Polícia Civil estacionada: Governo de Pernambuco suspende verba para gasolina das viaturas

Imagem Ilustrativa da Internet

Em meio ao corte de gasto e à austeridade nas contas públicas, o governador Paulo Câmara (PSB) deverá lidar com mais uma dor de cabeça. 

Desta vez, na segurança pública. O racionamento de recursos atingiu até as viaturas da Polícia Civil. 

Os delegados receberam, nesta quarta-feira (1º), um e-mail da gestora do setor de transportes da entidade informando que a concessão de combustíveis estava suspensa até segunda ordem.

A orientação, citada na mensagem, é que os policiais que abasteceram a viatura e não conseguiram efetivar o pagamento reúnam o cupom fiscal para serem ressarcidos posteriormente. A determinação agora é não rodar com os carros “enquanto esta instituição empreende esforços para que se resolva a situação o mais rápido possível”, explicou a gestora de frota e combustível, Vera Lúcia Rêgo Melo, no e-mail.

Cópia do e-mail divulgado para os delegados de polícia.

Em conversa com o Blog, o presidente da Associação dos Delegados  de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, confirmou o recebimento do e-mail. Segundo ele, a Nutricash – empresa que distribui os cartões de combustível – informou ao setor de transportes o anúncio do corte para  frota da Polícia Civil.

 “Estamos todos estarrecidos. O comentário é que o governo nos colocou de greve. Nosso trabalho é eminentemente de rua. Temos que ir aos locais de crimes e isso depende fortemente dos veículos”, explicou o presidente da Adeppe. 

De acordo com Marques, cada viatura tem direito a uma cota mensal de R$ 400 para abastecer.

Cada viatura tem R$ 400 para combustível durante o mês.
Foto: Guga Matos/JC Imagem.

Em tom de crítica ao Pacto pela Vida, o representante dos delegados comentou que os números do programa estão ruins por falta de uma reformulação do projeto e de autonomia da Polícia Civil para gerenciar o orçamento da entidade. Atualmente, é tudo concentrado na SDS.

“Se os números de homicídios estão altos, então tome hora extra, tome viaturas nas ruas e tome gente para prender”, disse.

“O Pacto hoje é um programa de monitoramento dos números, que se conforma em manter um número X de mortes para atingir a média, quando o objetivo deveria ser zerar a quantidade de homicídios. Atingir a meta já é motivo de comemoração, assim os outros crimes ficam em segundo plano. Nos últimos 8 anos só se investiu em plano para combater homicídio e não se reformulou a polícia, dando condições básicas para o trabalho”, acrescentou o presidente da Adeppe.

A denúncia de corte de verba para as viaturas veio à tona no mesmo dia em que o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), divulgou levantamento apontando o crescimento no número de homicídios no Estado. Segundo o parlamentar, foram registrados mil homicídios em Pernambuco nos três primeiros meses do ano.

Procurada, a SDS afirmou que a responsabilidade sobre a situação era da Polícia Civil. A assessoria da PC não retornou as ligações até o fechamento desta matéria, às 20h20.

Blog de Jamildo

Cooperação técnica possibilita doação de órgãos

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) e a Defensoria Pública de Pernambuco conseguiram autorização, por via administrativa, para que uma paciente com morte encefálica pudesse realizar a doação de órgãos. A mulher não possuía parente até segundo grau disponível para comparecer ao hospital para efetivar o ato, por isso a medida administrativa. Esse é a segunda doação realizada a partir da assinatura do termo de cooperação assinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Defensoria, no segundo semestre de 2014. O caso ocorreu na última terça-feira (03/03).

A doadora foi uma jovem de 18 anos, vítima de acidente de trânsito, que veio a óbito no Hospital de Trauma, em Petrolina, no sertão pernambucano. Ele conseguiu doar o coração, fígado e os dois rins. Uma equipe captadora foi de táxi aéreo buscar órgãos para trazê-los ao Recife. Todos já foram transplantados e os receptores passam bem.

“Em caso de não parentes ou familiares que não conseguem comprovar parentesco, ou mesmo quando o parentesco é acima do segundo grau, a doação só pode ser feita por meio da atuação dos órgãos competentes para legitimar o ato. O mesmo ocorre quando não há documento oficial com foto do doador. São nessas situações que a assessoria jurídica dará todo o suporte necessário, de forma gratuita. Sabe-se que o tempo é fator primordial e indispensável para que a doação seja bem sucedida e esse apoio é muito importante para salvar vidas”, comenta a coordenadora da Central de Transplantes em Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

PRIMEIRO CASO – A primeira doação feita após a assinatura do termo de cooperação entre a SES, Defensoria Pública de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ocorreu em setembro de 2014. O paciente, um homem de 49 anos, vítima de um acidente cerebral hemorrágico, faleceu no Hospital Pelópidas Silveira, onde estava sendo assistido. Apesar de a família concordar com a doação dos órgãos, a intervenção da Defensoria foi essencial porque o paciente não possuía documento oficial com foto. O homem doou o fígado, os dois rins e as duas córneas.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.270 pessoas aguardam a doação de um órgão. A maior fila é de rim, com 1.051 pessoas. Ainda há 14 esperando por um coração, 83 por fígado, 1 por rim-pâncreas, 26 por medula óssea e 94 por córnea.

