quarta-feira, 27 de maio de 2015

Justiça americana acusa CBF de fraude em contrato com patrocinador

 Foto: Internet
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira que a CBF é acusada de corrupção em acordos comerciais 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (27) que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é acusada de corrupção em acordos comerciais. A investigação é a mesma que levou a detenção de sete dirigentes do futebol, incluindo o ex-presidente e atual vice da confederação nacional, José Maria Marin. Segundo nota das autoridades americanas, as investigações incluem acusações sobre pagamento de suborno em relações ao contrato da CBF com uma grande marca esportiva americana e também pagamentos em relação a contratos da Copa do Brasil.

A principal patrocinadora da CBF é a Nike, que é a fornecedora da entidade desde a década de 1990.
Na nota, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos cita também outras competições que estão envolvidas no esquema de corrupção envolvendo a comercialização de direitos de mídia e marketing, como as eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro e a Liga dos Campeões, organizada pela Concacaf, além da Copa América e da Copa Libertadores, que é organizada pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente da CBF José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos pela polícia suíça em uma operação surpresa, realizada a pedido das autoridades dos EUA. Os cartolas são investigados pela justiça americana em um suposto esquema de corrupção.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, foram detidos, além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo, Rafael Esquivel.

CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA

"Duas gerações de dirigentes de futebol abusaram de suas posições de confiança para ganho pessoal, frequentemente através de aliança com executivos de marketing inescrupulosos que barraram competidores e mantiveram contratos lucrativos para si mesmos através do pagamento sistemático de propinas. Os dirigentes são acusados de conspiração para solicitar e receber mais de US$ 150 milhões (cerca de R$ 400 milhões) em subornos em troca do apoio oficial dos executivos de marketing que concordaram com pagamentos ilegais"

"A maior parte dos esquemas alegados no indiciamento se relacionam à solicitação e recebimento de subornos por dirigentes de futebol pagos por executivos de marketing esportivo em conexão com a comercialização de direitos de mídia e marketing de diversas partidas e torneios -incluídas aí eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro da Concacaf, a Liga dos Campões da Concacaf, a Copa América Centenário, a Copa América (organizada pela Conmebol), a Copa Libertadores (organizada pela Conmebol) e a Copa do Brasil (organizada pela CBF). Outros esquemas alegados se relacionam com o pagamento de suborno em relação ao patrocínio da CBF por uma grande marca esportiva americana, a escolha da sede da Copa de 2010 e a eleição presidencial da FIFA em 2011".

Da Folhapress

Homem deverá pagar pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV

Ele deverá pagar ainda uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais

Um homem em Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Estado por infectar a ex-namorada com o vírus HIV. Ele deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira, 25. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a condenação que havia sido imposta a ele.

Segundo o processo, o homem sabia que tinha o vírus e não revelou para a antiga namorada ao reatarem o namoro. Tempos depois, desconfiada, a mulher questionou o companheiro sobre a doença.

Ele negou, mas exames confirmaram o HIV. Apesar de condenado criminalmente, o homem alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação.

O desembargador Alexandre d’Ivanenko, relator do acórdão, afirmou que não há provas da afirmação do homem quanto à vida supostamente promíscua da vítima. Ele também ressaltou a diminuição da capacidade laboral da vítima, que era técnica de enfermagem e poderia colocar em risco sua saúde e a de outros, o que justifica a pensão vitalícia.

“Impende registrar que a experiência comum (art. 355 do CPC) tem demonstrado que as pessoas que se submetem a um relacionamento prolongado, baseado na confiança mútua, tendem a substituir o preservativo por outro método contraceptivo, justo porque a preocupação não é mais contrair doenças venéreas do companheiro e sim prevenir o risco de gravidez. Nessa linha, não se pode atribuir à apelada conduta culposa pelo não uso contínuo do preservativo.”


Estadão Conteúdo

Jeep anuncia novo parque de fornecedores

Supplier Park 1 fica dentro da área da fábrica, em Goiana / JC Imagem
Uma nova onda de investimentos começa a tomar corpo na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Hoje, a Jeep revela detalhes do seu segundo parque de fornecedores, que passará a integrar o Polo Automotivo e trará mais uma etapa de instalação de empresas e abertura de vagas de emprego. Segundo o JC apurou, o anúncio de hoje deve indicar Itapissuma como sede do empreendimento. Ela e Igarassu estão cotadas para abrigar o negócio.

