Do
Diário de Pernambuco
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Tem muito
pré-candidato perdendo o sono para se manter no jogo eleitoral de 2012. Mesmo
podendo ser barrado pela lei do Ficha Limpa, que passa a valer no pleito deste
ano, nenhum deles quer tirar o nome da disputa.
Hora de fazer uso dos mais
variados artifícios jurídicos ou rememorar aqueles que foram postos em prática
com sucesso. O prefeito de João Alfredo, Severino
Cavalcanti (PP), por exemplo, declarou para quem quisesse ouvir que será
candidato à reeleição.
“A renúncia dele foi por questões meramente políticas. O processo nem chegou a
entrar no Congresso. A Mesa Diretora (da Câmara) não recebeu nenhum pedido de
investigação”, comentou o filho dele, deputado estadual Zé Maurício Cavalcanti
(PP).
Quando presidente
da Câmara de Deputados, em 2003, Severino Cavalcanti foi acusado de ter
recebido propina para renovar o contrato de permanência de determinado
restaurante na Casa. Era o chamado mensalinho. Renunciou para não ser cassado.
Hoje alega que o fez para não causar maiores prejuízos ao então presidente
Lula.
“Vamos consultar o
TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles julgaram algo e não podem não dar o
direito de defesa”, completou Zé Maurício.
Esmeraldo Santos (PSD), que em 2010
teve a candidatura a deputado estadual impugnada por duas contas de gestões
passadas dele rejeitadas na Câmara de Vereadores de São Caetano, quer disputar
a prefeitura da cidade neste ano. De acordo com o advogado dele, Walber Agra,
está apto.
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“Ele entrou com
uma ação judicial e conseguiu suspender as duas ações por ausência de
documentos essenciais. O caso está suspenso e assim mantém a elegibilidade”,
garante Agra.
Também foi para a justiça a reclamação do pré-candidato do PSD a prefeito em
Belo Jardim, João Mendonça. Com duas
prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)
e pela Câmara de Vereadores da cidade, Mendonça alegou não ter tido direito de
se defender. Ganhou e afirma hoje ter assegurado o direito de registrar
candidatura.
Em Carpina, por outro
lado, o postulante socialista ao Executivo, Carlinhos do Moinho, nem precisou se deslocar até algum órgão da
justiça. Em 2009 teve as contas (de 2006 – período em que foi prefeito)
rejeitadas pela Câmara de Vereadores.
“Encaminhei um
ofício para a Câmara solicitando nova votação, o direito de resposta”. Foi
ouvido e absolvido.
Tanto para a presidente do TCE-PE, Teresa Duere, quanto para o promotor
eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Maria Rodrigues,
casos como esses não significam impunidade.
“A impunidade não
existe porque há outros caminhos. Muitos casos também são enviados ao MP e esse
gestor terá problemas com a justiça”, declarou Teresa Duere.
“A lei é uma
tentativa de estabelecer a decência. Existem saídas, mas casos como esses, se
existirem, serão mínimos”, falou Rodrigues, que completou “O teor das
suspensões será analisado”.
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