doença continuam elevadas devido ao diagnóstico tardio.

PERNAMBUCO TESTA MÉTODO BIOMÉTRICO PARA IDENTIFICAR SUSPEITOS DE CRIMES

Do G1 PE

Um novo sistema para identificação de pessoas suspeitas de envolvimento em crimes começou a ser testado no Recife, neste sábado (4). Através da utilização de um leitor biométrico, uma máquina pequena e simples que captura a impressão digital, os dados sobre a identidade da pessoa examinada são informados na hora, sem precisar levar possíveis suspeitos à delegacia.

O equipamento foi testado no estádio dos Aflitos, no Recife, onde acontecia um jogo entre Náutico e Santa Cruz, pelo Campeonato Pernambucano - além das partidas de futebol, o novo mecanismo também vai ser usado no carnaval. “Geralmente, quem vem mal intencionado também vem mal identificado. Então, para a polícia, facilita muito esse equipamento, porque já sai a identificação criminal na hora”, afirma o delegado do Juizado do Torcedor, Marcelo Guerra.

O funcionamento do equipamento é simples: basta colocar o dedo no leitor e ele informa se a pessoa tem envolvimento com algum tipo de crime ou se faz parte do banco de dados nacional de identificação da Polícia Federal (PF).

Em Pernambuco, o trabalho será feito com a ajuda de cinco leitores, que foram cedidos pela PF pelo período de um ano, uma experiência para a Copa de 2014. “Toda Copa do Mundo exige que a identificação dos suspeitos, de pessoas criminosas seja feita de forma biométrica, através da impressão digital, que é uma forma segura, que não dá margens para homônimos, para confusão”, explica Jandir Carneiro Leão, diretor do Instituto Tavares Buril.

EM OLINDA, MAC EXPÕE QUARENTA TELAS DE BAJADO SOBRE O CARNAVAL

Do G1 PE

Três pontos de vista diferentes se encontram na exposição "Salve meu carnaval", que fica em cartaz até o dia 4 de março no Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), em Olinda. Quarenta telas do artista plástico pernambucano Bajado - que faria cem anos em 2012 - estão exibidas junto com trabalhos da pernambucana Rosa Rendall e do carioca Paulo Perdigão.

As 40 telas de Euclides Francisco Amâncio - o Bajado - pertencem originalmente a uma coleção particular e foram cedidas especialmente para essa mostra. Nascido em Maraial, Mata Sul de Pernambuco, Bajado traduziu em suas telas o carnaval de Olinda, pintando as agremiações da cidade, como Pitombeira dos Quatro Cantos, Elefante, O Homem da Meia Noite, Cariri, Vassourinhas e também o frevo rasgado na Ribeira, Largo do Amparo, Varadouro, Praça do Carmo.

Para o artista plástico Paulo Perdigão, Bajado potencializou o romantismo do carnaval em suas telas. “Bajado deixou um legado incrível, é a história do carnaval de Olinda. Todo artista devia se mirar na obra dele, no carnaval de Olinda, e se inspirar”, defende Perdigão.

A pernambucana Rosa Rendall fez um trabalho minucioso de pesquisa, no qual retratou as manifestações carnavalescas de diversos municípios do estado. Apaixonado pelo carnaval de Pernambuco, o carioca Paulo Perdigão gosta de pintar os ursos, caboclinhos e agremiações do estado, como o Homem da Meia Noite.

“Eu tenho dificuldade de pintar um personagem só, prefiro pintar o coletivo. Nas minhas telas, mesmo no meio do urso, você pode encontrar um sambista. É um pouco do carioca no meio do carnaval de Pernambuco, é como se eu fosse aquele sambista”, explica.

“Tanto eu, quanto Rosa e Bajado temos visões diferentes do carnaval. Quem for conferir a exposição, vai ter a oportunidade de ver essa festa de outra forma, apreciar com um olhar diferente”, acredita Perdigão, que é fã assumido do homenageado.

Serviço:
Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco – exposição “Salve o Meu Carnaval”
Ingresso: R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia-entrada)
Horário: de terça a domingo, de 9h às 17h (no carnaval, não abre aos finais de semana)
Endereço: Rua 13 de Maio, 157 – Varadouro - Olinda
Informações: (81) 3184.3153