Projeto obriga Estado a fornecer equipamentos de segurança individuais aos policiais

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Alepe escolhe o relator do projeto de lei (nº 74/2015) que determina que o Estado forneça aos policiais militares e civis de Pernambuco todo o material de segurança e proteção para saírem às ruas, sem descontar o custo de seus proventos. Um deputado será indicado para dar o parecer sobre a constitucionalidade do projeto.

Deputado da base do governo Paulo Câmara (PSB), o peemedebista André Ferreira - irmão do deputado federal Ânderson Ferreira (PR) - criou polêmica, semana passada, na Assembleia, ao denunciar a falta de coletes e capas em número suficiente para os 22 mil policiais da PMPE, o que estaria obrigando os soldados a irem para as ruas com equipamentos suados e sujos.

O deputado anunciou, na ocasião, que apresentaria um projeto de lei obrigando o Estado a fornecer todo o material necessário de proteção aos policiais militares e civis de Pernambuco. Agora, o projeto começa a tramitar. A proposta, porém, deve ser vetada. Os deputados não têm poder de propor projetos que criem despesas para o Estado.

O texto do PL diz que "é dever"  do Estado fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ao policial civil e militar em atividade externa de investigação, patrulhamento ou atendimento de ocorrência que possa colocar em risco sua integridade física.

São considerados equipamentos de proteção de fornecimento obrigatório, “todo dispositivo ou produto, de uso individual, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos agentes de segurança pública”. O projeto diz que os equipamentos "são de uso obrigatório, individual, pessoal e intransferível por cada policial, não se admitindo o seu uso coletivo".

Jornal do Commercio 

PMs e bombeiros descartam greve

As associações que representam os policiais e bombeiros militares do Estado descartaram, na tarde desta terça-feira (10), a possibilidade de uma greve da categoria. Em assembleia no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, representantes afirmaram que a promoção de 5.485 militares é uma sinalização de que o Governo do Estado está disposto a negociar as reivindicações da classe.

Outras pautas, como o reajuste salarial e mais avanços do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), devem ser debatidas em maio deste ano. Alguns policiais e bombeiros, entretanto, se mostraram insatisfeitos com a decisão de não parar e vaiaram os discursos em vários momentos da assembleia. Na saída do encontro, foi cogitada uma caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede da gestão estadual, o que foi descartado em seguida.

A decisão de promover os mais de cinco mil militares foi anunciada, na última segunda-feira (9), pelos secretários de Administração, Milton Coelho, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Além disso, o Governo assegurou que os profissionais também terão atendida outra reivindicação, que é o reajuste em 60% do auxílio-refeição, que deverá passar para R$ 246,40. Os motoristas também terão um aumento de 82,52% na gratificação, o que fará com que o valor chegue a R$ 160.

Em regime de urgência, o projeto de lei que tratará das promoções será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que as mudanças das graduações de soldado para cabo ocorram de 10 de março a 21 de abril, e as de sargento, de 16 de março a 30 de junho, em turmas divididas.

Da Polícia Militar (PM), 2.284 soldados, com mais de dez anos na corporação, e 1.346 cabos com mais de 20 anos de atuação, vão fazer curso de promoção para cabo e terceiro sargento, respectivamente. Já no Corpo de Bombeiros, 415 serão promovidos para cabo e 409, para terceiro sargento. A proposta foi baseada na pauta de reivindicações entregue pelos representantes da categoria no último dia 21.

Com relação a outros casos, as promoções serão imediatas. Na PM, 636 passarão para segundo sargento, 176, para primeiro sargento, e 42, para subtenente, totalizando 4.484 profissionais da corporação. Já no Corpo de Bombeiros, serão 103 promovidos para segundo sargento, 68, para primeiro sargento, e seis, para subtenente, fechando o quantitativo em 1.001.

Folha de Pernambuco

PMs descartam greve até 10 de fevereiro

Imagem ilustrativa da Internet

Uma comissão de policiais militares pretende pleitear uma reunião com a Secretaria de Administração do Estado para negociar as reivindicações da categoria. A decisão foi tomada durante encontro com profissionais da corporação no Centro de Convenções, em Olinda, na tarde desta quarta-feira (21). Por enquanto, uma greve não está descartada, mas não deve ocorrer até 10 de fevereiro, data marcada para uma nova assembleia da classe.

Até lá, será concedido um prazo de dez dias, a partir de quando houver a reunião, para que o Governo estadual se posicione sobre itens relativos à remuneração, que motivaram a paralisação de maio de 2014. Outros 17 pontos foram entregues à gestão através de um documento, na época, e voltariam a ser discutidos no início deste ano. A promessa foi um dos fatores que levaram a categoria a voltar às atividades após três dias.