Integrante do grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA), a Jeep apresentou oficialmente à imprensa no mês passado seu primeiro parque de fornecedores, também chamado de Supplier Park 1. Os jornalistas fizeram uma visita à estrutura que só era conhecida pelos números vultosos: 16 empresas e R$ 2 bilhões em investimentos. São marcas como Magnetti Marelli, Pirelli, Saint Gobain e Lear.

Hoje, serão dados os detalhes do Supplier Park 2. Porém, já cogita-se que o novo parque terá 23 empresas, quase o dobro do atual. O novo empreendimento terá características próprias, mas, para se ter uma ideia do peso econômico dele, se o investimento for proporcional ao do primeiro parque, o Supplier Park 2 poderá receber algo na ordem de R$ 3,5 bilhões em investimentos e gerar cerca de 2.500 empregos.

Segundo entrevista exclusiva dada ao JC ao caderno especial sobre a companhia, publicado no mês passado, o vice-presidente mundial de manufatura da FCA, Stefan Ketter, falou rapidamente dos planos, mas sem dar muitas informações. Ele disse apenas que a nova área terá fornecedores estratégicos, como “ferramentais, manutenção de ferramentais, componentes de instalação de processos”, além de outras empresas que venderão produtos e serviços para os integrantes de ambos os parques. A previsão era que o novo parque ficasse num raio de 20km.

ITAPISSUMA
Contudo, fontes do mercado consultadas pela reportagem dão conta que há negócios em fase inicial para instalação do Supplier Park 2 em Itapissuma, em duas áreas.

Quem reforça a escolha da cidade é o prefeito, Cal Volia (PSDB). Segundo ele, as conversas estão muito avançadas para que essas áreas fiquem entre as fábricas da Ambev e a da Itapaiva. Os terrenos seriam da Usina São José, que teria se comprometido em construir um acesso rodoviário. O começo das obras estaria previsto para o começo segundo semestre. “Fica muito perto da Jeep, cerca de 8km. A localização, a disponibilidade das áreas e as parcerias com o Estado e com o Município foram decisivos”, afirma Cal Volia. No entanto, a formalização só viria após a construção do acesso.

Já o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), destaca as parcerias que o município já tem com a Fiat e o compromisso do ex-governador Eduardo Campos de que o segundo parque seria na cidade. “Fizemos adequações no nosso Plano Diretor e temos um amplo trabalho de qualificação de jovens”, comenta Mário. Ele se refere a áreas reservadas ao longo da BR-101 e aos cursos de formação do Senai, com treinamentos específicos para a área automotiva, que já formou cerca de três mil pessoas.

Ele lembra ainda que a Jeep também nossa parceira na primeira escola de tempo integral do município, tanto na capacitação de professores quanto nas estruturas das unidades. “Os nossos laços serão mantidos com a Fiat independentemente do Supplier Park, especialmente na capacitação profissional”, pondera o gestor.

Jornal do Commercio

'Foi uma humilhação para todos nós', diz diretora de escola onde agressão de aluno a professora virou viral

Filme foi gravado por alunos dentro de biblioteca; após série de ofensas, adolescente de 14 anos chega a tocar as nádegas e os seios da professora
"Estamos de pés e mãos atados", diz Silvana da Cunha Melo, diretora de uma escola estadual no Vale do Jequitinhonha (MG), área que registra alguns dos piores indicadores sociais do Brasil.

Ela se refere a um caso recente que engrossa estas estatísticas: um vídeo filmado pelos próprios alunos do colégio onde trabalha mostra uma professora sendo agredida por um adolescente de 14 anos dentro da biblioteca. O jovem chega a passar a mão nas nádegas e tocar os seios da professora - ao fundo, escutam-se os risos de outros estudantes.

O filme foi gravado em 10 de abril no município de Araçuaí, mas só ganhou fôlego nas redes sociais na semana passada. A cidade tem pouco mais de 37 mil habitantes. As imagens dos abusos foram vistas mais de um milhão de vezes, só no Facebook.

"A educação acabou", lamenta a diretora. "Nunca registramos nada nessa magnitude, mas violência e falta de respeito acontecem todos os dias. A gente reclama, mas não é atendida. Estamos longe de tudo. Agora que espalhou e foi para a mídia, espero que mude alguma coisa."

Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria de Educação de Minas Gerais disse que entende "a violência como um fenômeno de múltiplas causas presentes em nossa sociedade de um modo geral", e afirma que "é indiscutível que nos espaços escolares esse cenário também pode ser identificado".

Sobre o episódio específico de Araçuaí, a Secretaria informa que "a cena demonstrada no vídeo requer um aprofundamento para pautar melhor metodologias de atendimento e acompanhamento".