Blog Saúde-pe

Blog do Magno Martins:Coluna da quinta-feira

TRAPALHADA DA OAB

 A Ordem dos Advogados de Pernambuco está brincando de fazer confronto com o Legislativo. A ação civil pública, recurso anunciado, ontem, para anular a reeleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), soa como uma bela piada de mau gosto.

“A saída jurídica escolhida não se configura como o melhor remédio, haja vista que é cabível, principalmente, quanto existe dano à administração pública, o que, no caso, não houve”, interpreta um especialista ouvido pelo blog. A OAB, segundo ele, passou o tempo todo incutindo a ideia de que se tratava de caso para uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Mas a ADIN só se aplicaria se Guilherme Uchoa tivesse, com a reeleição, causado prejuízo ou danos ao erário público, o que não se pode configurar juridicamente. A discussão, em tese, na verdade, é a de alternância de poder, o que caberia, no caso, um mandado de segurança e não uma ação civil pública.

“Óbvio que se trata de caso de controle difuso. Nisso não paira qualquer tipo de dúvida. Aí residiu o primeiro erro da OAB, que ficou falando por muito tempo que era caso de concreto direto, através de uma ADIN, o que, tecnicamente, configura-se como impossível”, avalia esse mesmo especialista.

Segundo ele, negada a liminar, ela tem o rito ordinário, o que pode acarretar um longo tempo para sua decisão. “Os argumentos como alternância de poder não servem para sua impetração, pois não é acinte direto à sociedade”, acrescenta ele, adiantando que o remédio mais cabível seria um mandado de segurança, bem fundamentado, arguindo violação à emenda número 33 da Constituição Estadual.

“O problema é que a Emenda 33 não menciona o início de sua eficácia. Interpretou a Assembleia que ela tem início na sua vigência, o que é normal na maioria das leis”, avalia o especialista.

TRADUZINDO: a esta altura, o presidente Guilherme Uchoa, que papou o quinto mandato, ao tomar conhecimento do amadorismo e do primarismo jurídico da OAB, deve estar dando boas gargalhadas, porque, afinal, nunca se viu tamanha trapalhada.

CANDIDATOS– O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revela que o partido prepara três nomes para a eleição nas capitais no ano que vem. O senador Romário já avisou que vai concorrer no Rio. Os socialistas esperam pelo candidato do prefeito Márcio Lacerda, em Belo Horizonte. E contam com a senadora Marta Suplicy, que está deixando o PT, em São Paulo. “Essa é a razão do Bloco com Solidariedade, PPS e PV”, diz Siqueira.

DEPUTADOS-TURISTAS – O primeiro-secretário da Assembleia, Diogo Moraes (PSB), e o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que disputou a eleição para presidente da Casa, esticaram o feriadão do Carnaval nos Estados Unidos e só reapareceram, ontem, para dar expediente.

IGUAL A SELEÇÃO – Do marqueteiro Marcelo Teixeira, da Makplan, ao ser provocado numa mesa política, ontem, a dar opinião sobre o secretariado do governador Paulo Câmara: “Secretariado é como a seleção brasileira: todo mundo quer escalar. Só dou opinião sobre o Governo ou medidas polêmicas tomadas pelo governador”.

CRISE DE ÁGUA – A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de março a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. A medida garante o volume d'água necessário para a produção de energia do Sistema Nordeste e o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.

O EFEITO 2018– Bastou Fernando Bezerra dá sinais de que será candidato a governador em 2018 para o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), principal adversário do senador naquele município, ser paparicado em audiência no Palácio das Princesas pelo governador Paulo Câmara. E, mais do que isso, resolver demandas nas pastas de Cidades e Educação.

CURTAS

REVISTA– O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) ganha, hoje, uma homenagem especial em Petrolina com o lançamento de uma revista contando a sua trajetória política. A edição, do competente jornalista Carlos Laerte, está um colosso. Muitos políticos, empresários e amigos do ex-parlamentar baterão o ponto às 18 horas, na livraria SNS.

CANDIDATA– Suplente do senador Fernando Bezerra Coelho, Eliane Rodrigues deve disputar a Prefeitura de Nazaré da Mata pelo PSB. Com atuação voltada aos direitos das mulheres há 40 anos, a socialista é fundadora da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Que providências o Governo Federal vai adotar para minorar os efeitos da seca no Nordeste?

Em PE, 96 são multados e seis são autuados por dirigir alcoolizados

Imagem do google.com 

Diferença entre motoristas multados e autuados é a quantidade de álcool.

Apesar do endurecimento da lei, o número de multas diminuiu.

A Operação Lei Seca em Pernambuco autuou por crime de trânsito devido à alcoolemia seis pessoas durante o carnaval de 2015, dos 96 multados por terem dirigido após ingerir bebida alcoólica. Os dados são da Secretaria de Saúde, que coordena a operação no estado, e foram repassados coordenador-executivo da Operação Lei Seca, o tenente-coronel André Cavalcanti, nesta quinta-feira (19).

