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domingo, 29 de março de 2015

Vitória de Santo Antão entre as cidades com taxas mais altas de consumo de Crack

Imagem do Google 
crack e os problemas causados pelo tráfico da droga já chegou a 90% dos Municípios de Pernambuco, segundo dados cadastrados pelas próprias prefeituras no portal Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dentre as cidades que enfrentam as taxas mais altas de consumo da droga, estão lugares como Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, no Grande Recife.

No geral, o sistema desenvolvido pela Confederação mostra que Pernambuco não é exceção, e a maioria dos Municípios enfrenta problemas com a droga. Ao cadastrarem os dados locais da problemática, os gestores podem classificar o grau da situação. Assim, dentre as cidades que apresentam níveis preocupantes estão Vitória de Santo Antão e Ribeirão, na Zona da Mata, Pesqueira e Lajedo, no Agreste, e Serra Talhada, Ouricuri e Petrolândia, no Sertão do Estado.

O Observatório do Crack é um estudo realizado pela CNM anualmente, desde 2010. A instituição considera 5.568 municípios — no entanto, nem todos respondem à pesquisa. O levantamento é realizado a partir de um questionário online, respondido pela gestão de cada cidade, com dados descritivos. Tendo como ponto de partida questões sobre a problemática do crack e a rede de atenção existente em cada município, os gestores definem se o nível dos problemas causados pela circulação do crack é alto, médio ou baixo.
G1/ PE


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Proposta prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) proposta que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fixa em dois a quatro anos a pena de prisão para quem "vender, dar ou servir álcool a pessoas com menos de 18 anos de idade”, além de aplicar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei – o local será fechado até que o valor seja pago.

Atualmente, a venda de bebida a menores é considerada contravenção penal, com punições mais brandas. De acordo com o entendimento do juiz, a pena no caso de contravenção penal pode chegar a no máximo um ano de prisão. Mas, como a contravenção penal é considerada de menor potencial ofensivo que os crimes, geralmente é punida com penas alternativas.

O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é crime “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. No entanto, nem sempre o fornecimento de bebidas a menores era enquadrado nesse artigo.

O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo plenário). Como não houve recurso para que fosse votado no plenário do Senado, a proposta seguiu diretamente para a Câmara.


Portal G1

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Três conselheiros tutelares e uma idosa são mortos a tiros em Poção, no Agreste

Chacina foi registrada na noite desta sexta-feira (6). Segundo a Polícia Militar, uma criança também foi atingida na cabeça

Uma chacina no município de Poção, no Agreste pernambucano, a 240 quilômetros do Recife, foi registrada na noite desta sexta-feira (6). Três conselheiros tutelares e uma idosa foram mortos a tiros dentro de um carro, por volta das 19h, no Sítio Cafundó, na zona rural. Um suspeito foi identificado. Pelo menos quatro equipes da Polícia Civil e sete viaturas da PM fazem buscas na cidade.

O governador do estado, Paulo Câmara, determinou a criação de uma força-tarefa para investigar o caso. Quatro equipes, cada uma comandada por um delegado, estão investigando a chacina.

De acordo com informações preliminares, os conselheiros voltavam do município de Arcoverde, no Sertão, com uma criança, cujo pai teria perdido a guarda dela por ordem judicial. As vítimas foram identificadas como Lindenberg Vasconcelos, Carmem Lúcia e Daniel Farias. A outra vítima é Ana Rita Venâncio, que seria avó da criança.

“Estamos tratando essa investigação como prioridade total para esclarecer o mais rápido possível. Assim que o governador soube da tragédia, ele designou a força-tarefa”, afirmou o secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho.

Esta é a primeira chacina registrada em Pernambuco neste ano. Estão a frente das investigações os delegados Paollus Santos, Erick Lessa, Francisco Souto e Jimena Gouveia.

No município há cinco conselheiros tutelares. A polícia está tentando contato com os dois sobreviventes, mas ainda não obteve sucesso.

O governo do estado divulgou nota oficial sobre o caso. Leia na íntegra:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado.

As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia. A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. 

O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.