Homenagens

Após saírem da reunião em Olinda, os participantes fizeram uma caminhada em direção ao Quartel do Derby. O intuito foi homenagear o primeiro sargento Carlos Silveira do Carmo, morto na última segunda-feira (19) durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O policial militar, que estava há 24 anos na corporação, atuava no Batalhão de Guarda da penitenciária. Ele foi baleado, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O sepultamento ocorreu na última terça (20).

Folha de Pernambuco

Corregedoria investiga fuga em massa da Funase de Vitória de Santo Antão

Reprodução/TV Jornal

A corregedoria da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Funase) abriu uma sindicância para apurar a fuga de 31 internos da unidade em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, na última sexta-feira (26). Do total, a polícia conseguiu capturar 19 menores após diligências na área rural e urbana. Os adolescentes foram levados para a delegacia do município.

Parte dos internos fugiram por um buraco na parede, que foi fechado por cimento. A outra parte pulou um muro de quatro metros de altura. Para facilitar a fuga, eles amarraram lençóis em um cabo de vassoura e quebraram uma das câmeras de monitoramento instalada na estrutura. Na tentativa de se livrar da apreensão, alguns ficaram feridos.

De acordo com o tenente da Polícia Militar (PM) que coordenou as apreensões, a redução do número de agentes penitenciários em função da escala de Natal facilitou a fuga dos adolescentes. A população de Vitória e os moradores vizinhos à Funase estão assustados. De acordo com eles, a insegurança aumentou após a instalação da unidade em novembro do ano passado.

Na confusão, durante a fuga dos internos, foi espancado por um grupo rival. Ele está internado no Hospital da Restauração (HR) no Derby, área central do Recife, e não corre risco de morte. A Funase tem capacidade para 72 internos e, atualmente, possui 52 adolescentes. Durante a reportagem, nenhum segurança foi encontrado nas guaritas.

Por Site Da TV Jornal      

Mais sete reeducandos da Funase de Pacas são recapturados após fuga em massa

Foto: Mauro Filho / Funase

Mais sete reeducandos que fugiram da unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pacas, distrito de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul pernambucana, foram recapturados até a manhã deste sábado (27). Outros oito reeducandos já tinham sido recapturados na noite da última sexta (26), após uma fuga de 31 jovens na tarde da última sexta.

Segundo a assessoria da Funase, os jovens conseguiram escapar através de um buraco feito dos alojamentos para o lado de fora da unidade. Durante a recaptura, dois dos adolescentes ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital João Murilo, também em Pacas, mas já foram liberados. Alguns dos funcionários da unidade, incluindo o diretor, já foram afastados de suas funções por faltarem ao serviço na sexta. A quantidade de funcionários afastados ainda não foi divulgada.

As buscas pelos seis jovens restantes, conduzidas pela Polícia Militar (PM), continuarão a ser feitas ao longo deste sábado. Enquanto isso, as visitas já agendadas para este sábado estão sendo conduzidas normalmente na unidade. Um ouvidor da Secretaria da Criança e da Juventude foi enviado ao local para ouvir as queixas dos reeducandos.

Do Folha PE

Pela primeira vez em oito anos, homicídios aumentam quase 9% em Pernambuco

Pela primeira vez desde a implementação do programa Pacto pela Vida, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2007, o número de homicídios aumentou em Pernambuco no ano. De acordo com balanço feito pela Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgado nesta sexta-feira (26), houve um crescimento de 8,73% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de janeiro a novembro de 2014 em relação com o mesmo período de 2013. No balanço total dos oito anos, o Pacto conseguiu reduzir o número em 33,7%.

Em 2004, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado era de 50,86, aumentando para 56 em 2007, quando o programa saiu do papel. Desde então, vem sendo reduzido e chegou a 34,12 por 100 mil habitantes em 2014, mesmo com o crescimento deste ano.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, são vários os motivos que levaram ao crescimento no número de CVLI. Entre eles, estão a greve da Polícia Militar realizada em maio; a reivindicação de PMs pela aprovação da PEC 300, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não pode ser inferior à do Distrito Federal, com subsídio do governo federal; e a operação-padrão dos delegados da Polícia Civil.