O governo mineiro diz que duas funcionárias da secretaria serão enviadas a Araçuaí nesta quarta-feira "para apurar os fatos in loco" e discutir soluções contra a violência física e psicológica dentro de escolas com alunos, pais e professores.

'Impotência'
No ano passado, durante as eleições, a BBC Brasil publicou uma série de reportagens sobre a violência de alunos contra professores. Sugerida pelos próprios leitores, a série ganhou na semana passada menção honrosa no Prêmio de Jornalismo da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADEPERGS), categoria internacional.

As matérias revelaram casos de professores que chegaram a tentar suicídio após agressões consecutivas e algumas das soluções encontradas por colégios públicos para conter a violência - da militarização à disseminação de uma cultura de paz entre escolas e comunidade.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ouviu mais de 100 mil professores e diretores de escola em 34 países, o Brasil ocupa o topo de um ranking de violência em escolas - 12,5% dos professores ouvidos disseram ser vítimas de agressões verbais ou intimidação pelo menos uma vez por semana.

"Precisamos de um psicólogo e um psiquiatra trabalhando aqui com a gente. Nós não estudamos para isso, a sensação é de impotência", afirma Silvana, a diretora do colégio de Araçuaí.

À reportagem da BBC Brasil, o governo de Minas Gerais informou que uma comissão com representantes das secretarias de Defesa, Desenvolvimento Social e Saúde, Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública, além de entidades estudantis e de professores, está sendo formada com "foco na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas".

A professora agredida foi orientada por seus advogados a não dar entrevistas. O caso foi registrado em uma delegacia e na Vara de Infância e Juventude do município, que informou apenas que "todas as providências cabíveis ao caso estão sendo tomadas".

'Luto'
No dia da agressão, a professora - responsável por aulas especiais na biblioteca - completava apenas duas semanas de trabalho no colégio estadual, onde estudam 612 alunos, segundo a direção.

De acordo com colegas de trabalho, ela preferiu não se afastar das tarefas diárias na escola e continuou dando aulas após o episódio. Eles dizem que a profissional "está abalada" e "foi vista chorando" na semana passada.

"Foi uma humilhação para todos nós, não só para ela", diz a diretora. Professores e moradores da cidade realizarão um protesto nesta quarta-feira nas ruas da cidade pedindo justiça e atenção para a situação precária do ensino público no país.

"Estaremos de preto, de luto", afirma. "Os alunos não ficam dentro da sala de aula. Batem boca como se estivessem batendo boca com qualquer um. Estragam os carros dos professores. Ofendem. A gente só está pedindo respeito - e não como professores, mas como seres humanos. Nenhuma pessoa merece ser agredida ou ofendida onde for. A gente só quer ser valorizado, como qualquer pessoa."

A Secretaria de Estado do governo mineiro diz que "sabe da importância de desenvolver ações com foco na prevenção e enfrentamento da violência física e psicológica no ambiente escolar" e afirma que usa "metodologias como rodas de conversas intersetoriais sobre o tema".

A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.

Da BBC Brasil em Londres

Do blog do Magno Martins: Coluna da quarta-feira

Imagem ilustrativa da Internet
O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO - A grande novidade no novo relatório da reforma política que começou a ser votada, ontem, na Câmara dos Deputados, o fim do voto obrigatório, caiu como uma bomba no Congresso, porque em nenhum momento chegou a ser discutido na Comissão Especial. O líder do PSB, Fernando Bezerra Filho (PE), reuniu a bancada ontem e anunciou que entrará com um destaque de voto em separado para derrubar a medida.

“O Brasil não tem ainda cultura para acabar com a obrigatoriedade do voto. Do jeito que os políticos estão desgastados se isso passar ninguém vai às urnas votar”, reagiu o líder socialista. O novo relator, o deputado democrata Rodrigo Maia (RJ), manteve a adoção do "distritão" como sistema eleitoral e a manutenção do financiamento público e privado de campanhas eleitorais.

No distritão, são eleitos os candidatos mais votados em cada Estado ou Município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Hoje, vigora no País o sistema proporcional, que considera a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos pouco votados conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações.

O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro anos.

O texto de Rodrigo Maia não menciona o prazo de duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto anterior que gerou divergência com o presidente da Casa. Castro defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o antigo relator chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado durassem cinco anos.

A alteração no relatório deflagrou uma crise entre Marcelo Castro e Eduardo Cunha. Contrariado, o presidente da Câmara, desde então, passou a defender que a reforma política fosse votada diretamente no plenário da Casa, em vez de ser analisada pela comissão especial, o que começou a ocorrer

No relatório apresentado ontem, Rodrigo Maia manteve a proposta do antigo relator que sugeria a coincidência das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no mesmo ano a partir de 2022. O parlamentar do DEM, entretanto, propôs em seu parecer que os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2020 sejam de apenas dois anos.

