GIRO DE NOTÍCIAS

- Detenta do CE é liberada pela justiça para frequentar Universidade

- Projeto prorroga prazo de programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal

- São Paulo é um dos melhores destinos para gays, diz pesquisa

- Estados Americanos apelam contra obrigação de anticoncepcionais

- Príncipe Holandês pode ficar inconsciente para sempre

- Governo adia implantação do ginga

- Hepatite C mata mais nos Estados Unidos que o HIV

- Empresas mundiais do ramo de tecnologia firmam acordo de privacidade

imagem: verdesmares.globo.com

DETENTA DO CE É LIBERADA PELA JUSTIÇA PARA FREQUENTAR UNIVERSIDADE  -  Do G1 CE

A Justiça do Ceará concedeu na manhã desta sexta-feira (24) a autorização para que a detenta Cynthia Corvello, que cumpre regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, frequente as aulas do curso superior em História na Universidade Federal do Ceará.

A detenta foi aprovada no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). A Defensoria Pública do Estado do Ceará havia entrado com o pedido na Justiça no dia 30 de janeiro.

A decisão foi da juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais, Luciana Teixeira de Sousa, e, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), é inédita no Estado. A juíza afirmou ter por base o princípio da individualização da pena, que garante que seja dado ao preso as oportunidades e os elementos necessários para a reinserção social.

 

No caso de Cynthia Corvello, a juíza também considerou na decisão que a detenta é responsável pela biblioteca e projetos de leitura e atividades culturais no presídio e apresenta excelente padrão de comportamento e bom relacionamento carcerário.

Aprovações
Dois detentos cearenses foram selecionados na primeira chamada do Sisu para estudar em universidades com o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção. Os detentos Cynthia Corvello e Édipo Renan Martins Barros garantiram, respectivamente, vaga para o curso de licenciatura em História na UFC, e Interdisciplinar em Ciências Humanas, pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

imagem: acisa.org.br

PROJETO PRORROGA PRAZO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA RECEITA FEDERAL  -  Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3100/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que prorroga o prazo do programa de consolidação e parcelamento de débitos instituído pela Lei 11.941/09. A lei estabeleceu condições especiais para o pagamento a vista ou parcelamento dos débitos administrados pela Receita Federal e daqueles inscritos na Dívida Ativa da União vencidos até 30 de novembro de 2008.

Caso a proposta seja aprovada, o prazo para adesão ao programa será reaberto por seis meses. O novo período para optar pelo pagamento com as condições estabelecidas pela Lei 11.941/09 começaria a ser contado a partir da publicação da nova lei proposta por Mendes Thame. A regulamentação será feita pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O prazo para optar pelo pagamento das dívidas nas condições estabelecidas pela Lei 11.941/09 se encerrou em 30 de novembro de 2009. Mendes Thame lembra que o objetivo da lei foi regularizar a situação fiscal de um grande número de contribuintes, mas as dificuldades para a adesão acabaram impedindo 2/3 dos possíveis beneficiários de atender as exigências no prazo.

imagem: exame.abril.com.br

SÃO PAULO É UM DOS MELHORES DESTINOS PARA GAYS, DIZ PESQUISA  -  Da Agência Estado

Uma pesquisa do portal GayCities.com, em parceria com a companhia aérea American Airlines, aponta São Paulo como um dos melhores destinos gay friendly - receptivo ao público LGBT - em todo o mundo. A capital paulista aparece em quarto lugar, com 6% dos votos. Tel-Aviv (43%), em Israel, ficou no topo da lista. Nova York (14%), nos Estados Unidos, ficou em segundo lugar. Em seguida, vêm Toronto (7%), no Canadá. Madri e Londres ficaram em quinto lugar, com 5% dos votos.

A pesquisa também avaliou outros oito quesitos das cidades, entre eles melhor gastronomia, moda e vida noturna. São Paulo foi citada novamente no quesito “Cidade do Orgulho Gay”. Ficou em segundo lugar, com 12% dos votos, atrás de São Francisco, nos Estados Unidos, que liderou a lista, com 29% das citações. O dado é reflexo da Parada Gay. Para Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT, o evento, que neste ano fará sua 16ª edição, teve grande importância para destacar a cidade.