Blog de Jamildo 

PE sobe no ranking e fica em 2º lugar em entrega voluntária de armas

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Estado lidera entrega de armas no Nordeste em campanha de desarmamento 

A Polícia Federal divulgou, nesta terça (23), o mais recente balanço do Ministério da Justiça que aponta que Pernambuco pulou da quinta para a segunda posição em número absoluto de entrega voluntária de armas no Brasil. Entre janeiro e agosto deste ano, foram entregues 1.060 armas no estado, ficando atrás apenas de São Paulo, que recebeu 3.768. Em seguida, vem Minas Gerais (967), Rio Grande do Sul (909) e Rio de Janeiro (638).

Em outra conta feita pela Polícia Federal, levando em conta a porcentagem de armas entregues por população de 100.000 habitantes, Pernambuco (35,36%) aparece na 1ª colocação, atrás do Rio Grande do Sul (34,04%) e da Bahia (27,48%).

A campanha de arrecadação começou em 2004, e a população brasileira já entregou voluntariamente 656 mil armas em 2.129 postos de entrega no país. Ao todo, já foram pagos mais de R$ 13 milhões em indenizações.

A Polícia Federal em Pernambuco contabiliza, entre 15 de maio de 2011 a 11 de dezembro de 2014, a entrega de  7.881 armas e 13.952 munições, o que corresponde a seis armas entregues por dia . Já as munições totalizam 11 entregues por dia.

As armas mais entregues em Pernambuco são revólveres (1°), espingardas (2º) e pistolas (3º). Já as munições mais comuns são as de calibre 38.

Passo a passo

Quem quiser entregar uma arma deve, primeiro, acessar www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia. Com a guia em mãos, a pessoa precisa levar a arma, sem munição, até um posto de arrecadação.

A campanha garante o anonimato, ou seja, não é feito nenhum questionamento a quem está entregando a arma, e a rapidez no pagamento da indenização, que é efetuado em até 48 horas em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. As indenizações variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo.

Há casos, porém em que o anonimato não interessa ao cidadão, como ocorre com os possuidores e proprietários de armas adquiridas legalmente e que manifestam o desejo de baixar o registro do Sistema Nacional de Armas.

Além das armas de fogo também são recebidas munições armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o Exército para posterior destruição.

Do G1 PE

PMPE chama 3,5 mil aprovados em concurso para soldado

Segundo SDS, nomeações ocorrerão no Diário Oficial do Estado desta terça 

Após anos de espera, 3.500 aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), realizado em 2009, serão convocados para dar prosseguimento ao certame. 

De acordo com o tenente-coronel Geová Barros, da Gerência de Integração e Capacitação da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), tais candidatos precisarão confirmar interesse em participar das demais etapas do processo seletivo através de inscrição no site da organizadora do certame: www.upenet.com.br. O prazo ficará aberto entre os dias 19 e 25 de novembro.

Os dois mil melhores colocados que demonstrarem interesse em dar continuidade ao concurso realizarão as demais fases: exames médicos pré-admissionais, teste pscicotécnico, comprovação de documentação exigida no edital de abertura do processo seletivo, entre outras. A partir de então, caso sejam aprovados também nesse processo, serão chamados para o Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório. Segundo o coronel, entretanto, nem todos os participantes concretizarão a investidura no cargo.

“De acordo com determinação do ad referendum número 45, deliberado a partir de análise da câmara de política de pessoal, a autorização para as nomeações refere-se a 500 concursados”, declarou. Isso quer dizer que ainda há “muito chão” pela frente até o sonhado ingresso na corporação militar. Os concorrentes vão precisar de determinação para enfrentar as próximas etapas. A data para o início do Curso não foi definida até o momento.

Segundo o órgão, o chamamento inicial ocorrerá no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), porém a lista já está disponível no site da SDS. Para verificá-la, clique aqui.

Blog dos Concursos 

Policiais que não conseguiram fazer curso de sargento protestam em PE

(Foto: Katherine Coutinho / G1)

Policiais militares de Pernambuco protestam contra o cancelamento do Curso de Formação de Sargentos. 

Policiais militares que participaram de um concurso interno para realizar o Curso de Formação de Sargentos fizeram um protesto contra o cancelamento das aulas nesta quinta-feira (4). Cerca de 30 policiais se reuniram no Parque 13 de Maio, região central do Recife, de onde caminharam até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e entregaram uma pauta de reivindicações ao presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa.

Isolda Carlos afirma que já estava tendo aulas (Foto: Katherine Coutinho / G1)

O concurso foi realizado em 2010, com previsão de 105 vagas, que foram posteriormente ampliadas. Segundo os candidatos, houve uma mudança no critério de aprovação após a realização das provas, o que abriu margem para que muitos fizessem o curso através de liminares concedidas pela Justiça.

