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Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
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O Juizado do
Folião, que funciona no Fórum Thomáz de Aquino e Estação Central do Metrô no
Recife, divulgou nesta Quarta-feira de Cinzas o balanço das atividades no
carnaval deste ano. Os dois polos registraram, juntos, dezessete Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCO), com 24 pessoas envolvidas. No Fórum
Thomaz de Aquino foram oito TCOs com 11 infratores e no Metrorec, nove TCOs e
13 envolvidos.
O serviço foi
criado em 2008, pelo Ministério Público de Pernambuco, numa ação pioneira no
país em consequência dos altos índices de ocorrências policiais registradas
durante desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Zé Pereira.
A força tarefa
reúne o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública,
OAB, Unidades do IML, do Instituto de
criminalística, Instituto de Identificação Tavares Buril e as polícias Civil,
Militar e bombeiros. As pessoas flagradas em crimes durante o carnaval são encaminhadas
para o juizado pela Polícia Militar e todo procedimento, desde a triagem ao
julgamento, é executado com agilidade.
Em casos de não
aceitação de acordo no Juizado ou reincidência de crimes, os infratores são
encaminhado aos Juizados Especiais Criminais e são denunciados pelo Ministério
Público para responder a ação penal.
Em 2007, antes
do Juizado ser criado, foram registradas 357 ocorrências durante o desfile do
Galo da Madrugada. Situação que mudou muito, e de 2008 a 2013 foram registrados
ao todo 169 TCOs com 258 pessoas envolvidas. Ou seja menos da metade do que foi
registrado em 2007.
Confira os
balanços do Juizado do folião ano a ano:
Em 2008 quando
o Juizado entrou em ação, foram 51 TCOs com 68 infratores.
Em 2009 tivemos
44 termos circunstanciados de ocorrência com 46 acusados.
Em 2010 foram 9
TCOs com 20 envolvidos.
Em 2011
registramos 26 ocorrências com 59 infratores.
Em 2012 o
Juizado fez 18 TCOs com 34 infratores e
em 2013 este
número caiu novamente para 21 Termos com 31 pessoas citadas.
Agora, em 2014,
sétimo ano de funcionamento, os dois Polos do Juizados do Folião registraram -
17 TCOS com 24 infratores
Diario de Pernambuco
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