Mais de 37 mil eleitores tiveram o título cancelado por ausência nas 3 últimas eleições em PE

Pernambuco tem 6 milhões, 356 mil e 307 eleitores. Destes, 37.943 tiveram o título cancelado após ausência nas três últimas eleições.  Outros 38.807 estão passíveis de cancelamento e apenas 1.198 regularizam sua situação com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números são do órgão.

A Justiça Eleitoral tornou disponível nessa segunda-feira (25), nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) - para consultar no TRE-PE, clique aqui - os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores no País na época do último pleito, foram cancelados 1.711.267 títulos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Brasil, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

REGULARIZAÇÃO - Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição. Caso tenha mudado de endereço, deve comparecer ao cartório ao qual pertença sua atual residência. Deve levar um  documento de identidade, com exceção do novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

Vale lembrar que o cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

NÚMERO NOS DEMAIS ESTADOS -  São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul são os maiores colégios eleitorais do país e também ficaram com o maior número de títulos cancelados. Em São Paulo com um montante de 31.998.432 eleitores, o número de cancelados  chegou a 479.200,. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, dos 12.141.145 eleitores, 185.965 foram cancelados. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. No exterior, entre os 354.221 eleitores, 31.930 títulos foram cancelados.

Do NE10

Eleitor pode justificar ausência no 2º turno até sexta

Termina na próxima sexta-feira o prazo para para quem não votou e nem justificou a ausência no segundo turno das eleições deste ano regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. O eleitor nesta situação deve procurar o cartório eleitoral mais próximo e apresentar o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, acompanhado de documento que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito (um atestado médico, por exemplo). A justificativa também pode ser enviada pelos Correios ao juiz da Zona Eleitoral onde o eleitor está inscrito.

O Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível para o eleitor em todos os cartórios eleitorais, também pode ser impresso pelo site do TRE. O preenchimento deve ser feito com bastante atenção, já que, caso haja algum dado incorreto ou que não permita a identificação do eleitor, a justificativa não será considerada válida. É importante lembrar que a justificativa vale apenas para um turno e o prazo para justificar a ausência ao primeiro turno – 5 de outubro – terminou no dia 5 de dezembro.

Além do formulário preenchido e do documento que justifique a ausência, o eleitor também deve levar ao cartório eleitoral um documento oficial com foto. Aquele que não estiver quite com a Justiça Eleitoral sofre algumas limitações, como a impossibilidade de emissão de documentos e de posse em cargo público. O eleitor que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes a três turnos consecutivos pode ter o seu título cancelado.

Blog do Magno Martins

EM ANO ELEITORAL, SITE TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICOS

Da Agência Estado

imagem: paraiba.com.br

Em ano de eleições municipais, com um grande volume de candidatos disputando as prefeituras e as cadeiras nas Câmaras Municipais, o Site Ficha Política (www.fichapolitica.com.br) traz um panorama completo sobre o desempenho eleitoral dos políticos.

Idealizado por Rodrigo Alves, o projeto pretende democratizar as informações sobre os candidatos, com informações detalhadas sobre o desempenho do político, através de um sistema de georreferenciamento que mostra o volume de votos por bairros e cidades, mostrando onde está a sua força eleitoral.

Segundo Rodrigo Alves, o site tem também a ficha do político, com partido, as siglas que ele já pertenceu, o cargo atual e, se houver, os cargos anteriores. "O site traz informações oficiais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ideia é ampliar as informações atuais, com históricos e outras informações relevantes, com a finalidade de levar ao eleitor uma ferramenta útil na consulta sobre os candidatos", diz.

TRE iniciará nova etapa de identificação biométrica de eleitores no Estado

A implantação da identificação biométrica dos eleitores terá uma nova etapa em Pernambuco, a partir da próxima terça-feira, nos municípios de Aliança (dia 2 de maio), Macaparana (3) e Catende (7). Ain­da no mês de maio, Vicência e Sanharó serão contemplados com o sistema tecnológico.