 "Temos 411 militares que se formaram até a quinta turma através de liminares. Temos outros que já estão cursando, fora os que tinham liminar há muito tempo e ainda não haviam sido chamados",explica o advogado José Carlos Madruga.

Os manifestantes pedem que as aulas interrompidas sejam retomadas e que as outras vagas que existiriam na seleção sejam preenchidas. "Já oneramos o estado com as aulas, nada mais justo que concluirmos o curso. Para mim, essa era a oportunidade de subir na carreira de policial militar", explica a soldado Isolda Carlos, que está há nove anos na corporação e já tinha tido 25 dias de aula.

A policial Karla Mota já havia entregue os exames médicos para participar do Curso de Formação de Sargentos quando soube da decisão. "Eu não acho justo que eu tenha tirado 8 e não tenha sido chamada, enquanto outras pessoas com notas menores estão sendo até promovidas", aponta.

Guilherme Uchôa afirmou que vai analisar o caso
(Foto: Katherine Coutinho / G1)

O presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, afirmou que analisará o caso e verá o que é possível ser feito. "O pedido de liminar foi revogado. Vou ler e me inteirar do assunto, não posso prometer nada. Farei o que for possível,  mas se não for possível,  também falarei", explica o deputado.

Em nota, a Secretaria de Defesa Social explicou que não houve cancelamento do concurso,  "não houve suspensão do concurso, pois o mesmo expirou após o término da 6ª turma. Desde o ano de 2011 foram concluídas 06 (seis) turmas do Curso de Formação de Sargentos, sendo formados 1.952 novos sargentos nas dependências do Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social".

O texto destaca ainda que foram impetradas 519 liminares e que "os candidatos chegaram ao Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social, depois que o curso já havia iniciado e algumas disciplinas já tinham sido ministradas. A continuidade de concessões de liminares vinha forçando a SDS a complementar os cursos já realizados, no sentido de repor as aulas dos que ingressaram depois do início do curso. Tal decisão estava causando um enorme prejuízo ao erário estadual."

A nota finaliza afirmando que uma nova seleção interna deve ser feita, mas não dá prazo para que ocorra.

Do G1 PE

Mais de 70% dos policiais são a favor da desmilitarização, aponta pesquisa

Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem

Uma pesquisa, divulgada hoje (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 73,7% dos policiais brasileiros são a favor da desvinculação do Exército. Entre os policiais militares, 76,1% responderam ser favoráveis à desmilitarização e 93,6% acreditam que é preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares.

Quando questionados sobre a regulamentação do direito à sindicalização e de greve, 86,7% dos entrevistados se dizem favoráveis. Para 87,3%, o foco de trabalho da Polícia Militar (PM) deveria ser reorientado para proteção dos direitos da cidadania. Os dados indicam ainda que 66,2% dos cerca de 21 mil entrevistados acreditam que as carreiras policiais não são adequadas da maneira como estão organizadas; 80,9% acreditam que as polícias deveriam ser organizadas em carreira única, com ingresso por meio de concurso público, 58,3% acreditam que a hierarquia nas polícias provoca desrespeito e injustiças profissionais e 86,2% afirmam que a gestão deve ser mais eficiente.

De acordo com a pesquisa, 65,9% disseram ter sofrido discriminação por serem policiais e 59,6% afirmaram já ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores. Outro dado mostra que 43,2% acham que policial que mata um criminoso deve ser premiado e inocentado pela Justiça e 83,7% afirmaram que um policial que mata suspeito deve ser investigado e julgado.

Entre as dificuldades no trabalho, 99% apontam os baixos salários, 98,2% o treinamento e formação deficientes, 97,3% o contingente policial insuficiente e a falta de verbas para equipamentos e armas. Foram citadas ainda as leis penais inadequadas (94,9%) e a corrupção nas polícias (93,6%).

O coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, explicou que muitas vezes se confunde a PM com polícia militarizada. “Os policiais disseram que isso é importante para o trabalho da polícia, que é preciso ter regras, estar parametrizado sobre o que podem ou não fazer. Eles querem autonomia, mas é preciso modernizar o regulamento para que eles também tenham seus direitos preservados”.

O professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, lembrou que há várias definições do que significa desmilitarização. “Não estamos dizendo que tem que ter uma polícia sem hierarquia. Ela tem que ser hierarquizada, uniformizada, e tem que ter um código disciplinar adequado e compatível com os padrões democráticos que hoje existem. A desvinculação é das Forças Armadas e não do Estado”.