O número de multas por alcoolemia, apesar do endurecimento da lei, diminuiu. Em 2013, foram 132 multas por alcoolemia e, no ano passado, 177. O número de prisões também caiu. Enquanto neste ano foram registradas seis, em 2014 foram dez prisões por embriaguez.

“O levantamento é bastante positivo. A operação abordou mais e multou menos. Isso mostra que o condutor está se conscientizando. Isso mostrou para a gente que cada vez mais a consciência do condutor pernambucano vem melhorando. Já é o quarto carnaval que a gente percebe que o número de multas vem reduzindo”, avalia o coordenador da Operação.

A diferença entre os motoristas multados e aqueles que foram levados para delegacia para registro de boletim de ocorrência é a quantidade de álcool ingerida. “O crime de trânsito ocorre quando o índice do etilômetro ultrapassa 0,33, ou seja, de 0,34 para cima, além da parte administrativa, o condutor também é levado para a delegacia e é autuado por alcoolemia”, detalha Cavalcanti.

A multa por dirigir alcoolizado é considerada gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do documento e aplicação de uma multa no valor de R$ 1.915,40. “A maioria dessas prisões foram na Região Metropolitana [do Recife], sendo duas na PE-60, em Ipojuca [que dá acesso a Porto de Galinhas]”, aponta o tenente-coronel. Entre os detidos, estava um chileno.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os agentes estiveram presentes no centro do Recife, em Olinda, nas estradas que dão acesso às festas do interior e ao Litoral. Durante os cinco dias da operação, 8.409 motoristas foram parados e 165 carteiras de habilitação foram apreendidas.

A Operação Lei Seca de carnaval, oficialmente, foi concluída, mas as fiscalizações usuais vão ser mantidas. “A gente sabe que os maiores índices de acidente são causados por essa mistura de álcool e direção. Oficialmente o carnaval terminou, mas o carnaval pernambucano vai se estender por um tempo e ainda. Vamos continuar a fiscalizar”, garante Cavalcanti.

G1/pe.com

Preso adolescente acusado de matar irmã, mãe e avó em Macaparana, PE

Segundo polícia, rapaz de 17 anos usava drogas e tinha problemas mentais.

Moradores da área tentaram espancar o rapaz quando ele foi preso.

Três mulheres da mesma família foram mortas a golpes de facão na cidade Macaparana, na Zona da Mata Norte. Um adolescente de 17 anos foi preso em flagrante, acusado de ter cometido o crime – as vítimas eram a irmã dele, de 17 anos, a mãe, de 42, e a avó, de 77. O crime ocorreu no fim da tarde do domingo (16) e foi registrado pelo 2º Batalhão de Polícia Militar.

O assassinato aconteceu no conjunto residencial Moura Cavalcanti, que fica no bairro Beira Rio. Segundo a polícia, o jovem usava drogas e tinha problemas mentais. Ele teria chegado em casa com um facão e golpeado diversas vezes cada uma das vítimas.

Moradores da área tentaram espancar o rapaz quando ele foi preso, mas os policiais não permitiram. Ele foi levado à delegacia de plantão de Timbaúba e deve ser encaminhado à Fundação de Atendimento Sócioeducativo (Funase). Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) do Recife.

G1/pe.com

O Rappa visita o Instituto Ricardo Brennand

O grupo se impressionou com o Instituto. Foto: Divulgação

O Rappa, que toca no palco do Marco Zero neste domingo (15), pediu para abrir o Instituto Ricardo Brennand para que o grupo pudesse visitá-lo. Falcão, Xandão, Mauro e Lobato foram recebidos por Nara Galvão, a coordenadora do Instituto e foram acompanhados por Maria Eduarda, filha de Xandão. “Lugar incrível”: foi assim que Falcão definiu o Instituto. Assim como ele, todos do grupo ficaram impressionados com as peças que estão em exposição.

Portal Ne10

No Recife, mãe denuncia filho traficante e ajuda polícia na operação

Adolescente estava envolvido com furtos e tráfico de drogas na Guabiraba.

Entorpecentes e armamento foram encontrados na casa do jovem.

Uma mãe denunciou seu próprio filho por tráfico nesta sexta-feira (13), no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. O adolescente de 17 anos é conhecido por vender drogas e cometer furtos na região. Segundo o depoimento da mãe, ele que coordenava os crimes e determinava onde as armas seriam guardadas.

Em ação às 4h desta madrugada, a Polícia Militar flagrou o jovem com dois adultos, um de 21 anos e outro de 23 anos, no terreno de sua casa. A polícia apreendeu no local 1kg e 315 papelotes de maconha, 60 pedras de crack,  uma pistola de plástico e uma espingarda de grosso calibre de cano cerrado. De com o soldado da PM Vitor Silva, a mãe, além de fazer a chamada colaborou na operação. “Ela mostrou onde ele escondia as armas”, conta.

O adolescente, que deveria ter sido levado para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), foi transferido para a Central de Fragrantes, no bairro de Campo Grande, por falta de energia. Ele será encaminhado para a Unidade de Atendimento Inicial da Funase. Já os dois adultos vão para o Centro de Triagem de Abreu e Lima, Cotel.

