Cesta básica fica mais cara em 17 das 18 capitais pesquisadas, mostra Dieese

Salvador, Aracaju, Goiânia e Brasília foram as capitais com maiores altasArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os produtos da cesta básica ficaram mais caros em janeiro, na grande maioria das capitais, segundo Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Houve elevação em 17 das 18 capitais pesquisadas e as principais altas ocorreram em Salvador (11,71%); Aracaju (7,79%), Goiânia (7,48%) e Brasília (7,26%).

A exceção foi Manaus, onde o valor da cesta caiu 0,89%, passando para R$ 317,84. Em 12 meses, a maior alta foi verificada em Aracaju, 23,65%. Apesar disso, a capital sergipana apresenta o menor valor com R$ 264,84, seguida de Natal, com R$ 277,56, alta de 3,29%; e João Pessoa, com R$ 278,73 e alta de 2,47%.

A cesta mais cara foi encontrada em São Paulo, onde o consumidor paga R$ 371,22 , valor 4,81% acima do registrado em dezembro último e 14,76% maior do que em janeiro do ano passado. Segundo a lista dos maiores valores, Porto Alegre aparece em segundo lugar com R$ 361,11 ou 3,6% acima do mês anterior e 12,48%  a mais que no mesmo mês de 2014.

Em terceiro, está Florianópolis com R$ 360,64 e alta de 2,14% em relação ao registrado em dezembro último. Em 12 meses, a capital de Santa Catarina apresentou elevação de 11,76%.

Em Goiânia, os preços subiram, na média, 18,22% em um ano, com cesta básica a R$ 323,73. Em Brasília, o valor alcançou R$ 353,60, alta de 16,28% em 12 meses. No Rio de Janeiro, o reajuste no mês foi 4,58%, com R$ 353,51, crescimento de 13,84% em 12 meses.

Em Vitória, os consumidores pagavam em janeiro deste ano R$ 348,30, 4,55% a mais do que em dezembro último e 6,47% acima do mesmo período em 2014. Em Belo Horizonte, o valor saltou em um mês 6,81%, com R$ 337,57. Os preços na capital mineira ficam 10,31% mais altos do que há um ano.

Em Curitiba, o valor da cesta básica cresceu 6,33%, com R$ 335,82, representando 14,2% a mais do que em janeiro de 2014. Em Campo Grande, o custo aumentou 6,9%, com R$ 329,58 ou 14,21%,  correpondente ao período de um ano. Em Belém, o valor da cesta foi corrigido em 1,02%, passando para R$ 310,78 ou 4,86% de alta sobre janeiro do ano passado.

No Recife, o valor atingiu R$ 290,43, altas de 1,41% no mês e de 3,45% em um ano. Em Fortaleza, o custo ficou em R$ 288,99, com alta de 3,07% sobre dezembro último e de 5,24% sobre o mesmo mês do ano passado.

Com base na variação de preços apurada em São Paulo, que tem a cesta mais cara do país, o Dieese calculou que o  salário mínimo ideal para suprir as necessidades básicas de uma família é R$ 3.118,62 ou 3,96 vezes maior do que o mínimo atualmente em vigor no país, R$ 788,00. Em dezembro último o valor tinha sido de R$ 2,975,55 ou 4,11 vezes mais do que o piso naquele período, que era R$ 724,00.

Os itens que  mais aumentaram em janeiro foram carne bovina, feijão, pão francês, tomate e batata. Na outra ponta, contribuíram para minimizar o impacto desses aumentos o leite e a farinha de mandioca.

No caso do feijão preto, pesquisado no Sul e em parte do Sudeste (Rio de Janeiro e Vitória) e do Centro-Oeste (Brasília), os preços oscilaram entre 2,27% (Porto alegre) e 7,59% (Vitória). Em Brasília, houve queda de 0,18%. O feijão carioquinha foi cotado entre 8,27%, em Salvador e 46,21%, em Campo Grande. Segundo o Dieese, essa cultura foi comprometida em algumas localidades por excesso de chuva ou de estiagem e redução da área plantada, devido à baixa cotação no mercado.