Castro defendia que os eleitos em 2016 ficassem seis anos nos cargos eletivos. Rodrigo Maia também flexibilizou a cláusula de barreira. Se seu relatório for aprovado pela Câmara e pelo Senado, terão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV somente os partidos que tenham eleito, pelo menos, um representante para qualquer uma das duas casas legislativas do Congresso Nacional.

Antes, Castro defendia que só teriam acesso aos benefícios as legendas que obtivessem, no mínimo, 2% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas. No relatório, Maia também altera a data da posse do presidente da República, que, atualmente, ocorre no dia 1º de janeiro, para o primeiro dia útil do mês de janeiro.

PESQUISA– Na Marcha dos Prefeitos, ontem, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, apresentou uma pesquisa sobre reforma eleitoral. Foram ouvidos 3.338 prefeitos e 49 gestores. Entre os pontos pesquisados, 80% se posicionaram contra a reeleição e 54% pelo mandato de cinco anos sem direito a reeleição. Quanto à coincidência das eleições, tem o apoio de 89%, ou seja, quase a unanimidade.


PAGOU O PATO– O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, levou a pior, ontem, ao representar a presidente Dilma na Marcha dos Prefeitos. Gestores municipais hostis ao Governo ensaiaram uma vaia, que foi veementemente repelida pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Temendo manifestações, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) não deu o ar da sua graça.

O TAMANHO DA MARCHA – Dos 5.570 prefeitos brasileiros, 3,6 mil invadiram Brasília, ontem, engajados à 18ª Marcha Municipal. O evento, entretanto, não contou apenas com prefeitos. Até o final da tarde do seu primeiro dia estavam inscritos 6,7 mil participantes, entre vereadores, presidentes de partidos, parlamentares e assessores. De Pernambuco, marcaram presença 70 prefeitos, entre eles José Patriota, presidente da Amupe.

PÉ ATRÁS– Prefeitos e vereadores torceram o nariz, ontem, para o novo relatório da reforma política em razão da proposta de um mandato de apenas dois anos para os eleitos em 2020, para que seja possível a coincidência das eleições em 2022. “Por que o Congresso não vota para si um mandato de dois anos?” A pergunta, em tom de desabafo, representando a categoria, foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em discurso na abertura da Marcha.

UVP: CONTA EM TRIUNFO – Eleito há 30 dias para o comando da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, da bancada do PTB de Timbaúba, não sabe ainda como está a saúde financeira da instituição porque a direção anterior não entregou ainda o relatório. A única informação que chegou ao seu conhecimento é que, estranhamente, a conta oficial da UVP é no Banco do Brasil na cidade de Triunfo, no Sertão, e não no Recife, onde se encontra a sua sede.

CURTAS

PT CONTRA– A bancada do PT na Câmara dos Deputados fechou questão contra a aprovação do sistema eleitoral do "distritão" e contra o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, que permite doações de empresas. O novo relatório começou a ser votado, ontem, pela votação proporcional em lista.

SECRETÁRIO – Tesoureiro da Amupe, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), foi reconduzido, ontem, em posse festiva na Marcha dos Prefeitos, à Secretaria-Geral da Confederação Municipal dos Municípios, numa demonstração de que tem prestígio e goza da confiança do presidente Paulo Ziulkoski.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: O Congresso tem de fato coragem para acabar com o voto obrigatório?

Charges do Thiago


Preços da aposta da Mega-Sena, Lotofácil e Quina aumentam

Já está valendo desde domingo (24) o valor reajustado da aposta mínima da Mega-Sena, que passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. 

Também aumentaram os preços das apostas na Lotofácil e Quina, Dupla-sena e nas loterias esportivas Loteca e Lotogol. 

Uma portaria publicada no dia 29 de abril no "Diário Oficial da União" autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas das loterias.
Com a alta da aposta mínima, os preços das combinadas passam a ser os seguintes:
7 números – R$ 24,50
8 números – R$ 98
9 números – R$ 294
10 números – R$ 735
11 números – R$ 1.617
12 números – R$ 3.234
13 números – R$ 6.006
14 númreos – R$ 10.510,50
15 números – R$ 17.517,50

No caso da Lotofácil, o preço da aposta subiu para R$ 2 para as vendas a partir de 23 de maio (concurso 1.054).