G1/pe.com

Paulo Câmara cria 2 novos batalhões da PM em Jaboatão e no interior

Foto: Roberto Pereira/SEI

Ainda trabalhando para reduzir o número de homicídios em Pernambuco, que voltou a crescer em 2014 após sete anos de queda, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a criação de dois novos batalhões da Polícia Militar (PM) e de uma Companhia Independente que serão compostos com os 1.100 novos soldados nomeados nesta quinta-feira (12). As unidades começarão a atuar a partir de agosto.

O 25º Batalhão será criado para ajudar no policiamento das cidades de Jaboatão dos Guararapes e Moreno, na Grande Recife, onde hoje existe apenas o 5º. Também será criado o Batalhão Especializado de Polícia do Interior, que será composto por duas Companhias sediadas em Toritama (atuando ao norte da BR-232) e em Palmares (ao sul da BR-232).

A criação do Batalhão do Interior vai permitir que a Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) volte a centrar a sua atuação só no Sertão. Além disso, o Governo do Estado também vai criar a Companhia Independente de Goiana, na Mata Norte, em função do impacto causado com a instalação da fábrica da Jeep/Fiat. Essa unidade também responderá pelas cidades de Condado e Itaquitinga.

Os 1.100 soldados nomeados nesta quinta pelo governador Paulo Câmara terminaram apenas o primeiro módulo do curso de formação e, por isso, só passarão a atuar nas ruas a partir do dia 1º de agosto. A nomeação, após apenas três semanas de curso, é para que seja publicada no Diário Oficial antes que o concurso perca a validade na próxima terça-feira (17), em pleno Carnaval.

Foto: Roberto Pereira/SEI

“Nós tínhamos um prazo para nomear eles que se encerrava na terça-feira de Carnaval. Então hoje o governador do Estado assinou todas as nomeações aqui na solenidade e amanhã isso estará publicado no Diário Oficial do Estado”, explicou à imprensa o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

“Eles terão uma semana de intervalo porque nossa semana volta para a segurança do Carnaval. E no dia 23 de fevereiro, eles voltam ao curso de formação. Até o dia 15 de julho eles terão aulas teóricas. E de 16 a 31 eles farão o estágio supervisionado nas ruas”, afirmou ainda.

Paulo Câmara voltou a prometer realizar um novo concurso para a Polícia Militar, mas não adiantou a data em que seria feito o lançamento. O governador disse apenas que assim que o concurso atual perder a validade, a PM estará autorizada a dar início a todos os trâmites para que o novo possa ser convocado.

HOMICÍDIOS – Questionado pelo Blog de Jamildo, Alessandro Carvalho também evitou apontar uma data para quando os índices de homicídio voltarão a cair no Estado. “Nós trabalhamos e nossa vontade é que desde 1º de janeiro já estivesse reduzindo”, afirmou.

“A simples virada do ano não quebra uma tendência que já vinha estabelecida. Nós tivemos a posse do novo chefe de polícia e do novo comandante geral da PM e é natural que haja um tempo para que essa equipe comece a funcionar da forma que nós pretendemos que funcione”, disse o secretário.

Em janeiro, foram registrados 309 homicídios em Pernambuco, 60 a mais do que em janeiro do ano passado. Em 2014, o número de assassinatos cresceu 9,5% e Paulo Câmara havia dito que esperava a redução já no mês de janeiro.

Blog do Jamildo 

Toyota assina protocolo de intenções para construir centro de distribuição em Suape

A Toyota e o governo de Pernambuco assinaram nesta quarta-feira (11), um protocolo de intenções para construir um centro de distribuição de veículos da marca no Estado. Será o oitavo empreendimento da montadora no Brasil. De acordo com a empresa, serão investidos R$ 15 milhões na unidade, que deverá gerar cerca de 40 empregos diretos e indiretos. A previsão da companhia é de que o centro seja aberto no primeiro trimestre do próximo ano.

O centro será localizado próximo ao Porto de Suape, região onde a Fiat-Jeep tem uma fábrica de veículos. Segundo a Toyota, o espaço onde o empreendimento será construído tem 50 mil metros quadrados e terá capacidade para receber até 30 mil unidades por ano. Em um segundo momento, o projeto ainda prevê uma pequena linha de montagem para a instação de equipamentos de uso obrigatório no País. Do centro, serão distribuídos os modelos da montadora japonesa produzidos no Brasil (Corolla e Etios) e na Argentina (Hilux e SW4) que têm como destino os concessionários da marca na região Nordeste.

"O Nordeste é extremamente importante para os negócios da Toyota do Brasil, sendo uma das regiões onde registramos o maior crescimento em vendas em 2014 (15% em comparação com 2013)", afirmou o presidente da Toyota do Brasil, Koji Kondo, que assinou o protocolo de intenção com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

O executivo destacou que a implantação do empreendimento reforça o compromisso da empresa de "promover o desenvolvimento econômico" do Brasil.