Portal do Diario de Pernambuco.com

segunda-feira, 25 de março de 2013

MPPE cobra por eleição dos Conselheiros Tutelares em Amaraji

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Amaraji (Mata Sul) para deflagração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 

A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Julieta Maria de Oliveira diante da necessidade em realizar eleições em 2013 para os conselheiros exercerem mandato extraordinário até a posse dos futuros escolhidos em 2015, quando acontece o primeiro processo unificado de escolha para conselheiros, conforme disposto na Lei 12.696/2012.

A recomendação pede que o processo aconteça em 2013, ano em que os atuais conselheiros finalizam seus respectivos mandatos. Baseada no Estatuto da Criança e Adolescente, a representante do MPPE também solicitou que seja expedida uma resolução informando sobre as etapas do processo eletivo e que seja amplamente divulgação. A resolução ainda precisa indicar que o mandato dos conselheiros tutelares empossados em 2013 não será computado para fins de participação no processo seguinte.

Também foi solicitado que o COMDICA forme uma comissão eleitoral de no mínimo quatro integrantes, composta por representantes do governo e da sociedade civil, que ficará encarregada da parte administrativa, apuração de incidentes ao longo do processo, entre outras atribuições.

Os integrantes do COMDICA devem, no dia da votação, permanecer em regime de plantão acompanhando todo o desenrolar do pleito, podendo receber notícias de violação das regras do processo e realizar diligências para averiguação.

Todas as despesas necessárias à realização do processo de escolha deverão ser patrocinadas pelo município, via verba própria no orçamento da secretaria ou departamento ao qual o órgão estiver vinculado administrativamente.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Projeto da UFPE/CAV promove ações de prevenção à violência intrafamiliar em Vitória de Santo Antão.


Projeto VIVER SEM VIOLÊNCIA, coordenados pelas docentes da CAV/UFPE – Prof. Viviane Rolim, Maria Amélia e Eliane Rolim – busca promover a discussão sobre o fenômeno da violência contra mulheres, crianças e adolescentes visando a cultura de paz  e o  fortalecimento das redes sociais de apoio para suscitar estratégias de  enfrentamento da violência do município de Vitória de Santo Antão/PE.
Estão sendo realizadas oficinas, com base na abordagem problematizadora, junto a comunidade e profissionais das unidades de saúde Lídia Queiroz e Cajueiro sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), Lei Maria da Penha, gênero, conceitos e tipos de violência e rede de proteção e outros temas. A próxima oficina ocorrerá no dia 10 de junho com a comunidade do Lídia Queiroz.
No atual momento, a equipe realiza o diagnóstico situacional. O projeto conta com a parceria do Conselho Tutelar local, da Secretaria Especial da Mulher e da Secretaria Municipal de Saúde.
Ressalta-se o compromisso da CAV/UFPE em discutir, dentro de um modelo multidisciplinar, o problema da violência e se firmarcomo parceira das redes de apoio local, estando aberta à incorporação de novas demandas e desafios, uma vez que o ensino, a pesquisa e a extensão constituem-se em seus pilares de atuação.
Por Viviane Rolim de Holanda CAV/UFPE

Na última terça feira do mês de maio (31),foi  8ª Marcha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que teve a participação de professores da CAV/UFPE, veja o vídeo com o resumo do evento.


quinta-feira, 2 de junho de 2011

Vídeo Reportagem


Durante a 8ª Marcha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que teve inicio na praça em frente ao Fórum de Vitoria de Santo Antão e foi finalizada em frente à Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na manhã da última terça feira (31), o conselheiro tutelar Armando Macedo cobrou empenhos das autoridades do legislativo local.
Apesar de ter sido enviado um ofício convite para a Câmara de Vereadores do município, não houve a presença de nenhum parlamentar no evento, também foi notada a ausência de representação religiosa na caminhada.
Segundo o conselho tutelar a marcha seria realizada no último dia 18 porem por falta de recursos teve que ser adiada para o dia 31 de maio.
Veja matéria referente ao evento AQUI

Vídeo 1

Imagens do evento

 



















Por Orlando Leite 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Vídeo Reportagem


