No Dia do Trabalho, CUT pede redução da jornada de trabalho

Da Agência Brasil

No Dia do Trabalho, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) reforçou a luta pela redução da jornada de trabalho e pela não aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que permite a liberação da terceirização como atividade-fim de uma empresa. O presidente da CUT, Vagner Freitas, também cobrou mais diálogo com o governo federal.

"Estamos vivendo um problema gravíssimo e o Brasil inteiro tem acompanhado que esse famigerado PL 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel, está tramitando de forma tão rápida no Congresso Nacional. O grande ganho da nossa ida ontem [30] a Brasília é que o governo topou, em vez de jogar fogo para empurrar o projeto de lei, ele prefere negociar com a sua base, segurar o 4.330 para negociar com as centrais sindicais, na mesa, com os trabalhadores. Isso é muito importante porque, na mesa, vamos fazer nossas argumentações porque não concordamos com o (projeto de lei) 4.330", disse o presidente da CUT, em entrevista a jornalistas.

"Esse projeto não pode passar. Não vamos permitir que ele passe. Esse projeto é ruim para o Brasil. Ele vai fazer com que não se tenha nenhuma regulamentação do mercado de trabalho. Ele acaba com as férias, o décimo terceiro salário e transforma todos os trabalhadores em PJ (pessoa jurídica). Isso não vai ajudar o empresariado nacional. Isso vai precarizar", acrescentou Freitas.

Neste ano, o lema escolhido pela CUT para as comemorações do Dia do Trabalho é Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Durante as celebrações do 1º de Maio, a CUT também recolheu assinaturas para a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que prevê a criação de um marco regulatório para o setor. O fórum espera recolher 1,3 milhão de assinaturas para aprovação de um documento regulatório, que já foi elaborado por 30 entidades da sociedade civil e do movimento social, para  ingressar no Congresso Nacional.

Além dos protestos, a CUT promoveu, como já é tradicional na capital paulista, uma série de shows com a presença de artistas como Alceu Valença, Oswaldo Montenegro e Leonardo. Os shows e o ato político da entidade ocorreram no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. O evento contou com a participação de 120 mil pessoas, segundo os organizadores.

CUT LANÇA CAMPANHA CONTRA COBRANÇA OBRIGATÓRIA DO IMPOSTO SINDICAL

Da Agência Brasil

imagem: cutsp.org.br

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou hoje (26), em Campinas (SP), uma campanha nacional contra o imposto sindical. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a base da campanha é a proposta de um plebiscito nacional para saber a opinião dos trabalhadores sobre a cobrança obrigatória do imposto que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, recolheu R$ 2,5 bilhões no ano passado.

“Historicamente, a CUT é contra o imposto sindical. Quando fundamos nossa central sindical, já nos colocávamos contra esse imposto e essa estrutura sindical que mantém sindicatos sem representatividade e sindicatos de gaveta”, disse Artur Henrique à Agência Brasil.

Para marcar o lançamento da campanha, a CUT fez uma assembleia, hoje, em Campinas, onde conseguiu coletar cerca de 300 assinaturas contra a cobrança do imposto, que é descontado uma vez por ano de todos os trabalhadores com carteira assinada do país. O desconto é feito sempre no mês de março, independentemente de o trabalhador ser sócio ou não do sindicato da categoria.

AMÉRICA LATINA E CARIBE DEVEM AVANÇAR NOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, ALERTA OIT

Da Agência Brasil

imagem: sociedadeativa.net

As trabalhadoras domésticas na América do Sul e no Caribe obtiveram várias conquistas nos últimos anos, mas há dificuldades de organização e garantias de segurança durante as atividades, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No relatório intitulado O Trabalho Doméstico na América Latina e Caribe, os especialistas advertem que na região apenas o Uruguai “oferece as condições necessárias para a negociação coletiva” dos profissionais domésticos.

Os especialistas informam, no relatório, que os trabalhadores que atuam em atividades domésticas são, em geral, mulheres. Por essa razão, a referência é feminina: trabalhadoras domésticas.

No Uruguai, os trabalhadores domésticos se reúnem em duas entidades, que costumam ter força nas negociações – o Sindicato Único de Trabalhadoras Domésticas e a Liga de Amas de Casa. No Brasil, são citados a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - e 38 sindicatos.