Kondo lembrou que a Toyota anunciou, no fim de janeiro deste ano o investimento de R$ 100 milhões para aumentar a produção do Etios em quase 50% (de 74 mil para 108 mil unidades) na fábrica de Sorocaba (SP) a partir de 2016. O anúncio prevê a contratação de novos trabalhadores, cujo total não foi informado. De acordo com a montadora, os 34 mil modelos a mais produzidos serão destinados, em sua maior parte, para o mercado interno brasileiro.

Além da unidade de Sorocaba, a Toyota conta com outras duas fábricas no Brasil: em Indaiatuba e São Bernardo do Campo, também em São Paulo. A empresa também já possui dois centros de distribuição de veículos em Guaíba (RS) e Vitória (ES) e um centro de distribuição de peças em Votorantim (SP).

Os anúncios da Toyota se dão em um momento em que a maioria das montadoras no Brasil está demitindo trabalhadores e promovendo paradas estratégicas na produção para adequar à demanda. Esse cenário é motivado pela queda na demanda interna e dos principais parceiros externos, como a Argentina, acompanhada de previsões nada animadoras para o setor. Em 2014, as vendas de veículos caíram 7,1% ante 2013, enquanto a produção recuou 15 3%.

Estadão Conteúdo

STF mantém pena de 79 anos de prisão para marido que matou mulher

'Fantástico' mostrou a história de filhos que também foram vítimas do réu.

Crime ocorreu em 1989; defesa apresentou recursos na Justiça por 20 anos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (10) a condenação de José Ramos Lopes Neto, que em 1989 matou a mulher, Maristela Just, e tentou assassinar os dois filhos e um cunhado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Lopes Neto foi julgado em 2010, quando foi condenado a 79 anos de prisão.

A defesa dele tentava anular esse julgamento alegando que houve cerceamento do direito de defesa. Na ocasião, a juíza nomeou defensores públicos para o caso depois que o advogado do réu não apareceu na sessão, apesar de ter sido intimado. O julgamento já havia sido adiado uma vez também pela ausência injustificada da defesa de Lopes Neto.

O caso mereceu destaque do Fantástico neste mês, que mostrou como os dois filhos de Lopes Neto, Nathalia e Zaldo, tentaram por mais de 20 anos levar o pai à prisão e agora corriam o risco de uma reviravolta no caso. Desde que matou a mulher, Lopes Neto apresentou diversos recursos na Justiça que adiaram o julgamento por mais de 20 anos.

No julgamento desta terça no STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou no sentido de manter a condenação de Lopes Neto na primeira instância e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, já havia se posicionado pela anulação do julgamento e manteve seu voto no julgamento.

Em seu voto, Barroso entendeu que não houve cerceamento da defesa de Lopes Neto a justificar anulação do julgamento. Após relatar as diversas tentativas da juíza de chamar o advogado constituído pelo próprio réu, considerou correta a decisão dela de nomear defensores públicos para representá-lo.

“O não comparecimento injustificado impõe a nomeação da defensoria pública. Até mesmo no dia do julgamento, o advogado poderia ter comparecido, sendo facultado ao réu constitui-lo na hora, conforme prevê o Código de Processo Penal”, afirmou.

ao longo de 20 anos de processo, a defesa de Lopes Neto apresentou mais de 40 pedidos, entre cartas precatórias (para depoimentos em outros locais) e diversos tipos de recursos nas instâncias judiciais. “Parece-me clara a adoção de estratégia procrastinatória e tentativa artificial, a meu ver, de provocar nulidades”, disse o ministro.

Luiz Fux concordou que o próprio réu provocou “delonga” no processo. “Entendo que não teve prejuízo no seu direito de ampla defesa”, disse. Marco Aurélio, por sua vez, defendeu a juíza, dizendo que ela adotou procedimento previsto no Código de Processo Penal. “Ele teve muitos defensores, cinco renunciaram aos poderes outorgados, o que deixou transparecer uma manobra para projetar-se no tempo o desfecho do próprio processo crime”, afirmou.

G1/pe.com

Blog do Magno Martins: Coluna da terça-feira

MENTIRA TEM PERNAS CURTAS

A mentira parece ser algo repugnante para o eleitor brasileiro, muito mais do que a corrupção. Lula foi reeleito em meio ao maior escândalo do seu Governo, o mensalão, enquanto Dilma, da mesma forma, emplacou novo mandato no auge do maior saque aos cofres públicos do País, o petrolão.

Em ambos os pleitos, o eleitor aceitou passivamente as duas situações. Sabia que havia ladroagem, entendia o processo, mas por um motivo ou outro preferiu votar no candidato do status quo. Vá entender! Nem com uma profunda tese sociológica e eleitoral isso seria facilmente desvendado.

Pesam, evidentemente, os programas sociais, especialmente o Bolsa-família. Mas a pesquisa do Datafolha mostrou um dado novo: a imagem de Dilma quase foi ao fundo do poço, despencando 20 pontos percentuais. Não conheço nenhum governante na recente história brasileira que tenha sofrido igual revés com apenas 40 dias no exercício do seu segundo mandato.

