Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentares e
representantes de movimentos ligados ao autismo defenderam hoje (2) a aprovação
da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista. Eles participaram de sessão solene na Câmara para lembrar o
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
De acordo com dados da
Organização das Nações Unidas (ONU), existem em todo o mundo 60 milhões de
pessoas com autismo. No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de pessoas com
a doença, descoberta há 66 anos, que afeta a capacidade de comunicação e de
relacionamento.
O Projeto de Lei 1.631/11, que
institui a política, já teve o aval do Senado. A matéria, aprovada por
unanimidade na semana passada pela Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, segue agora para apreciação da Comissão de Seguridade Social.
O relatório elaborado pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF) altera, entre
outros pontos, o regime dos direitos no serviço público permitindo que portadores
do autismo tenham flexibilidade de horário de trabalho, sem necessidade de
compensação.
Segundo o relator, o projeto
ajudará a derrubar o mito de que o autista vive “em outro mundo e gosta de
solidão”. “Apesar das dificuldades, ele quer se comunicar e tem condições de
conviver com a sociedade, longe do preconceito”, destacou Policarpo. “As
escolas que alegam não ter condições de recebê-los mostram uma inversão, pois
se a educação estiver bem preparada vai atingir por igual todos os estudantes”,
completou.
De acordo com a vice-presidenta
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada Érika Kokay (PT-DF), as
famílias não contam atualmente com apoio médico e psicológico na rede pública
de saúde para o tratamento da doença.
Na noite de hoje, o monumento do
Cristo Redentor, no Rio de Janeiro e o prédio do Ministério da Saúde, em
Brasília, vão ser receber luzes azuis, a exemplo do que vai acontecer com
monumentos em diversas partes do mundo, chamando atenção para a causa do autismo.
O governo do DF vai disponibilizar um centro de informações sobre o autismo em
seu site, permitindo que pais, professores e defensores da causa encontrem
informações sobre esse tipo de doença.
Edição: Talita Cavalcante
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