Para a Quina, o valor da aposta de 5 números foi reajustado para R$ 1,50 para as vendas partir de 24 de maio (concurso 3.486).

No caso da Dupla-sena, o preço da aposta de seis números passou a R$ 2 a partir de 23 de maio.

Para a Loteca, a aposta simples passou a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio.
Os preços das apostas da Lotogol passaram a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio, para "1 aposta".

Com as elevações das apostas mínimas, sobem também, proporcionalmente, as apostas múltiplas dessas loterias.

As apostas da Lotomania e da Timemania serão mantidas, respectivamente, em R$ 1,50 e R$ 2.

Do G1, em São Paulo

Vejas as manchetes dos principais jornais do Brasil


Diario de Pernambuco
O poderoso CHEFÃO

Folha de Pernambuco
Aprovada MP que altera abono e seguro-desemprego

Jornal do Commercio
Restrição a benefícios trabalhistas é confirmada

Folha de São Paulo
Senado aprova restrição em abono e seguro-desemprego

O estado de São Paulo
Deputados rejeitam distritão;Cunha sofre dupla derrota

Agora São Paulo
Trabalho na adolescência aumenta a aposentadoria

Estado de Minas
Mais um fiasco do Fies

Zero Hora
justiça bloqueia contas para pagar auditores

O Globo
Só ajuste fiscal avança

Valor Econômico

Acordo busca amplo comércio com o México 

terça-feira, 26 de maio de 2015

Mais de 37 mil eleitores tiveram o título cancelado por ausência nas 3 últimas eleições em PE

Pernambuco tem 6 milhões, 356 mil e 307 eleitores. Destes, 37.943 tiveram o título cancelado após ausência nas três últimas eleições.  Outros 38.807 estão passíveis de cancelamento e apenas 1.198 regularizam sua situação com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números são do órgão.

A Justiça Eleitoral tornou disponível nessa segunda-feira (25), nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) - para consultar no TRE-PE, clique aqui - os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores no País na época do último pleito, foram cancelados 1.711.267 títulos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Brasil, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

REGULARIZAÇÃO - Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição. Caso tenha mudado de endereço, deve comparecer ao cartório ao qual pertença sua atual residência. Deve levar um  documento de identidade, com exceção do novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

Vale lembrar que o cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

NÚMERO NOS DEMAIS ESTADOS -  São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul são os maiores colégios eleitorais do país e também ficaram com o maior número de títulos cancelados. Em São Paulo com um montante de 31.998.432 eleitores, o número de cancelados  chegou a 479.200,. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, dos 12.141.145 eleitores, 185.965 foram cancelados. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. No exterior, entre os 354.221 eleitores, 31.930 títulos foram cancelados.


Do NE10

Isolados pela sociedade: conheça a cidade de Pahokee, lar dos criminosos sexuais

"É basicamente uma comunidade como qualquer outra", afirmou um dos moradores da vila Reprodução/ GQ
Criminosos sexuais condenados e registrados nos Estados Unidos perdem, por lei, o direito de escolher onde querem viver. Isso se dá por conta da restrição judicial que impede essas pessoas de viverem a menos de 300 metros de escolas, parques e pontos de ônibus.

Poucos lugares aceitam receber essas pessoas, o que faz com que um contingente muito grande fique reunido em uma mesma região. É o caso da cidade de Pahokee, no sul da Flórida. A região, que se assemelha a uma vila, é constituída por diversas casas construídas para os trabalhadores migrantes dos anos 60 por uma empresa de exploração de açúcar, e fica distante de qualquer centro comercial.

O repórter Jay Kirk, da revista americana GQ, passou alguns dias na cidade e conheceu seus moradores, inclusive Rose, a única mulher registrada como criminosa sexual da cidade. Já os homens andam tranquilamente pelas ruas com rastreadores presos aos tornozelos à mostra.
"É basicamente uma comunidade como qualquer outra", afirmou um homem identificado como Ted. “Há vários casais e alguns com crianças”, disse ele.

Um dos condenados reclama da dificuldade de se conseguir emprego sendo um condenado sexual. “Eu estava pronto para trabalhar na indústria de fast-food, apenas para poder sobreviver e pagar minhas contas. Mas porque iriam haver menores de idade trabalhando comigo, fui proibido", contou.


Apesar de serem taxados pela sociedade como a escória da humanidade, diversos dos moradores de Pahokee foram condenados apenas por conta das leis rígidas e que não levam em conta as especificidades de cada caso.