O que pesou, então? Só pode ter sido a mentira. Dilma mentiu exageradamente durante a campanha eleitoral. Exibia um País fantasioso, sem risco de apagões, com juros e inflação estabilizados. Torcendo o seu narigudo feito Pinóquio disse que a energia não aumentaria, que não haveria mudanças na política de financiamento da casa própria.

Passada a eleição, colocou em prática tudo ao contrário, ferindo de morte quem principalmente deu a ela o voto de confiança para continuar operando as mudanças necessárias em busca de um País mais justo, humano e com melhor distribuição de renda.

Quem acreditou nas promessas caiu no conto de vigário!

REAÇÃO– A maior perda de gordura do Governo Dilma se deu no Nordeste, o que provocou de imediato uma reação estratégica. Nem mesmo tendo digerido os amargos números – perdeu mais de 25 pontos na região – a presidente já anunciou que fará uma peregrinação pelo Nordeste logo após o Carnaval, mas não há ainda definição quanto ao Estado que escolheu para o start.

SALVANDO O GADO– Se o Governo Federal não reeditar a portaria subsidiando o milho para o produtor da área da seca, o governador Paulo Câmara fará o gesto de reduzir para zero a cobrança do ICMS, garante uma fonte que bebe água limpa nos arredores dos jardins palacianos. Com isso, evitará que o rebanho bovino do Estado seja dizimado pela seca.

PRESOS PASSAM FOME – Estranhamente, sem dar a menor satisfação, o Governo do Estado não repassa há dois meses o vale refeição dos presos de comarcas do presídio de Afogados da Ingazeira, segundo queixa feita, ontem, pela Pastoral Carcerária do município, ligado à Igreja Católica. O valor do tíquete é de pouco mais de R$ 100.

IRA OPOSICIONISTA– O líder da oposição na Assembleia, Silvio Costa Filho (PTB), diz que o Governo deu um tiro no pé ao proibir a entrada do grupo parlamentar que foi, ontem, visitar o presidio de Itaquitinga, cujas obras estão paradas há mais de três anos. “Foi um desrespeito com a instituição, o parlamento pernambucano”, afirmou.

TERCEIRA VIA– Em Gravatá, há um grupo se movimentando, trabalhando e torcendo pela candidatura do líder do Governo na Assembleia, Waldemar Borges (PSB), a prefeito do município. Bem votado por lá nas eleições passadas, Borges tem residência na cidade e trata com frequência as questões que podem impulsionar a economia do município.

CURTAS

APOIO– A boa fase que o Serra Talhada atravessa no campeonato pernambucano de futebol no momento se deve ao forte investimento feito pelo prefeito Luciano Duque (PT), mesmo com as finanças em dificuldades. O presidente do time, José Raimundo, é vereador e aliado de Duque. Domingo passado, o Serra derrotou o Santa por 3 x 0.

ARQUIVOU– O presidente da OAB, Pedro Henrique, já não mostra tanto entusiasmo em recorrer às instâncias que tem direito para anular a eleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), na justiça, sob a alegação de que o quinto mandato fere a Constituição.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Quando, finalmente, a presidente Dilma vai atender ao pedido de audiência do governador Paulo Câmara?

Três conselheiros tutelares e uma idosa são mortos a tiros em Poção, no Agreste

Chacina foi registrada na noite desta sexta-feira (6). Segundo a Polícia Militar, uma criança também foi atingida na cabeça

Uma chacina no município de Poção, no Agreste pernambucano, a 240 quilômetros do Recife, foi registrada na noite desta sexta-feira (6). Três conselheiros tutelares e uma idosa foram mortos a tiros dentro de um carro, por volta das 19h, no Sítio Cafundó, na zona rural. Um suspeito foi identificado. Pelo menos quatro equipes da Polícia Civil e sete viaturas da PM fazem buscas na cidade.

O governador do estado, Paulo Câmara, determinou a criação de uma força-tarefa para investigar o caso. Quatro equipes, cada uma comandada por um delegado, estão investigando a chacina.

De acordo com informações preliminares, os conselheiros voltavam do município de Arcoverde, no Sertão, com uma criança, cujo pai teria perdido a guarda dela por ordem judicial. As vítimas foram identificadas como Lindenberg Vasconcelos, Carmem Lúcia e Daniel Farias. A outra vítima é Ana Rita Venâncio, que seria avó da criança.

“Estamos tratando essa investigação como prioridade total para esclarecer o mais rápido possível. Assim que o governador soube da tragédia, ele designou a força-tarefa”, afirmou o secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho.

Esta é a primeira chacina registrada em Pernambuco neste ano. Estão a frente das investigações os delegados Paollus Santos, Erick Lessa, Francisco Souto e Jimena Gouveia.

No município há cinco conselheiros tutelares. A polícia está tentando contato com os dois sobreviventes, mas ainda não obteve sucesso.

O governo do estado divulgou nota oficial sobre o caso. Leia na íntegra:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado.

As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia. A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. 

O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.

Portal do Diario de Pernambuco.com

Enquanto isso... no palácio

Governo quer reduzir despesas em R$ 320 milhões

O governo do Estado anunciou que irá tomar uma série de medidas para enxugar a máquina pública. O decreto com a redução das despesas será publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial, instituindo assim o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) . A ideia da administração de Paulo Câmara (PSB) tentará economizar R$ 320 milhões ainda este ano.