A carne bovina ficou mais cara em 16 das 18 capitais, por causa da redução da oferta. A batata chegou a custar até 74,9% a mais em Porto Alegre – em um ano, os gaúchos passaram a pagar até 100,87%. O pão francês foi reajustado em 14 capitais, com destaque para Campo Grande, onde o valor aumentou 2,06% em 12 meses. A maior alta do pãozinho foi em Aracaju (24,02%). Esses custos refletem tanto a cotação do trigo quanto o reajuste das tarifas públicas.

Quanto ao tomate, nas 12 cidades onde o produto ficou mais caro, os destaque foram Belo Horizonte (39,93%) e Salvador (30,32%). O leite ficou mais barato em 15 das 18 capitais pesquisadas, com quedas mais expressivas em Goiânia (8,57%) e Belém (7,48%). Os preços da farinha de mandioca caíram em seis das oito capitais do Norte e do Nordeste. A maior retração foi em Natal (10,27%).

Agencia Brasil 

Aneel aprova proposta que eleva em até 83% taxa extra nas contas de luz

Aumento da taxa, de R$ 3 para R$ 5,50, ainda vai a consulta pública.

Medida deve gerar arrecadação de R$ 17,8 bilhões em 2015.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (6) a proposta que eleva em até 83,33% a taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando sobe o custo de produção de energia no país.

Pela proposta, a bandeira verde permanece inalterada. Mas o valor da taxa extra aplicada pela bandeira amarela sobe de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%) e, o da bandeira vermelha, de R$ 3 para R$ 5,50 (+ 83,33%).

A proposta será debatida agora em consulta pública e, depois, volta a ser analisada pela diretoria da agência. Se mantido o texto original, o aumento começa a valer em 1º de março.

O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015 e serve como um sinal, nas contas de luz, indicando aos consumidores o custo de produção de energia no país. Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

Ele prevê uma bandeira verde, em que não há alteração e, portanto, nenhuma taxa adicional. A amarela aponta que está um pouco mais caro gerar energia no país e, por isso, aplica-se, pela regra atual, um adicional de R$ 1,50 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Sob a bandeira vermelha, condição que vigora atualmente, os consumidores são taxados hoje em R$ 3 para cada 100 kWh utilizados no mês. Isso indica que o custo de produzir eletricidade aumentou muito.

A proposta aprovada pela Aneel também determina que as distribuidoras façam campanha para esclarecer aos consumidores o funcionamento do sistema de bandeiras. De acordo com o relator do processo, diretor da agência Tiago Correia, o valor da taxa extra pode até cair se os consumidores reduzirem o consumo de energia.

“Tem que explicar ao consumidor que ele tem o poder de reduzir o consumo e retirar a bandeira [vermelha]. Se o consumo responder à situação adversa, o custo cai e a bandeira cai para a cor amarela”, disse Correia.

Eficiência

O relator do processo que trata do reajuste nas bandeiras tarifárias, diretor da Aneel Tiago Correia, disse que a media é “mais um movimento para trazer realismo aos sinais de preço” do setor elétrico.

Ele negou que a agência esteja criando novos custos para os consumidores e defendeu o aumento no valor da taxa extra dizendo que ela beneficia a população.

“O custo extra já existe e ele ocorre em função do cenário hidrológico adverso. O que se propõe aqui é uma divisão entre o que será colocado na revisão e no reajuste tarifário” disse Correia.

Os recursos adicionais que serão arrecadados com as bandeiras vão bancar o uso de termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é mais alto.

Normalmente, as distribuidoras pagariam essa fatura, em um primeiro momento, mas depois a repassariam aos seus clientes, por meio do reajuste das tarifas que ocorre uma vez por ano. Isso não está sendo feito agora porque essas empresas alegam não ter recursos suficientes em caixa.

A agência alega que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.

“A bandeira não é a criação de um novo custo, apenas reflete na tarifa de uma maneira muito mais apropriada e eficiente”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Arrecadação

De acordo com a proposta apresentada nesta sexta, com o reajuste, a expectativa é que sejam arrecadados via bandeiras R$ 7,2 bilhões a mais nas contas de luz em 2015.

