No Brasil, 508 escolas rurais não
têm condições de infraestrutura, têm baixa taxa de aprovação e muitos alunos
abandonam os estudos. Nessas escolas não há sequer água filtrada. É o que
mostra o estudo Escolas Esquecidas, divulgado esta semana pelo Instituto CNA,
ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que mapeou esses centros de ensino. A maioria
está nas regiões Norte e Nordeste e é de difícil acesso.
O estudo utiliza os dados do
Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador,
TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou
eletricidade. Quase 40% dos estudantes
repetiram de ano e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a
taxa de aprovação passa dos 83%, e o abandono chega a 3,8% no ensino
fundamental e a 10,2% no ensino médio.
A maior parte dessas escolas está
na Região Norte: 209 no estado do Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas
estão no Acre (36), no Maranhão (22), na Bahia (12) em Roraima (11), em
Pernambuco (6), no Amapá (4), no Mato Grosso (3), no Piauí (2) e em Rondônia
(1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito
em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande
parte é municipal.
São Gabriel da Cachoeira,
município do Amazonas que faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, concentra
67 escolas rurais sem condições mínimas de infraestrutura, o maior número
encontrado no estudo. “A zona rural é muito distante da zona urbana. Há locais
em que é preciso uma semana para chegar, é preciso ir de rapeta pelos rios,
passar por cachoeiras”, explica a assessora da Secretaria de Educação do
município, Socorro Borges. “As escolas estão nessa situação pela dificuldade de
levar material e porque não temos muito recurso.”
O município encontra também
dificuldades em levar os alimentos da merenda escolar para os centros de
ensino, que atendem, com exceção de dois, à populações indígenas. Socorro
explica que eles contrataram uma empresa para fazer o transporte e que têm que
levar alimentos enlatados, em vez de orgânicos, para que durem mais tempo.
Chaves, no Pará, tem 17 escolas
que aparecem no relatório. “Essas escolas são de madeira, estão perto das
margens dos rios, algumas estão interditadas porque a erosão chegou nelas”, diz
o secretário de Educação do município, Edgar Quadros. A cidade fica às margens
do Rio Amazonas e é frequentemente atingida pela pororoca - grandes e violentas ondas que são formadas a
partir do encontro das águas do mar com as águas do rio. “Muitas vezes
comunidades inteiras têm que se mudar por causa de alagamentos e a escola vai
junto.”
Segundo ele, das quase 100
escolas do município, 97 estão em zona rural. O secretário disse que já
solicitou ao Ministério da Educação (MEC) ajuda para construir 43 escolas, 31
estão em processo licitatório. Também há problema em fixar os docentes. “Poucos
são das comunidades. Geralmente são de fora, vêm de cidades próximas, de Belém,
e ficam nas comunidades por temporadas”, diz o secretário.
De acordo com o levantamento, as
escolas sem infraestrutura representam 0,7% do total de escolas públicas rurais
no país que, em 2012, somavam 75,7 mil centros de ensino.
“O estudo é um alerta para o meio
rural, especialmente para aquelas escolas que chamamos de esquecidas. Através
dessa metodologia chegamos a 508, mas sabemos que outras escolas estão ali no
limite, se houvesse uma flexibilização nos critérios, haveria um número maior
de escolas [sem as condições mínimas de infraestrutura]”, diz o secretário
executivo do Instituto CNA, Og Arão.
Segundo ele, as escolas rurais
são muito importantes para a formação das comunidades do campo e são também um
incentivo para que as famílias permaneçam na área rural. “Sem uma escola de
qualidade não consigo formar, levar conhecimento e inovação, manter essas pessoas
no campo”, acrescenta Arão.
O MEC diz que desde 2012, com o
Pronacampo, tem intensificado ações voltadas para as escolas rurais, enviando
recursos aos estados e municípios e às próprias escolas. Além disso, também
desde 2012, reúne-se com 80 municípios, que são os que concentram a maior parte
das escolas rurais, buscando uma gestão mais próxima, discutindo formação de
professores, possibilidades de financiamento e de apoio às escolas do campo.
Segundo a secretária de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Evaristo, 46% das
escolas apontadas no estudo estão em municípios que fazem parte desse grupo.
“Nenhuma criança nesse país pode ficar sem atendimento escolar. No campo é
preciso atenção redobrada, independentemente do lugar que a criança nasceu, tem
que ter acesso à educação e educação de qualidade”, diz a secretária.
Agência Brasil