“Estamos adaptando nosso orçamento pelo que acontece no País. Os indicadores mostram uma queda de crescimento. Nós temos responsabilidade fiscal e mantemos tudo aquilo de manutenção dá maquina”, explicou Paulo Câmara, durante entrevista à imprensa, logo após o primeiro expediente da Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda (2).

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do governo relatou que o Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, “a fim de identificar, propor e implementar ações de economia”. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

Confira as principais ações propostas no decreto

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

• Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

• Priorização de compras corporativas;

• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

• Aumento da eficiência energética;

• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

• Redução de 10% nas transferências voluntárias;

• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Blog da Folha 

Presídio de Itaquitinga pode ser concluído com dispensa de licitação. Renato Thièbaut fica à frente da intervenção

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.

O secretário de ressocialização, Pedro Eurico, anunciou nesta quinta-feira (29) a pessoa que ficará à frente da intervenção das obras no presídio de Itaquitinga, na Mata Norte, que estão paradas desde 2012. 

O chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos do governador Paulo Câmara (PSB), Renato Thièbaut, foi o escolhido e terá como primeira tarefa pedir o rompimento do contrato com o parceiro privado, que é a empresa Advance Construções, e ocupar o imóvel. Além disso, será feito um inventário dos equipamentos e o levantamento das adequações necessárias na área de engenharia.

As informações foram repassadas durante coletiva de imprensa, após o governador Paulo Câmara (PSB) decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco.

Segundo o secretário Pedro Eurico, o Estado vai assumir o projeto e dispensar a parceria público-privada (PPP) e poderá concluir a execução das obras do presídio com dispensa de licitação, que é permitida durante os 180 dias de intervenção.

“O sistema de PPP está encerrado”, garante Pedro Eurico. “Será uma obra pública sob gestão pública. Provavelmente com dispensa de licitação”, explica. Durante a intervenção, o Estado vai poder ordenar obras e contratar equipamentos de forma facilitada.

As obras do presídio de Itaquitinga estão paradas desde 2012, depois que duas empresas privadas quebraram. Segundo o secretário, a parte física está 62% concluída e o governo vai levantar indenizações que precisem ser pagas.

O presídio de Itaquitinga tem capacidade para 3.500 vagas. O Estado ainda não definiu como será feita a gestão da unidade prisional depois que ela estiver pronta.

Blog de Jamildo 

Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Tais medidas tentam combater a crise atual do sistema prisional de Pernambuco, que enfrentou, na última semana, três dias de rebeliões que atingiram o Complexo Prisional do Curado e a Penitenciária Barreto Campelo, deixando três mortos e mais de 70 feridos.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá:

1. A alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais;

2. A contratação emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.

3. Tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais;

4. Tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas, objetivando estabelecer parcerias.

5. Contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeia um interventor e autoriza :

1. Ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato;

2. Preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes;

3. Minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras;

4. Realizar os levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga;

5. Determinar a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.

Blog da folha de Pernambuco.com

Depois de crise, Estado vai retomar obras de presídios

Depois de uma crise no sistema prisional, que acarretou na morte de três pessoas, o Governo do Estado tomou uma série de providências para minimizar a superlotação e os problemas nos presídios de Pernambuco. Pelo menos foi o que garantiu o governador Paulo Câmara (PSB) ao falar das ações da gestão, que incluem a retomada de obras de unidades prisionais.

De acordo com o governador, as obras do presídio de Tacaimbó serão retomadas já na próxima segunda-feira (26). A unidade prisional terá capacidade para abrigar 700 presos. Outras 3 mil vagas devem ficar disponíveis no presídio de Araçoiaba que, segundo o gestor, já foi dada a autorização ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para a retomada da obra. “Nós já garantimos o recurso para a conclusão desse presídio ainda em 2015”, disse Câmara, em entrevista à Rádio Jornal.

“Itaquitinga eu também já autorizei a Procuradoria Geral do Estado para ver a questão jurídica necessária para o Estado assumir essa obra, porque essa obra foi feita por um parceiro privado, não houve recursos públicos e nós precisamos finalizar. Então, a decisão já foi tomada que nós vamos finalizar o presídio de Itaquitinga”, garantiu Paulo Câmara.

O governador ainda citou outras medidas, incluindo o suporte ao Judiciário, com a indicação de defensores públicos para atuar na análise dos processos dos presos e soluções “paliativas pontuais que são necessárias” que foram acordadas com os detentos, como a melhoria da condição das famílias que vão aos presídios para visitar os familiares e a contratação de agentes penitenciários.

“Ou seja, nós temos que fazer muitas ações nos próximos dias, nos próximos meses para minimizar a questão da superlotação e, ao longo de quatro anos, trabalhar para a construção de novas vagas visando justamente termos condições de ressocializar os nossos presos dentro de um cenário hoje que é negativo de superlotação”, disse.

