Os salários dos professores devem
ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério
da Educação (MEC).
Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola
pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas
semanais, será de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei do
Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do
valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental
urbano. Se, por um lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que
garanta atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos
municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da
Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de
cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. "Ninguém é contra o piso",
justifica, "mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade
da educação. Não tem dinheiro para reformar as escolas, dar
infraestrutura", diz.
O piso salarial passou de R$ 950,
em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores
informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013,
passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior
reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a
CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, "sensibilidade para resolver
o problema do reajuste do piso".
Para o diretor de Assuntos
Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno
Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação
(PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais
profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de
vigência do plano.
"Esse reajuste é importante
para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os
profissionais", diz Araújo, enfatizando que muitos governadores, nas
cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte. De acordo com o MEC, o reajuste
será oficialmente anunciado nesta semana.
Agência Brasil