Para a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, nem sempre o que o policial quer dizer sobre o termo desmilitarização contemplará o que a sociedade espera disso, por isso o debate tem que ser muito benfeito. “Talvez, tenhamos mudanças internas na polícia e a sociedade não fique contente. Os policiais de base e a cúpula certamente enxergam de forma distinta a desmilitarização por diversas razões. Certamente, até mesmo nas corporações não têm consenso”.

A pesquisa ouviu 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais em todos os estados, de 30 de junho a 18 de julho.

Agência Brasil

Termina a greve dos policiais militares em Pernambuco

Após três dias de braços cruzados, termina a greve da Polícia Militar e Bombeiros de Pernambuco. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) à noite, depois de assembleia tensa dos PMs, ao lado do Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife. 

A paralisação começou na última terça-feira (13) e, nas últimas 48 horas, a população pernambucana viveu um verdadeiro clima de guerra, com tanques do Exército circulando nas ruas da Região Metropolitana do Recife. O fim da greve não foi unânime, mas os soldados devem voltar ao trabalho na noite desta quinta.

A categoria conquistou quatro pontos considerados emergenciais. São eles: incorporação de gratificação por risco de morte ao salário base, beneficiando ativos e inativos; plano de cargos e carreiras a partir da próxima segunda-feira (19), com a criação de uma comissão que irá avaliar junto aos deputados estaduais as promoções na categoria; reestruturação do Hospital da Polícia Militar e criação de unidades de saúde para a categoria no interior do Estado; além da promessa do governo estadual de que o aumento salarial voltará a ser debatido na primeira semana de janeiro de 2015, após os impedimentos causados pela lei de responsabilidade fiscal e lei eleitoral.

O clima de insegurança começou com ondas de boatos nas redes sociais e se concretizou com cenas de vandalismo e saques em vários supermercados. Nesta quinta-feira terceiro dia da greve, lojas, escolas e instituições públicas fecharam as portas. A Força Nacional de Segurança do Exército esteve nas ruas na ação intitulada "Operação Pernambuco". Nessa quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve.

Do NE10

TJPE declara ilegalidade da greve dos PMs no Recife

Foto: TJPE/Divulgação

A confirmação da greve da Polícia Militar de Pernambuco na noite dessa quarta-feira (14) por tempo indeterminado foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A declaração foi divulgada na manhã desta quinta-feira (15). De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, caso os policiais militares continuem com a paralisação, a associação será multada em R$ 100 mil por dia. A atitude foi tomada na noite dessa quarta (14) pelo desembargador e presidente da Casa, Frederico Neves, que determinou retorno imediato da categoria ao trabalho.

Para tentar evitar saques, como os ocorridos em Abreu e Lima, e garantir a tranquilidade da população, agentes da Força Nacional de Segurança chegaram no Recife às 5h desta quinta-feira (15) e devem iniciar os trabalhos a partir das 10h. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, também deve vir nesta quinta (15) à capital pernambucana para uma reunião com o Governo do Estado.

Em entrevista à Rádio Jornal, o governador João Lyra Neto comentou a situação de Pernambuco. "Lamento profundamente o que insensatos líderes, ou pseudo-líderes estão fazendo o povo passar. Peço à população para entender o esforço que o o governo fez, mas infelizmente não foi compreendido por esses líderes", afirmou. "Nós temos limites de orçamento, limites fiscais, que definem o que pode ser gasto com pessoal, para que possamos criar reservas para investir em Pernambuco". Lyra disse, portanto, que o governo irá os aumentos já acordados em anos anteriores.

GREVE - Inicialmente, a pauta de reivindicações tinha 18 itens. Uma comissão de militares chegou a reduzir a pauta e elegeu como prioridade discutir o aumento do vale-refeição de R$ 150 para R$ 500 mensais, além da reestruturação do Hospital da Polícia Militar e a atualização do Plano de cargos e carreiras. Não houve acordo quanto aos reajustes.

De acordo com o presidente da Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME-PE), capitão Valdermir Assis, cerca de 80% da categoria aderiu à paralisação. Os PMs devem se reunir novamente nesta quinta-feira (15) em frente ao Palácio das Princesas, sede do governo, para tentar novas negociações.