O recadastramento já vem sendo feito em Caruaru, desde fevereiro, e a meta é levar o novo sistema a todo o Estado. Os eleitores que não se cadastrarem, até 19 de dezembro, terão os seus títulos cancelados.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, elencou ontem a implantação das urnas biométricas como uma prioridade da sua gestão à frente do órgão. O desembargador saiu em defesa da nova tecnologia e assegurou que ela representará um grande avanço na realização do processo eleitoral. “O sistema biométrico é quase perfeito, só não digo que é perfeito porque isso é praticamente impossível”, garantiu.

Entre os benefícios trazidos pelas implantação das urnas, segundo Paes Barreto, está a redução da flutuação de títulos eleitorais. De acordo com o desembargador, a biometria torna a identificação de eleitores mais ágil e confiável. “São vários os municípios onde as pessoas mudam os seus distritos eleitorais. Existem casos, principalmente em cidades de pequeno porte, onde as pessoas votam em dois ou três municípios, oferecendo voto a diversos candidatos. A biometria fideliza a votação nesses locais e torna praticamente impossível essa prática”, garantiu, destacando que, sempre ao fim do recadastramento, há queda no número de eleitores.

É o caso de quem utiliza documentos falsos para votar em mais de um município. Como a tecnologia utiliza a identificaçãopor meio da impressão digital, a fiscalização de fraudes será mais eficiente e imediata.

Outra vantagem apresentada pelo presidente do TRE é a redução nos custos com o processo eleitoral. Segundo Paes Barreto, o gasto inicial para implantação da nova tecnologia é alto, mas os custos com a realização das votações caem em R$ 26 milhões, a cada pleito.

Os esclarecimentos foram repassados durante visita de cortesia à Folha de Pernambuco. O encontro foi acompanhado pelo ouvidor do TRE, Stênio Neiva; o corregedor-geral do Tribunal, Carlos Damião Alves; e o empresário Lourenço de Oliveira. A recepção foi feita pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro; o diretor Executivo Paulo Pugliesi, e o diretor Comercial José Americo. Na ocasião, Ricardo Paes Barreto fez o convite para sua pos­se festiva, no dia 5 de maio.

Carol Brito, da Folha de Pernambuco

TRE convoca 47 mil pessoas para acertar contas com a Justiça Eleitoral

Termina no próximo dia 14 de abril o prazo para que milhares de pernambucanos acertem as contas com a Justiça Eleitoral. Eles deixaram de votar nas três últimas eleições e podem ter o título cancelado. Em Pernambuco, cerca de 47 mil pessoas podem ter o título de eleitor cancelado. A estimativa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com o TRE, esse é o número de eleitores que não votaram nas três últimas eleições, contando-se aí cada turno como uma eleição. Na Central de Atendimento, no Forte da Cinco Pontas, o movimento de eleitores que vêm regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é quase nulo.

Muita gente não sabe, mas quem tem o título de eleitor cancelado pode sofrer algumas conseqüências:

- Não pode obter passaporte ou carteira de identidade;
- Fica impedido de fazer qualquer concurso público;
- Se for funcionário público, pode ficar sem receber o salário;
- Não tem acesso a empréstimos junto a bancos públicos;
- Nem pode pedir qualquer documento em representações diplomáticas, como consulados ou embaixadas do brasil.

A Secretária Judiciária do TRE, Cibele Figueiredo, lembra que todos os que deixaram de votar nas três últimas eleições terão até o dia 14 deste mês para regularizar a situação. E explicou o que o eleitor deve fazer. “Deve vir, trazer o título de eleitor, um documento que comprove que é ele. Ou mesmo uma outra pessoa no lugar dele, mas para pegar a guia e proceder o pagamento das multas eleitorais, que serão correspondentes a três turnos eleitorais. Chegando no final do prazo aí, sim a expectativa é que esse cidadão compareça”, explicou.

Da Redação do pe360graus.com

TRE cadastrará 300 mil para urnas biométricas

Ao ser agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) com a medalha do mérito eleitoral Frei Caneca, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, informou ontem que, a partir do próximo mês, começam a ser cadastrados os eleitores do Estado que, nas eleições de 2012, utilizarão as urnas biométricas. A expectativa é habilitar 300 mil pessoas até dezembro. Segundo o ministro, a nova tecnologia dará mais segurança e rapidez à apuração dos votos. No ano passado, quatro municípios pernambucanos utilizaram o sistema. Para o próximo pleito, serão incluídas mais seis cidades.