Blog da Folha 

Blog do Magno Martins:Coluna da sexta-feira

Silêncio intrigante

Na profunda e preocupante crise que o Estado vive desencadeada no sistema presidiário, o governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a sua agenda pública, se recolheu ao gabinete refrigerado e não deu um pio. Pernambuco, pelo menos até o momento, não sabe, portanto, o que o governador pensa sobre o momento.

Para a linha de frente, escalou secretários e o comando da Polícia. Existem medidas e propostas do Governo? Sim, mas não explicitadas pelo chefe maior do Estado. Mas não seria aconselhável esperar comportamento diferenciado de Câmara, porque seu estilo é diferente do ex-governador Eduardo Campos.

Eduardo, ao contrário de Câmara, teria ido para a linha de frente desde o primeiro momento, enfrentando inclusive a mídia. Era seu estilo, agressivo, aguerrido e corajoso. E deu certo! Nas grandes crises, ninguém sangrou porque ele esteve o tempo inteiro no seu comando.

Falando, ouvindo, agindo e até dando o murro na mesa. Um grande político ou gestor se forja nas mais temíveis adversidades. Todo o ambiente é favorável ao forte; de um modo ou de outro ele o ajuda a cumprir a missão que se impôs e a conseguir ir porventura mais além das barreiras marcadas.

Voltaire, pensador francês, dizia que não existem grandes conquistadores que não sejam grandes políticos. “Um conquistador é um homem cuja cabeça se serve, com feliz habilidade, do braço de outrem”, ensinou ele. Esta lição provavelmente tenha levado Eduardo a ser agressivo na ação, diferente do seu sucessor.

Porque, convenhamos, Eduardo foi forjado na política. Câmara, na área técnica. São poucos os políticos que tinham o manejo da política como Eduardo. Num momento de uma crise como esta, ele usava a sua sabedoria política para vencer todas as barreiras. Eduardo fazia assim, porque ouvia pouca gente.

O que valia, de fato, para ele, era o seu feeling. Já Paulo, ouve muita gente, até pela pouca experiência política. Ao escrever “O Príncipe”, Maquiavel desejava guiar os governantes, alertando-os sobre as armadilhas da selva política, esta mesma selva que vive, hoje, Paulo Câmara.

Um príncipe, seguindo os preceitos de Maquiavel, não devia medir esforços nem hesitar, mesmo que diante da crueldade, se o que estivesse em jogo fosse a integridade nacional e o bem do seu povo.

Câmara age sem falar, tomando decisões em cima do conjunto do que pensa seus assessores mais próximos. Não sabe que as pessoas de sucesso na gestão pública são aquelas que sabem reconhecer a necessidade de provocar, em vez de esperar para se adaptarem ao que os outros dizem ou pensam.

COM UCHOA– Integrante da bancada de oposição na Assembleia, o deputado Romário Dias (PTB) vê um cenário favorável para a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) e garante que, independente de surgir um candidato para bater chapa, vota com Uchoa. “Mas esta discussão que observamos, hoje, pela mídia está equivocada”, alerta.

Até o PT chia– O PSDB parece ter razão quando diz que a presidente Dilma traiu seus eleitores. Petistas estão aderindo a esta linha política. O marido da deputada Maria do Rosário (PT-RS), Eliezer Pacheco, usou as redes sociais para lançar seu grito de guerra: “Não foi nisso que nós votamos.

A política é diabólica– A carta do deputado Alberto Feitosa (PR) apelando para o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), renunciar, tem lá suas razões: abrindo mão da reeleição, Uchoa passa o comando da Casa para o PSB, o que abriria a possibilidade de o PR disputar a Primeira-Secretaria. Com quem? Com o próprio Feitosa. É a política do olhando do umbigo para baixo.

Discriminação– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), aguarda há mais de 20 dias uma audiência pedida ao governador Paulo Câmara (PSB) para resolver broncas no município que dependem diretamente do Estado. Mas nem um e-mail o Palácio manda ao prefeito justificando as razões da demora ou dificuldades de recebê-lo.

Aumento excluído– Sobre o comentário de ontem, o ex-secretário estadual de Imprensa, Ivan Maurício, esclarece que em nenhum momento o ex-governador João Lyra (PSB) negociou percentuais de aumento de salários com a Polícia Militar para pôr fim à greve do ano passado. “Todos os itens que implicavam em despesas de pessoal foram excluídos da pauta por ordem dos impedimentos da legislação eleitoral em vigor”, garantiu.

CURTAS

FIAT– De volta a Pernambuco, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, visita, hoje, a fábrica da Fiat em Goiana e depois almoça com a direção da montadora. Já o senador eleito Fernando Bezerra, em campanha para governador, visita a usina Pumaty, em Joaquim Nabuco. 

CUSTÓDIA– O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), garante que os servidores da ativa estão com seus salários em dia. Ressalta, entretanto, que há atraso com os aposentados, mas apenas de um mês, dezembro, com data marcada para pagamento: próximo dia 30.

Perguntar não ofende: Quando o governador vai sair da reclusão?

'Mas o que me der ouvidos habitará em segurança, e estará livre do temor do mal'. (Provérbios 1-33)

Blog do Magno Martins