Do NE10

HOMEM MORRE APÓS SER IMOBILIZADO COM PISTOLA TASER DA PM

Da Agência O Globo

imagem: alagoas24horas.com.br

Um homem de 33 anos morreu na madrugada deste domingo, em Florianópolis, depois de ser imobilizado por uma pistola taser, que dá choques, usada pela Polícia Militar. Carlos Meldola, de 33 anos, chegou a ser socorrido por uma equipe de emergência do Samu, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher de Meldola acionou a PM porque ele estava agitado, sob efeito de entorpecentes, e durante uma discussão ameaçou se jogar da sacada da residência, localizada na Praia dos Ingleses. Por volta das 2h, a PM chegou ao local, constatou que Meldola estava alterado e aparentava ter usado drogas. A PM afirma que o homem tentou se jogar e foi imobilizado com a pistola taser. Ele caiu, então, do lado de dentro da casa. Os policiais perceberam que Meldola estava desacordado e chamaram o Samu.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a morte a aguarda os laudos periciais para identificar a causa da morte. A pistola taser foi apreendida. A mulher dele deverá prestar depoimento, assim como os PMs que atenderam o chamado.

União gay também na PM

Um novo serviço prestado pela Associação dos Militares de Pernambuco (AME) está causando polêmica na corporação. Desde o início do mês, a AME vem dando assessoria jurídica aos associados com dúvidas em relação à nova lei que reconhece a união estável entre casais homoafetivos.

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), esses casais podem se beneficiar de pensões e direitos como o acesso ao plano de saúde do companheiro. Onze soldados pernambucanos já acionaram o serviço. Oito através de telefone e três pessoalmente na sede da AME, no bairro do Derby. Um deles vai entrar na Justiça para garantir o plano de saúde do companheiro, com quem vive há mais de 10 anos.

O soldado de 38 anos, que preferiu não se identificar, quer incluir o parceiro no plano de saúde da PM. “Eu já pago a taxa extra para dependente, mas não posso usufruir do meu direito no plano”, explicou. Ele solicitou a inclusão no plano ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no mês passado.

Como resposta, soube que o pedido iria de encontro à lei. “Nós vamos conversar de novo com o comando, falar da nova determinação do STF, e ver o que eles vão fazer. Caso insistam em não conceder o benefício, vamos entrar na Justiça”, afirmou o advogado Émerson Leônidas, que representa o soldado. O advogado é o mesmo que presta orientação aos associados da AME.

A equipe do Diario entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar para repercutir o assunto, mas não obteve resposta. Segundo o presidente da AME, capitão Vladimir Assis, existe um bom número de homossexuais entre os associados.

Para os que querem o benefício, a orientação é simples. Basta que eles enviem uma documentação que comprova a relação afetiva estável (acima de dois anos). A AME é a primeira associação militar do estado a se posicionar sobre esse assunto e oferecer orientações jurídicas à tropa.

Do Diario de Pernambuco

Conselho Tutelar no combate a exploração de crianças e adolescentes

Sem a presença das principais autoridades do município foi realizada na manhã desta terça feira (31), 8ª Marcha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que teve inicio na praça em frente ao Fórum de Vitoria de Santo Antão.

Participaram do evento organizado pelo conselho tutelar em parceria com o CONDICA alunos da rede pública estadual e municipal e de escolar particulares do município.

Houve também a participação de entidades ligadas à proteção da criança e adolescentes, Polícia Militar e Guarda municipal.

Durante a caminhada Armando Macedo lembrou que o dia 18 de maio foi escolhido como “Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” devido a um crime bárbaro ocorrido na década de 70 ocorrido em Vitória do Espírito Santo, onde jovens de classe média alta estupraram e mataram com requintes de crueldade a pequena Araceli Cabrera Crespo (foto), com apenas nove anos de idade. (veja detalhes do crime AQUI)

Esse crime que ficou impune devido à posição social dos pais dos envolvidos chocando toda  sociedade brasileira. Alguns anos depois em referência a pequena Araceli o dia de seu martírio foi transformado em “Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento também homenageou os conselheiros Josimar Ramos, Irmã Zezinha e a Delegada Drª. Maria Betânia.

Armando Macedo conclamou a população a denunciar aos órgãos competentes casos que levem riscos a crianças e adolescente.

Após percorrer as principais artérias do município a caminhada foi encerrada em frente à Câmara de vereadores onde os organizadores cobraram mais empenho do poder público no combate à exploração de crianças e adolescentes. No momento Armando lembrou que foi enviado um oficio a casa Diogo de Braga informando o dia e à hora da passeata.