Com os valores atuais (R$ 1,50 para a bandeira amarela e R$ 3 para a vermelha), a arrecadação total no ano era estimada em cerca de R$ 10,6 bilhões. Já com os aumentos (para R$ 2,50 e R$ 5,50, respectivamente), ela sobe para R$ R$ 17,885 bilhões.

Conforme o G1 antecipou em 30 de janeiro, com a mudança no sistema de bandeiras tarifárias o governo pretende arrecadar recursos para cobrir custos extras no setor elétrico em 2015 que, no ano passado, foram pagos por meio de empréstimos bancários.

Uma das vantagens é que, com as bandeiras, o governo evita os juros cobrados pelos bancos, que acabam repassados aos consumidores via aumento da tarifa de energia.

Os empréstimos de 2014 somam, até agora, R$ 17,8 bilhões e, entre 2015 e 2017, serão arrecadados recursos a mais, via contas de luz, para pagá-los. Estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, ao final desses dois anos, somados os juros, os consumidores terão pago R$ 26,6 bilhões.

A medida também permite que a Aneel, a qualquer momento, reduza ou mesmo suspenda a cobrança da taxa extra, caso os recursos necessários já tenham sido arrecadados. Assim, as contas de luz não permanecem mais altas mesmo quando não há mais necessidade.

Portal G1.com

Simples Nacional deve ter 484 mil novas empresas, diz Secretaria

Aumento deve ocorrer após governo ampliar abrangência do regime tributário

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa informou que 484 mil novas companhias devem entrar no regime fiscal Simples Nacional. Até sexta-feira, 30, 459,2 mil empresas haviam aderido, segundo balanço parcial do ministério. O prazo para adesão foi encerrado na semana passada. O novo Simples abriu espaço para 140 atividades e empreendimentos com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

O ministro Guilherme Afif Domingos informou que a previsão é de um crescimento de 117% em relação ao movimento de janeiro de 2014 (223 mil empresas). "A projeção (oficial) que estamos fazendo é 483 mil, mas eu aposto em 500 mil (novas empresas), porque a turma deixa para a última hora", disse o ministro ao Broadcast, comparando a projeção com a média de 230 mil empresas entrantes no Simples nos meses de janeiro dos últimos quatro anos.

O aumento ocorre após o governo ampliar, por meio de lei aprovada no Congresso em 2014, a abrangência do regime tributário simplificado para empresas de serviços - o que inclui profissionais liberais, como médicos engenheiros, corretores de imóveis e advogados. Todos eles podem, agora, pagar em um único boleto oito impostos e contribuições: PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), IPI, ICMS, ISS e, com exceção de parte das empresas de serviço, o INSS patronal. "Novos setores foram autorizados e o resultado mostra que é uma política de simplificação aceita pela sociedade", considerou Afif.

O ministro, contudo, minimiza o fato de especialistas contestarem a linha tênue entre o Simples e o modelo de arrecadação do regime de lucro presumido. Isto porque as empresas pagam no Simples entre 19,92% e 22,45% de impostos, incluindo contribuições com a Previdência de funcionários. No lucro presumido, a tributação começa em 16,33%, descontando o gasto previdenciário.

As empresas precisam fazer os cálculos na ponta do lápis para saber se o Simples vale realmente a pena. "Muito se fala que não vale a pena porque foi equiparado ao lucro presumido, mas a turma está fazendo as contas e vendo que vale a pena", confia o ministro.

Desoneração. Um estudo conjunto da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Ministério aponta perda anual de R$ 3,94 bilhões em arrecadação com o aumento da adesão ao modelo tributário simplificado.

O ministro Afif, contudo, considera que os novos entrantes elevarão a arrecadação do governo em função da maior formalização de profissionais liberais - caso suas pequenas e microempresas cresçam. "É só a empresa crescer 4% que anula todo o ônus para o caixa do governo", afirmou.

A redução apontada pela FGV deve ocorrer a partir dos mecanismos de transição fiscal entre o Simples e outros regimes, como o lucro presumido. A presidente Dilma Rousseff prometeu, em discurso na abertura da reunião ministerial de terça-feira, 27, "estabelecer um mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas".