Alguns foram condenados por manterem relacionamentos com garotas menores mas cuja diferença de idade era pequena, por exemplo: namoradas de 15 ou 16 anos de idade, quando os homens tinham 18 ou 19. Esta simples transgressão pode levar a 15 anos de prisão e um carimbo de criminoso sexual que ficará no registro da pessoa para sempre.

Do R7

Do blog do Magno Martins: Coluna da terça-feira

CORTE ESVAZIA EDUCAÇÃO - O Governo cortou R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União. Em termos nominais, este foi o maior contingenciamento de recursos da história do País. Com os cortes, a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) espera atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

A retenção de gastos e o estabelecimento de um limite de despesas de cada Ministério estão sendo definidos pelo Governo. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideram os cortes e representam quase 55% de todo o contingenciamento anunciado.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o Governo garante que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o ministro do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual do Executivo -Brasil, Pátria Educadora-, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões do bloqueio. Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013.

Ao todo, o orçamento da Educação é da ordem de R$ 103 bilhões, um dos mais elevados da Esplanada dos Ministérios. O Ministério da Educação ainda ficará com um gasto de R$ 4,1 bilhões acima do mínimo constitucional. Os cortes são uma tentativa do Governo de sinalizar ao mercado que irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões (equivalente a 1,1% do PIB).

Nas últimas reuniões com a presidente Dilma, Joaquim Levy acertou com a chefe que a redução no Orçamento deste ano faria os gastos de 2015 ficarem no mesmo patamar de 2013. O ano de 2014, de eleição, foi considerado “fora da curva” e, por isso, não deve ser repetido. Com a preservação das três áreas sociais, outras terão cortes maiores, já que o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões equivale a manter as despesas da União às efetuadas em 2013.

TRIBUTOS – No mesmo dia do anúncio do corte o Governo editou medida provisória elevando a cobrança de tributos de bancos na busca de reforçar o caixa, num momento de queda de receitas, e para mostrar que suas medidas também atingem o “andar de cima”. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobe de 15% para 20% para instituições financeiras, com potencial de geração de R$ 4 bilhões de recursos extras.


RISCO DE VAIA
Não foi temendo vaias que a presidente Dilma se ausenta, hoje, da abertura da 18ª Marcha dos Prefeitos no Centro de Convenções, em Brasília. Ela está de viagem marcada para o México, sendo substituída pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Será que as manifestações de hostilidades dos prefeitos sobrarão para Temer?

JOGANDO A TOALHA – Do senador petista Lindbergh Farias, um dos críticos ardorosos do ajuste fiscal: “Decidimos dar um passo à frente e dizer que, para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica (...) As políticas fiscal e monetária estão levando o País a uma recessão, mistura explosiva, que pode ser mortal para o nosso projeto de país”. Para ele, o arrocho compromete o projeto Lula em 2018.

REGULARIZAÇÃO EM ITAPARICA – O Ministério da Integração Nacional está regularizando a situação das famílias que vivem no reassentamento de Itaparica. Segundo o senador Humberto Costa, O Governo também não vai mais interromper os serviços de fornecimento de energia elétrica, uma das maiores preocupações da comunidade. “Estamos criando uma Mesa de Diálogo Permanente na segunda quinzena de junho”, observou.

CHAPÉU DE PALHA LITORÂNEO – O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, começou, ontem, mais uma etapa do programa Chapéu de Palha, autorizando o cadastro dos pescadores artesanais em 17 municípios do Litoral. Eles receberão um complemente de renda, além de cursos de qualificação profissional, durante o defeso, período de proibição da pesca.

CURTAS

SUBVENÇÃO – A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debate, hoje, em audiência pública convocada pelo deputado Miguel Coelho (PSB), a política de subvenção do Governo Federal para a cana e o etanol. Entre os convidados, o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha. Está marcada para às 10 horas, no plenarinho II, do anexo.

SERTÂNIA  – As festividades de emancipação política dos 142 anos de Sertânia, domingo passado, foram registradas no pinga fogo da Assembleia Legislativa pelo deputado trabalhista Júlio Cavalcanti. Na oportunidade, destacou o salto no desenvolvimento na gestão do prefeito Guga Lins, que entregou a reforma do hospital Maria Alice Gomes Lafayette.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: O ajuste fiscal compromete o projeto político de Lula em 2018 como o próprio PT vem propagando?