Ao fazer a abertura da 8ª Marcha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que teve inicio na praça em frente ao Fórum de Vitoria de Santo Antão, na manhã da última terça feira (31), o Juiz da Vara da Infância Dr. Fernando Raposo parabenizou todos os órgãos envolvidos no evento salientou a importância das denuncias feitas pela sociedade, pois é a partir dela que as autoridades conseguem reprimir e punir os molestadores de crianças e adolescentes.
Dr. Fernando lembrou que nas maiorias das vezes o autor dos abusos são pessoas do convívio das vítimas e que é problema inerente a toda classe social.
Ao encerrar sua participação, agradeceu a oportunidade e salientou mais uma vez a importância da vigilância da comunidade na proteção das crianças e dos adolescentes
Veja matéria referente ao evento AQUI

Imagens do evento
































Por Orlando Leite

terça-feira, 31 de maio de 2011

Conselho Tutelar no combate a exploração de crianças e adolescentes


Sem a presença das principais autoridades do município foi realizada na manhã desta terça feira (31), 8ª Marcha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que teve inicio na praça em frente ao Fórum de Vitoria de Santo Antão.

Participaram do evento organizado pelo conselho tutelar em parceria com o CONDICA alunos da rede pública estadual e municipal e de escolar particulares do município.

Houve também a participação de entidades ligadas à proteção da criança e adolescentes, Polícia Militar e Guarda municipal.
Durante a caminhada Armando Macedo lembrou que o dia 18 de maio foi escolhido como “Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” devido a um crime bárbaro ocorrido na década de 70 ocorrido em Vitória do Espírito Santo, onde jovens de classe média alta estupraram e mataram com requintes de crueldade a pequena Araceli Cabrera Crespo (foto), com apenas nove anos de idade. (veja detalhes do crime AQUI)
Esse crime que ficou impune devido à posição social dos pais dos envolvidos chocando toda  sociedade brasileira. Alguns anos depois em referência a pequena Araceli o dia de seu martírio foi transformado em “Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento também homenageou os conselheiros Josimar Ramos, Irmã Zezinha e a Delegada Drª. Maria Betânia.

Armando Macedo conclamou a população a denunciar aos órgãos competentes casos que levem riscos a crianças e adolescente.

Após percorrer as principais artérias do município a caminhada foi encerrada em frente à Câmara de vereadores onde os organizadores cobraram mais empenho do poder público no combate à exploração de crianças e adolescentes. No momento Armando lembrou que foi enviado um oficio a casa Diogo de Braga informando o dia e à hora da passeata.

No momento chegaram para uma reunião os vereadores Novo da Banca e Irmão Duda aproveitaram para se desculpar por não ter participado do evento e se puseram a disposição dos conselheiros para qualquer eventualidade
















Por orlando Leite

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Gravatá lança programa educacional de resistência às drogas

Do NE10

Gravatá, no Agreste de Pernambuco, lança oficialmente nessa terça-feira (12) a partir das 8h, no Salão 3S, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).
O encontro tem como objetivo traçar políticas públicas contra as drogas. O intuito do programa é formar agentes que atuem diretamente nas escolas públicas e privadas do município em parceria com atores sociais como Conselho Tutelar, secretaria de Ação Social, educadores e líderes comunitários.
Em Gravatá serão 36 agentes que passarão cerca de dois meses convivendo no ambiente escolar. O critério de escolha será a avaliação do perfil dos militares para que possam se encaixar no trabalho.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Gravatá Realizará Primeira corrida da Mulher

Dentro da programação do mês da mulher, a cidade de Gravatá, no Agreste, realiza uma corrida voltava para o público feminino. A 1ª Corrida da Mulher fecha as homenagens a elas como um evento de estímulo a prática esportiva. A corrida está marcada para o próximo domingo e o percurso começa na prefeitura. A concentração será às 15h e a saída às 16h. A maratona tem cinco quilômetros.

“Nosso objetivo, além de homenagear, é fazer com que a mulheres despertem para o esporte”, frisou o coordenador do evento, Severino Soares. As interessadas em participar podem se inscrever até sexta-feira, na prefeitura ou na Casa dos Conselhos, onde funciona o Conselho Tutelar. O valor da inscrição é um quilo de alimento não perecível. Outras informações podem ser obtidas nos telefones 9164-3266 ou 9938-8847.
Fonte: Folha de Pernambuco