O ministro disse que a "rampa de transição" tributária será feita na forma de projeto de lei para Congresso em fevereiro.

Contramão. Mas antes de enviar o projeto, Afif precisa negociar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Eles se encontrarão nos próximos dias para tratar das faixas de transição tributárias, que hoje podem chegar a uma diferença de 54% para o setor de serviços.

Antes do encontro, contudo, Afif adota um discurso que o coloca na contramão da política fiscal adotada por Levy. "Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais", diz.

O ministro da Micro e Pequena Empresa confia no apoio do titular do Planejamento, Nelson Barbosa, para aparar qualquer aresta com Levy. Barbosa foi o coordenador da FGV nas conversas de formulação do novo Simples, o que deve facilitar o diálogo com a Fazenda. "A gente tem um bom contraponto dentro do governo para nos ajudar a discutir", considerou Afif.

Portal da folha de Pernambuco.com

Preço da gasolina dispara, mas álcool ainda é desvantagem no Recife

Alguns motoristas do Recife foram pegos de surpresa nesta sexta-feira (30) com grande parte dos postos de combustíveis reajustando as tarifas de gasolina e diesel. Embora o aumento só estivesse previsto para acontecer neste domingo (1º), conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (29), os postos já começaram a subir o preço nas bombas.

No caso da gasolina, estabelecimentos que cobravam R$ 2,79 no litro agora vendem o combustível por até R$ 3,29. O preço pago pelo litro do Etanol, no entanto, não sofrerá reajuste, e hoje o valor pelo chamado álcool está, em média, R$ 2,39.

Com a diferença entre os preços dos dois combustíveis, os motoristas dos carros flex, que podem ser abastecidos com etanol e gasolina, podem ficar na dúvida qual é a opção mais em conta financeiramente. Conforme a Agência Nacional de Petróleo, só vale a pena abastecer com álcool se o valor for até 70% o valor da gasolina.

Assim, para realizar o cálculo é bem simples: divida o valor do litro do álcool pelo da gasolina. Se o resultado for menor que 0,7, abasteça com álcool. Se for maior, escolha a gasolina. Apesar deste cálculo ser usado como base, esta fórmula pode não ser tão eficiente dependendo do motor de cada veículo. Com isso, ainda com aumento para R$ 3,29 no litro, no Recife ainda é mais vantajoso usar gasolina.

De acordo com o diretor-presidente do Sindicombustíveis Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, o aumento "antecipado" dos postos de combustíveis pode estar relacionado com a necessidade de alguns donos de estabelecimentos conseguirem dinheiro para comprar um novo carregamento. "Alguns postos vendem combustível a um preço muito baixo, com esse aumento o lucro que se tem hoje não dá para comprar um novo abastecimento com o novo preço, por isso devem estar aumentando", analisou Alfredo.

Preço do etanol varia, mas fica em média R$ 2,39

Preço do etanol varia, mas fica em média R$ 2,39

Foto: Mariana Dantas/NE10

ESPERANÇA - Ainda segundo infromações do Sindicombustíveis Pernambuco, o grande número de postos e distribuidoras de combustíveis no Estado faz com que os donos dos estabelecimentos sejam adeptos de uma política considerada predatória. "Hoje, se coloca um preço baixo o outro vai e baixa, e muitas vezes tem posto que não consegue sustentar essa tarifa e acaba quebrando", explicou o presidente do sindicato, Alfredo Pinheiro.

Nos entanto, quem sai ganhando com essa disputa é o consumidor, que usufrui dos "preços promocionais". É por causa disso que o Alberto Pinheiro acredita que os valores que hoje estão nas bombas devem oscilar, principalmente para baixo. Somente na Região Metropolitana do Recife há cerca de 450 postos de combustíveis. No Estado, são aproximadamente 1.300, que recebem combustível de 17 distribuidoras diferentes.