Charges do Thiago


Vejas as manchetes dos principais jornais do Brasil


Diario de Pernambuco
Lei proíbe uso de celular nas escolas

Folha de Pernambuco
PM reforçam terminais de ônibus a partir de hoje

Jornal do Commercio
222 obras ameaçadas

Folha de São Paulo
Governo tenta tranquilizar o mercado com ação pró-Levy

O estado de São Paulo
Planalto reafirma aval a Levi e tenta acalmar mercado

Agora São Paulo
Governo estuda subir limite do Minha Casa, Minha Vida

Estado de Minas
Mensagem de perigo

Zero Hora
Não adianta inventar impostos, afirma Levy

O Globo
Planalto desiste de unir PT e monta tropa pró-ajuste

Valor Econômico

Executivos veem sinais de retomada

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Grande maioria de professores da UFPE rejeita deflagração de greve

272 professores votaram contra a greve; apenas 82 a favor / Foto: Twitter @jc_pe/Reprodução
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) rejeitaram, por 272 votos contra e apenas 82 a favor, com 28 abstenções, a deflagração da greve na instituição de ensino. Caso fosse aprovada, a paralisação iniciaria na quinta-feira (28). A decisão foi anunciada sob aplausos dos professores.

A assembleia aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) no auditório do Centro de Tecnologia e Geociência (CTG), no câmpus Recife da instituição de ensino, Zona Oeste da capital pernambucana. Ao todo, 382 docentes votaram na assembleia. O quórum mínimo para ser votada a deflagração era de 237 docentes.

Na semana passada, a Associação dos Docentes da UFPE fez mobilizações nos três câmpus da instituição de ensino no Estado - Recife, Caruaru e Vitória - para divulgar a pauta do sindicato.

Os professores pedem melhores condições de trabalho e reestruturação de carreira. A categoria também defende a defesa do caráter público da universidade, autonomia, valorização salarial de ativos e aposentados e retomada de negociações com o governo. Além disso, pede a reversão dos cortes no orçamento e ampliação de investimento nas instituições.

O corte do orçamento do Ministério da Educação, anunciado na última sexta-feira (22), foi de R$ 9,423 bilhões. Na ocasião, o Ministério do Planejamento informou que o orçamento continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição, de R$ 15,1 bilhões.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a federal do Pará (UFPA) aprovaram o início da greve na quinta.

RURAL - A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe) vota a deflagração da greve às 14h30, no Espaço de Cultura e Lazer Arthur Lapa, em Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Caso seja aprovada, a paralisação começa na próxima quinta-feira (28).

GREVE DE 2012 - Com duração de quatro meses, a última greve das Instituições Federais de Ensino pediam melhores condições de trabalho, incorporação de gratificações no vencimento básico, uma só carreira para os docentes das universidades e institutos federais e carreira com 13 níveis.

Os ganhos foram a incorporação da classe de titular à carreira, a retirada da proposta do governo da criação da classe sênior, incorporação de gratificações ao vencimento básico, criação de um plano de carreiras de magistério federal (abrigando magistério superior e EBTT), aceitação de 13 níveis remuneratórios e reajuste linear de no mínimo 15,8% para todos, além de correções e ajustes específicos para cada categoria. Após o tempo sem aula, as universidades tentam ajustar o calendário letivo até hoje.

Do NE10

Um em cada três brasileiros já comprou produtos contrabandeados, diz pesquisa

Imagem ilustrativa da Internet
Um em cada três brasileiros admite já ter comprado produtos contrabandeados, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (25). 

Ao menos 40% dos entrevistados disseram saber reconhecer um produto ilegal. O estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ouviu 4 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de abril.

Para 53% dos consumidores, a maior vantagem de um produto contrabandeado é o menor preço. Esse percentual chega a 76% entre aqueles que assumem ter adquirido mercadoria não legalizada. No entanto, 37% dos entrevistados não veem nenhuma vantagem na compra de itens contrabandeados.

A maioria (92%) acredita que a população deixaria de comprar produtos contrabandeados se os preços de venda legal fossem menores. Os produtos contrabandeados têm preços menores porque não pagam impostos na opinião de 89% dos consumidores. Para 87%, os valores mais baixos são possíveis porque esses itens não precisam se submeter às normas de fiscalização e 77% acreditam que os produtos têm qualidade inferior.

Agência Brasil

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.707 da Mega-Sena realizado neste sábado (23), na cidade de Iporá (GO). O próximo sorteio da loteria, que será realizado na quarta-feira (27), tem estimativa de prêmio de R$ 6,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 16 - 20 - 27 - 36 - 52.

A quina teve 65 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 26.797,28 cada uma. Outros 4.048 bilhetes acertam a quarta e levaram R$ 614,70 cada.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Do G1, em São Paulo

Índios bloqueiam trânsito na Av. Agamenon Magalhães em protesto

Manifestantes bloqueiam trânsito próximo ao Banco do Brasil / Foto: Monitoramento CTTU
Reivindicando liberação de verbas para a saúde, integrantes das 14 etnias indígenas de Pernambuco protestaram na Avenida Agamenon Magalhães, no Centro do Recife, na manhã desta segunda-feira (25).