CUT CRITICA PROJETO QUE MODERNIZA LEIS TRABALHISTAS

Da Agência Estado

imagem: genteemercado.com.br

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) criticou nesta segunda-feira (05) o projeto em gestação no governo Dilma Rousseff, de modernizar as leis trabalhistas para formalizar o trabalho eventual e por hora para o setor de serviços. Segundo o presidente da entidade, Artur Henrique, é preciso criar travas, por exemplo, para evitar que empresas transfiram empregados de uma forma "positiva", como são os contratos amparados pela lei hoje, para modelos em que "os trabalhadores têm menos direitos".

"A base da nossa visão é a de que qualquer alteração nas leis trabalhistas tem de ser para ampliar direitos, ainda mais porque estamos vivendo um momento ímpar, gerando recorde de vagas de emprego, com aumento de renda", disse o sindicalista. "Temos um contingente no comércio e serviços contratado de forma precária, qualquer proposta tem de vir para ajudar na formalização destes trabalhadores."

Justiça veta festa do 1º de Maio da CUT em SP

Segue proibida a comemoração do 1º de maio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Parque da Independência, na zona sul de São Paulo. No último dia 14, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia vetado a festa do Dia do Trabalho no local. A Prefeitura, incumbida de indicar outro lugar para o evento, recorreu. Alegou-se que o parque atende às necessidades exigidas mas não houve sucesso.

"Deve-se colocar em primeiro plano a segurança individual dos cidadãos", defende a desembargadora Vera Angrisani, preocupada também com a "degradação de patrimônio público tombado". Neste ano, a CUT celebrará as relações centenárias entre Brasil e África. Os músicos brasileiros Mart'nália, Rappin'Hood, Chico César e Martinho da Vila, além da banda Ilê Ayê e do angolano Dog Murras estão confirmados. Desde 2007, há uma ação civil pública na Justiça contra a Prefeitura por ter autorizado, naquele 1º de maio, a festa da CUT no parque.

Fonte: Agência Estado

Assentamentos beneficiarão 157 famílias em nove cidades

Do JC Agreste

Nove municípios do Sertão e Agreste terão terrenos adquiridos através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para implantação de assentamentos.

Em reunião realizada na última terça-feira (14), na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CDS) aprovou propostas de aquisição de terras em áreas nas cidades de Petrolina, Bodocó, Taquaritinga do Norte, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Floresta, Manari e Inajá.

A compra das terras, executada pelo Governo de Pernambuco, foi feita pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), através do PNCF, beneficiará 157 famílias. De acordo com o presidente do Iterpe, José Estevo (Mantena), o PNCF cria oportunidades para aquisições de terras por meio de financiamento e recursos de forma desburocratizada. “Essa participação social e democrática é com certeza um dos pilares que consolida cada vez mais este programa”, destacou Mantena.

A reunião que aprovou a avaliação dos nove municípios foi coordenada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, com a participação de órgãos estaduais, federais, além de empresários e de movimentos sociais. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros.

Além da avaliação das propostas, foram discutidos ainda o regimento interno e a aprovação das empresas de assistência técnica e extensão rural. Na reunião foi formada uma comissão composta por integrantes do MST, Fetape, Caixa Econômica Federal, Iterpe e CUT para discutir a política de habitação rural voltada para os agricultores familiares.

BALANÇO

No mesmo dia da aprovação da aquisição de terras pelo PNFC, o conselho administrativo do Iterpe realizou reunião de avaliação dos últimos quatro anos do instituto. Dentre os destaques da avaliação está a captação de recursos através de assinatura de convênios para o programa de crédito fundiário, num valor de R$ 67,7 milhões, e para ações de regularização fundiária em 20 municípios pernambucanos, que totalizaram R$ 3,1 milhões.

“Vamos discutir ações que tornem as políticas públicas e os programas do Estado mais acessíveis aos assentamentos coordenados pelo Iterpe. Essa é uma ação fundamental para melhorarmos a qualidade de vida das mais de oito mil famílias que vivem nas áreas sob a coordenação do instituto”, disse o secretário de Agricultura e presidente do Conselho, Ranilson Ramos.