Portal Ne10.com

No Facebook, Marina alfineta Dilma por mudar de lado em promessas de campanha

Num recado claro à presidente Dilma Rousseff (PT), a ex-senadora Marina Silva (PSB) aproveitou um vídeo em que pede para pessoas assinarem fichas de apoio para formação da Rede e criticou pessoas que prometem uma coisa na eleição e não cumprem após tomar posse. Desde o início do ano, a oposição tem acusado Dilma de descumprir promessas de campanha porque a presidente mudou direitos trabalhistas, subiu impostos e aumentou a tarifa de energia elétrica.

“Eu tenho dito que o risco que ameaça até mesmo aquilo o que já conquistamos é o atraso na política. É a velha prática de se dizer uma coisa para ganhar a eleição e fazer outra depois que ganha”, diz Marina no vídeo. Por duas vezes, ela classifica o momento atual como de uma “profunda crise”.

“É por isso que nós, durante o processo eleitoral, apresentamos um plano de governo que envolveu milhares de pessoas no País inteiro. E dissemos claramente o que iríamos fazer caso ganhássemos as eleições”, afirma a ex-senadora. Durante a campanha, o PT acusou Marina de mudar de posição sobre temas como casamento LGBT.

Blog do Jamildo 

Mau humor de Dilma sumiu. Será que guarda para terça?

Numa semana em que Joaquim Levy (Fazenda) teve de voltar atrás em mais de uma declaração e Eduardo Braga (Minas e Energia) demorou para explicar o apagão em 12 Estados, auxiliares se espantaram com o bom humor de Dilma Rousseff, revela Vera Magalhães, na sua coluna deste domingo, na Folha de S.Paulo.

Estranha a colunista  que  Dilma não distribuiu suas famosas broncas para os ministros até agora. 'Os veteranos de governo temem que ela esteja guardando o repertório para a reunião ministerial que acontece nesta terça-feira.'

Blog do Magno Martins 

Ministro da Fazenda detalha decreto que altera PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis

Aumento dos tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel

O governo decidiu aumentar a tributação sobre os combustíveis, a partir da Cide e do PIS/Cofins, que juntos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. O retorno da tributação foi apresentado nesta segunda-feira, 19, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que a Cide seria maior se não tivesse sido zerada. Ele também anunciou que será cobrado PIS/Cofins dos combustíveis.

"A Cide foi no começo de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Apesar de aumentar, ela é significativamente menor do que no começo da Cide, no início dos anos 2000", disse. De acordo com o ministro, levará 90 dias para Cide entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o período de entrada em vigor da nova Cide.

O PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido. A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões neste ano. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.

Levy afirmou que o aumento do PIS/Cofins ocorreu para haver também mais recursos para Estados e municípios, que recebem parte dos impostos. "Se decidiu aumentar o PIS/Cofins e a Cide de tal maneira que houvesse alguma elevação de arrecadação para os Estados e municípios", disse.

O ministro disse que não sabia se o aumento da tributação seria automaticamente aplicado ao preço da gasolina e do diesel na bomba dos postos de combustível. "Isso vai depender da política de preço do mercado e da política de preço da Petrobras", afirmou.

Levy ressaltou também que não tem poder sobre a política de preços da estatal. "Eu não tenho responsabilidade sobre a política de preço da Petrobras", disse. "Se o preço na refinaria se mantiver, eu não sei se adiciona os R$ 0,22 na gasolina. Não é uma decisão minha. Não é uma decisão do Ministério da Fazenda. Eu acho que é da empresa (Petrobras), se eu me lembro bem", disse.

CDE

O ministro Levy disse, ainda, que o Ministério de Minas e Energia é a pasta que está tratando da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que precisa de R$ 2,7 bilhões para arcar com custos das distribuidoras de energia. Levy não quis dizer se a Fazenda irá cobrir a demanda do setor ou se os bancos públicos serão levados a emprestar dinheiro para cobrir essa conta.

Folha de Pernambuco.com

Veja os carros mais vendidos em 2014 por estado

Palio, o mais vendido do Brasil, não foi o favorito na maioria dos estados.

Maior frota do país, São Paulo é 'dominado' por dupla Onix/HB20.