“Além de trazer um grande número de turistas, a parada fez a cidade discutir um tratamento igualitário para a questão da homossexualidade. O ramo da hotelaria e de alimentação se preparam cada vez melhor para receber esse público. Só no ano passado, cerca de quatro milhões de pessoas estiveram na Paulista para acompanhar o evento”, disse.

imagem: exame.abril.com.br

ESTADOS AMERICANOS APELAM CONTRA OBRIGAÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS   -  Da AFP Paris

Sete estados americanos apresentaram uma demanda contra a obrigação das instituições religiosas de oferecer um plano de saúde com cobertura para os anticoncepcionais, como destaca a reforma do programa de assistência de saúde estimulada em 2010 pelo presidente Barack Obama. A denúncia foi apresentada pelos secretários da Justiça da Flórida, Nebraska, Michigan, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul e Texas, e três organizações católicas figuram como associadas.

Segundo os demandantes, o requisito de que as empresas dirigidas por organizações religiosas, como acontece com alguns hospitais, ofereçam um plano de saúde aos funcionários que inclua a cobertura da anticoncepção viola a liberdade religiosa, consagrada na Constituição.

"Estas regulamentações obrigam milhões de americanos a escolher entre suas crenças religiosas e a lei", criticou Jon Bruning, secretário de Justiça de Nebraska.

A demanda foi apresentada em um tribunal deste estado da região central do país. No início do mês, Obama anunciou um compromisso para tentar acalmar a controvérsia: o presidente garantiu que as empresas ligadas a instituições religiosas não seriam obrigadas a incluir a cobertura dos métodos anticoncepcionais em caso de oposição aos mesmos.

Com a medida, esta responsabilidade recairia sobre as empresas de planos de saúde, que deverão proporcionar acesso gratuito a métodos contraceptivos a seus segurados nestes  casos. Para Bruning, no entanto, a mudança de proposta de Obama "não fez nada para abordar a violação da primeira emenda (da Constituição, que garante a liberdade de expressão) e nunca foi oficializada".

 

imagem: noticias.uol.com.br

PRÍNCIPE HOLANDÊS PODE FICAR INCONSCIENTE PARA SEMPRE  -  Da Agência O Globo

Médicos austríacos que tratam do príncipe holandês Johan Friso anunciaram que o paciente teve sérios danos cerebrais, após ser soterrado por uma avalanche na semana passada, e pode ficar inconsciente para sempre. O chefe da equipe de traumatologia Wolfgang Koller contou que o socorro trabalhou por cerca de 50 minutos até conseguir reanimar o príncipe e que exames de ressonância magnética mostraram danos graves na estrutura de seu cérebro.

Friso, de 43 anos, é o filho do meio da rainha Beatrix e esquiava fora dos limites do resort de esqui de Lech em Arlberg, na Áustria, onde estava hospedado com amigos. Ele foi retirado da neve cerca de 20 minutos depois do acidente e levado às pressas para a unidade de terapia intensiva, onde recebe os cuidados de médicos.

O príncipe renunciou ao trono para se casar, sem o consentimento do Parlamento, como a plebeia Mabel Wisse Smit. Ela havia tido um relacionamento com o mafioso Klaas Bruinsma, que foi morto em 1991.

A família de Friso decidiu que ele será transferido para uma clínica particular onde receberá um atendimento diferenciado. No entanto, a equipe que cuida atualmente do príncipe reforçou que o tratamento pode demorar anos, ou até nunca dar certo.

imagem: utilidadepublica.inf.br

GOVERNO ADIA IMPLANTAÇÃO DO GINGA  -  Do Diário de Pernambuco

O governo federal cedeu à proposta dos fabricantes de televisores de incluir o software Ginga - que permite a interação do espectador com o aparelho, através de consulta à programação, compras e emissão de pagamentos pela internet diretamente na TV - somente a partir do próximo ano.