“Nas últimas eleições, 1,2 milhão de eleitores votaram nas urnas biométricas. Pretendemos cadastrar 10 milhões em todo o Brasil. Em 2018, queremos cadastrar todos os eleitores. Em termos de segurança, não há possibilidade de fraudes. Não tivemos nenhum incidente na eleição presidencial (2010). Os votos foram apurados em uma hora e quatro minutos”, lembrou.

O TRE recebeu 46 equipamentos para cadastrar os eleitores nas urnas biométricas. As máquinas registram a face e as impressões digitais das pessoas. O TSE, contudo, deve remeter mais equipamentos. Nessa fase, serão beneficiados os municípios de Caruaru, Aliança, Macaparana, Vicência, Sanharó e Catende.

Na eleição de 2010, as urnas biométricas foram usadas em quatro cidades: Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré, processo que envolveu 67 mil eleitores. As pessoas cadastradas pela Justiça Eleitoral em todo o País recebem, segundo o ministro, um outro benefício: serão priorizadas no recebimento dos novos documentos de identificação produzidos pelo Ministério da Justiça.

O novo cartão de identidade nacional virá com um chip que vai reunir todas as informações das pessoas em um único documento. Assim como Lewandowski, outras 59 personalidades receberam a medalha distribuída pelo TRE ontem, na última sessão na instituição presidida pelo desembargador Roberto Ferreira Lins.

Presidentes dos TREs de todo o Brasil discutem alterações na legislação eleitoral

Da Redação do pe360graus.com

As propostas de mudança na legislação eleitoral começaram a ser discutidas no Recife durante um encontro dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais de todo o país, ocorrido nesta quinta-feira (17). Em mais de 20 anos, foi a primeira vez que o encontro é realizado em Pernambuco.

O evento contou com a participação do governador do Estado, Eduardo Campos, do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador José Fernandes de Lemos, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Roberto Ferreira Lins. “Vamos tratar de temas relevantes para a Justiça Eleitoral e para as eleições próximas também”, afirma o presidente do TRE-PE.

Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do Brasil discutiram mudanças na legislação eleitoral. “[Discutimos] Questões como coligação, fim de coligação, assunção do suplente do partido ou do suplente da coligação, o resultado da aplicação da Ficha Limpa, que ainda não está definido, tudo o que se refere a eleições e ao direito eleitoral e para mostrar a sociedade o quão importante é a eleição e o direito eleitoral”, conta o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, o desembargador Walter de Almeida Guilherme.

O encontro termina no próximo sábado (19), quando deverá ser divulgada a Carta do Recife. O documento contém as propostas da reunião e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Itamaracá será o primeiro município de Pernambuco a receber novo RG

Da Redação do pe360graus.com

O Recife recebeu nesta segunda-feira (3) um modelo da nova carteira de identidade - o lançamento oficial foi no último dia 30, em Brasília. O processo de substituição do RG será gradativo e os primeiros estados a receberem a carteira serão o Distrito Federal, Salvador e Rio de Janeiro.

De acordo com o diretor do Instituto Tavares Buril, Jandy Carneiro Leão, essa substituição é necessária porque o documento antigo é muito frágil. “O novo RG tem 17 itens de segurança, como chip e leitura de dados biométricos. Isso vai impedir a falsificação, além de conter 27 identidades em um só documento”, afirma.

Segundo ele, a Ilha de Itamaracá será o primeiro distrito de Pernambuco a receber as novas carteiras. “Fizemos um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral local, e eles repassaram os dados biométricos dos eleitores da Ilha. Os cartões já estão sendo impressos”, diz. “A lei diz que a primeira via é gratuita. Mas a segunda e terceira vias vão custar caro, para que a pessoa dê valor ao documento e também porque esses materiais são caros para o Estado”.