No momento chegaram para uma reunião os vereadores Novo da Banca e Irmão Duda aproveitaram para se desculpar por não ter participado do evento e se puseram a disposição dos conselheiros para qualquer eventualidade

Por orlando Leite

Eduardo sanciona projeto de lei para aumento de salários da PM

Foto Ilustrativa

Escrito por Fabiana Gonçalves       

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (21), o projeto de lei sancionado pelo governador Eduardo Campos que reajusta os salários dos policiais militares do Estado. Com a sanção da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, a menor remuneração da corporação, que é a dos soldados, passará de R$ 1.881,30 para R$ 2.100,00, a partir de primeiro de julho deste ano.

Com isso, já em 2011, Pernambuco, que tinha a 12ª maior remuneração para soldados, passa a ter a 5ª maior e a segunda do Nordeste.

Além de fixar a remuneração para este ano, a lei estabelece que em 2012 o soldado irá receber R$ 2.276,00 como menor contracheque da PM, enquanto em 2013 passará para R$ 2.461,70. O pico do reajuste se dará em 2014, quando a remuneração do soldado da PM passará a ser R$ 2.819,88, afora as verbas por jornada extra PJES.

"Com a nova lei cria-se um novo patamar e garante reajustes que vão dar tranqüilidade à tropa e à sociedade nos próximos quatro anos", disse o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar.

O projeto também atende uma das mais velhas aspirações da corporação: a garantia de que, ao passar para a reserva, o policial terá a mesma remuneração que recebia quando estava na ativa.

Já este ano a diferença entre a remuneração do pessoal da ativa e a do aposentado será reduzida para 10%. A eliminação completa da defasagem se dará em 2014. Reduz também a diferença salarial existente entre PMs e policiais civis, atuando no sentido da integração, num merecido reconhecimento ao trabalho dos servidores militares.

“Trata-se de um aumento salarial expressivo, que se espelha na renda e na qualidade de vida dos policiais e bombeiros. É um merecido reconhecimento ao trabalho dos servidores militares que, juntamente com a Polícia Civil, têm contribuído de forma decisiva para a redução dos índices da violência e nos avanços do Pacto Pela Vida”, afirmou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Outra mudança importante estabelecida pela lei foi a fixação do limite de 10% para a diferença salarial entre as diversas patentes da PM. “Agora temos uma grade que tem coerência e faz justiça no momento das promoções”, disse Damázio.
Blog do Inaldo Sampaio

PM: salário de R$ 2.100 é aprovado na Alepe

Deputados estaduais aprovaram ontem
 reajuste salarial da corporação

Robson André /Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem, o projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria. Agora, o documento será encaminhado para o governador Eduardo Campos para ser sancionado. A partir do dia 1º julho, o vencimento do soldado passará de R$ 1.881 para R$ 2.100. Esse reajuste salarial será escalonado, ou seja, no próximo ano, o salário será de R$ 2.276; Já 2013 chegará a R$ 2.461,70 e no ano de 2014, R$ 2.819,88.

Durante a votação do projeto ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, um grupo de aproximadamente 100 policiais militares compareceram para pressionar os parlamentares a adiarem a votação, porém, não obtiveram sucesso. A maioria dos deputados aprovaram o projeto de reajuste salarial da Polícia Militar (PM). Já a bancada de oposição ausentou-se do plenário por não concordar com a votação nesse momento.

O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, disse que o reajuste salarial aprovado ontem, contempla a melhor proposta. “Esse projeto foi muito bom para a corporação, que vinha pleiteando essa conquista. Vamos completar oito anos do governo Eduardo Campos com um ganho real de 140%. A categoria está satisfeita, apenas uma minoria está insatisfeita, ou seja, os que estão defendendo interesse próprio”, alfinetou o secretário.

O secretário estadual acrescentou que o governo sentou na mesa de negociação com a categoria para discutir um reajuste salarial que beneficiasse a corporação. “O projeto foi aprovado por

unanimidade . Assim que o governador receber o projeto da assembleia irá sancioná-lo”, concluiu o secretário Tadeu Alencar.

MOVIMENTO

Apesar da aprovação do projeto, a Associação de Cabos e Soldados e também a Associação dos Militares do Estado pretendem continuar com a operação padrão. A categoria não irá circular com as viaturas que estiverem em má estado de conservação nem utilizar coletes vencidos. Também continuará as manifestações em frente aos batalhões. Uma nova mobilização será realizada pelos PMs, a partir de hoje.

Os policiais militares estarão realizando uma panfletagem em locais estratégicos durante todo o dia de hoje, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e também no Interior, para sensibilizar a sociedade civil a respeito de suas reivindicações.