O impasse que começou no início deste mês, adveio da tentativa inicial de implantar o sistema em pelo menos 75% dos aparelhos já a partir de junho de 2012, mas que foi inviabilizado, já que segundo alegavam os membros da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), não haveria tempo suficiente para a implantação do middleware interativo nos novos produtos. Dentre outros fatores, por conta da difusão ainda deficiente do sinal digital em território nacional.

A alegação caso não fosse aceita, poderia acarretar uma parada na produção dos aparelhos, por parte da organização, que prometeu entrar na justiça devido à exigência do governo. Com a aprovação do adiamento através da portaria publicada hoje, ficou decidido então, tornar os 10% opcionais em 2012, exigir a cota de 75% dos aparelhos já a partir de janeiro de 2013 e subir para 90% em 2014, justificados pela realização da Copa

imagem: veja.abril.com.br

HEPATITE C MATA MAIS NOS ESTADOS UNIDOS QUE O HIV  -  Da AFP Paris

Mais de 15.000 pessoas morreram por infecção de hepatite C em 2007, comparando-se às 12.734 que morreram devido à Aids, doença provocada pelo vírus HIV, segundo dados dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, publicados nos Anais da Medicina Interna, com base em um estudo divulgado nesta semana.

Antes de 2007, o vírus do HIV causava mais mortes que a hepatite C, que em média não causa sintomas e pode ser transmitida entre usuários de drogas injetáveis ou através de relações sexuais sem proteção com pessoas infectadas. Cerca de 1,5% da população americana tem hepatite C, o que a torna uma das causas mais comuns de doenças crônicas do fígado no país, segundo a Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos.

A doença pode provocar cirrose de fígado e câncer de fígado. Os tratamentos para eliminar o vírus do sangue incluem injeções semanais de interferon alfa pegilado e tomar duas vezes ao dia uma cápsula chamada Ribavirina. No entanto, não existe uma vacina para a hepatite C. Os pesquisadores afirmaram que a mudança nos índices de mortalidade se devem amplamente ao sucesso dos tratamentos do HIV.

"A diminuição de mortes por infecção de HIV nas últimas décadas reflete a disponibilidade e utilização de terapias altamente eficazes assim como a colocação em prática no nível nacional de programas de prevenção e tratamento", completou o estudo.

imagem: criminalcafe.com

EMPRESAS MUNDIAIS DO RAMO DE TECNOLOGIA FIRMAM ACORDO DE PRIVACIDADE -  Do Diário de Pernambuco

Após alguns dias de o serviço de buscas mais famoso do mundo ter sido acusado de espionar os usuários da maçã, em troca de informações para desenvolvimento de campanhas de marketing mais eficazes.

Seis das maiores empresas de tecnologia e comunicação no mundo, entre elas, Google, Apple, Amazon e Microsoft, firmaram um acordo de privacidade para a utilização de aplicativos móveis, buscando diminuir a exposição dos utilizadores das plataformas portáteis, que acabam perdendo sua privacidade ao compartilhar dados através da compra de apps online.

O novo plano que busca notificar os usuários de quais dados serão acessados antes de efetuarem o download dos apps, foi apresentado esta semana pela justiça norte-americana, mas pode começar a ser implementado em todo o globo, devido entre outras razões pela recente tentativa do Google de implantação de novas leis de liberdade de conteúdo de serviços como Gmail e Google Plus. Fato este que permitiria à empresa, de certa forma, maior controle sobre os dados de seus utilizadores.

O fato é que dos 30 aplicativos mais baixados hoje, não oferecem informações quanto a privacidade. Alguns deles permitem inclusive acesso às agendas de contatos dos usuários. O Google e a Apple se manifestaram favoráveis ao novo acordo, e a primeira complementou que com a nova ordem de segurança, seus utilizadores do Android terão ainda mais liberdade de escolher suas aplicações de forma a não comprometer a sua privacidade.