O ato começou por volta das 10h30, bloqueando o trânsido na via principal e na local, antes do cruzamento com a Rua Dom Bosco, no sentido Zona Sul/Olinda. Devido à manifestação, o trânsito ficou complicado desde o início da avenida. Por volta das 11h15, a via principal foi liberada e, 15 minutos depois, a local.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) fez um bloqueio nas imediações da Praça do Derby, por isso, motoristas e motociclistas não puderam seguir pela Agamenon e tiveram que entrar na Avenida Conde da Boa Vista.

OUTRO PROTESTO - Por volta das 11h, técnicos de enfermagem do Hospital Agamenon Magalhães voltaram a protestar na Avenida Desembargador Góes Cavalcante, na Zona Norte do Recife. O grupo já havia protestado na semana passada pelo pagamento de horas extras trabalhadas no Carnaval e no mês de março.

Do JC Trânsito

Começam hoje inscrições para o Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para particiopar de programas de acesso ao ensino superior.
Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que tem uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.

É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Agência Brasil 

Do blog do Magno Martins: Coluna da segunda-feira

LICITAÇÃO NO ALVO DO MP - O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014.

Excluindo o Grande Recife, que tem um sistema próprio de transporte metropolitano, todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O restante do Estado ficou dividido com o Consórcio 1002/Rodotur e a Rodoviária Borborema. Antes, o sistema era operado por 14 empresas. Relatório de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, finalizado em fevereiro, identificou inúmeros vícios no processo licitatório.

Por isso, sugeriu a anulação dos três contratos firmados entre a EPTI e os vencedores dos três lotes. A auditoria especial ainda não foi julgada, mas no documento o auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

Luciana Nóbrega, presidente da EPTI, é responsável pela defesa do órgão. “Iremos suspender o início da operação, mas nada do que foi apresentado é fato novo. Já tínhamos respondido ao TCE. Estamos tranquilos porque a licitação foi correta e trará benefícios para os passageiros”, afirmou.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

MARCHA – O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição. Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski. A marcha abre hoje e vai até quinta-feira.

FALSO SOCIALISTA E TRAIDOR – Numa conversa, ontem, com este blogueiro, o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, chamou o ex-presidente da legenda, Roberto Amaral, de traidor, falso socialista, bajulador do governo e defensor de um governo que fracassou, como de Dilma, apenas com o propósito de arranjar uma boquinha. “Amaral traiu abertamente Eduardo Campos e o projeto nacional do PSB”, disse Albuquerque. Ele tem legitimidade para ficar dando lição a quem quer seja”.

NA UTI – A tesourada de R$ 70 bilhões no orçamento da União afeta drasticamente os municípios. Só com os cortes na saúde, em torno de 11,7 bilhões, o caos já existente nos municípios tende a se acentuar. Sem remédios e sem condições de arcar com os salários dos profissionais da área, como também sem poder fazer novas contratações, os municípios brasileiros agora foram diretamente para UTI.

ECONOMIA DE GUERRA – A União Brasileira de Municípios (UBAM), está enviando Circular Informativa a todos os prefeitos para que façam "economia de guerra", inclusive com a suspensão dos festejos juninos que dependam do erário público, apoiando apenas aqueles que contem com o patrocínio da iniciativa privada, principalmente nas cidades na área da seca, que somam 1.134 municípios.

O SALVADOR – Chamado de “líder da oposição” pelos petistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não perde uma oportunidade de fazer críticas à presidente Dilma Rousseff. Mas nem tudo parece perdido na relação entre Legislativo e Executivo. Nas últimas duas semanas, Renan tem, providencialmente, esquecido de dar andamento a duas CPIs protocoladas pela oposição: a dos Fundos de Pensão, requerida pelo PSDB; e a do BNDES, de autoria do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

CURTAS

CPIS – As duas CPIs evitadas por Renan são potencialmente explosivas e podem provocar estragos tão grandes quanto as denúncias da Operação Lava-jato. O requerimento da CPI do BNDES vem circulando pelo Senado desde fevereiro. Caiado já chegou a apresentar o pedido à Mesa, mas perdeu o apoio de seis senadores na última hora.

JANTAR – O presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a bancada federal para um jantar em Brasília, amanhã. Ele aproveita para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: A marcha dos prefeitos vai resultar em medidas de efeito imediato?