A principal delas é a equiparação salarial com a Polícia Civil no valor de R$ 2.400. De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Renilson Bezerra, o movimento de operação padrão deverá estender-se para os municípios do Interior do Estado. “O movimento deve ganhar ainda mais adesão”, disse ele.

Insatisfeitos com a proposta salarial, policiais militares iniciam operação padrão nesta segunda

Foto Ilustrativa

Insatisfeitos com a proposta salarial feita pelo Poder Executivo, os policiais militares iniciam hoje uma operação padrão. Isso significa que os policiais só sairão dos quartéis se as viaturas estiverem obedecendo todas as leis de trânsito e se estiverem equipados com coletes à prova de bala. O projeto de Lei que reajusta os salários dos policiais militares de Pernambuco já encontra-se na Assembleia Legislativa. A expectativa do Governo é que ele seja votado até a próxima quarta-feira. Enviado pelo governador Eduardo Campos, o projeto foi construído a partir de pauta de reivindicações encaminhada pelas lideranças do segmento e finalizado em entendimento com a cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS) e o comando da Polícia Militar (PM)

 Os novos salários, caso o projeto de lei seja aprovado, passam a valer a partir do próximo dia 1º de Julho. O Governo optou por um aumento escalonado. Pelo projeto, o menor salário da corporação - o dos soldados - salta de R$ 1.881,00 para R$ 2.100,00. Em 2012, ele ficará em R$ 2.276,00. Em 2013 passará para R$ 2.461,70 e em 2014 para R$ 2.819,88. O governador se mos­trou sensível e pediu que fizéssemos o possível para melhorar de forma significativa a remuneração do pessoal da PM,  que vem dando, junto da Polícia Civil, importante contribuição ao Pacto pela Vida”, disse o comandante Geral da PM, Tavares de Lira.

 A partir de 2014, o policial que passar para a reserva terá, pelo menos, a mesma remuneração que recebia quando estava na ativa. Já este ano a diferença entre a remuneração do pessoal da ativa e a do aposentado será reduzida para 10%. Caso o projeto seja aprovado, Pernambuco, que tinha a 12º maior remuneração para soldados, passa a ter a 5ª maior e a segunda do Nordeste, já em 2011.

Folha de Pernambuco

Governo envia à Alepe projeto de lei que aumenta salário dos policiais militares

Foto Ilustrativa, fonte: Internet

Da Redação do pe360graus.com

Os policiais militares estão mais próximos de ter o salário reajustado pelo Governo do Estado. O projeto de lei do reajuste salarial para os PMs foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deve ser aprovado até esta quarta-feira (11). 

Os efeitos do projeto, caso aprovado pela Alepe, passam a valer a partir de 1º de julho deste ano. O menor salário da corporação, o dos soldados, passa de R$ 1881,00 para R$ 2.100,00. Com a mudança, Pernambuco, que tinha a 12º maior remuneração para soldados, passa a ter a 5ª maior e a segunda do Nordeste.

Para 2012, fica definido o valor de R$ 2.276,00 como menor contracheque da PM, enquanto em 2013 este será de R$ 2.461,70. O reajuste salarial atingirá o pico em 2014, quando a remuneração do soldado da PM passará a ser R$ 2.819,88.

Elaborado a partir da pauta de reivindicações encaminhada pelas lideranças do segmento e em entendimento com a cúpula da Secretaria de Defesa Social e o comando da Polícia Militar, O projeto de lei atende uma antiga reivindicação da corporação: a garantia de que, ao passar para a reserva, o policial militar terá ao menos a mesma remuneração que recebia quando estava na ativa. Essa eliminação completa da defasagem ocorrerá em 2014.

Polícia impede adolescentes de executar mulher em Chão de Estrelas

Da Redação do pe360graus.com

Dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos pela polícia enquanto mantinham mulher sob mira de uma arma. A apreensão aconteceu nesta sexta-feira (22), na rua Bobina, em Chão de Estrelas, na zona norte do Recife.

Por volta das 14h, três menores envolvidos com o tráfico de drogas, teriam ido ao local para "acertar contas" com a mãe de um garoto que eles assassinaram. Isso porque a mulher os teria denunciado para a polícia.

Como os jovens eram conhecidos na localidade, de onde estavam afastados por terem assassinado o rapaz, a vizinhança ligou para a polícia militar (PM), que chegou a tempo de impedir a ação do grupo.

Um rapaz fugiu e os outros dois foram capturados. Com eles, estavam uma pistola 40, de uso restrito da polícia civil, e um revólver calibre 38.

A dupla será autuada em flagrante na GPCA. A PM continua fazendo rondas para encontrar o terceiro acusado.