Não é novidade que o Palio superou o Gol e se tornou o veículo mais vendido do Brasil em 2014, quebrando uma série de 27 anos consecutivos de liderança do rival. Um recorte mais regional, por estado, entretanto, mostra algumas peculiaridades do nosso mercado. Veja os carros mais vendidos de 2014 em cada estado, e conheça algumas curiosidades.

Apesar de vencer na soma dos 27 estados, o Palio não foi o veículo mais vendido na maior parte deles. Nesse quesito, alías, o país é praticamente dominado por três modelos. O rival, Gol, foi o mais popular em oito estados, contra sete do Palio e sete da Strada. Nos outros cinco estados, a liderança ficou com a Saveiro em dois, com o Onix em outros dois e com o Siena em um.

O segredo do Palio é a regularidade. Mesmo não sendo o mais vendido na maioria dos estados, o Palio quase sempre marcou presença no simbólico pódio dos três mais vendidos. Ele apareceu nove vezes na segunda colocação e outras dez vezes como o terceiro mais vendido. Só no Paraná o Palio ficou de fora, ocupando a sexta colocação.

Já o Gol não foi tão regular. O hatch da Volks não apareceu entre os três primeiros em oito estados. Porém, em Minas Gerais, onde liderou, apresentou a maior diferença para o rival, quase 10 mil carros.

Acre e Amapá apresentam um quadro semelhante entre os mais vendidos. Nestes estados, a Saveiro encerrou 2014 como o carro mais vendido, com o Palio em segundo e a picape Hilux em terceiro. São os únicos estados com dois veículos comerciais entre os três mais populares. No Acre, inclusive, a disputa pela terceira colocação só foi definida em dezembro, quando a Hilux emplacou 63 unidades e ultrapassou o Gol, que teve 46 carros vendidos.

O único sedã a aparecer entre os três primeiros colocados é o Siena. Além de ter sido o mais vendido no Rio de Janeiro, o Fiat foi o segundo colocado no Amazonas. A única picape média é a Hilux, e o único modelo coreano é o HB20, vice-líder em São Paulo.

O estado com a maior frota do país, aliás, teve o Chevrolet Onix como líder nas vendas, com mais de 50 mil veículos. Nas vendas nacionais, São Paulo foi o impulsor do hatch, com 34,4% das 150.829 unidades do modelo. O estado também foi o responsável por fatia semelhante dos emplacamentos do HB20, com 33% dos quase 120 mil carros vendidos pela Hyundai.

Nas três aparições da Saveiro no “pódio”, ela está imediatamente a frente do Palio. Em comum, o fato de a diferença para os dois ser pequena. No Amapá, onde lidera, a picape vendeu 61 unidades a mais do que o hatch. No Acre, onde o quadro é semelhante, a diferença é de sete carros, enquanto em Roraima, é menor ainda, de apenas duas unidades.

G1.com

Governo e indústria definem nova tributação de bebidas

O governo e as empresas fabricantes de bebidas frias conseguiram chegar a um acordo sobre a nova tributação para o setor. A nova fórmula será incluída no texto da Medida Provisória 656 que tramita no Congresso Nacional, conforme foi acertado nessa terça-feira (25), à noite durante reunião entre o secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o relator da MP, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, chegou-se a um consenso de que deve prevalecer no novo modelo uma tributação "ad valorem", que considere os valores das vendas dos produtos - água, cervejas, refrigerantes e isotônicos - no varejo. A tributação atual do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida multiplicado por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado.

São justamente os preços dessa tabela que o governo vem tentando corrigir desde o primeiro semestre, mas por pressão do setor desistiu e concordou em discutir um novo modelo de tributação. Ou seja, o preço médio de varejo sobre o qual se aplicam os redutores para se achar a base de cálculo da tributação do setor está defasado em três anos.

O novo modelo apresentado pelo governo foi bem recebido pelo setor, afirmou uma fonte. Representantes das empresas tiveram várias reuniões nos últimos dias com técnicos do Ministério da Fazenda. O setor tem pressa porque quer evitar um aumento da carga tributária em 2015. "Nós estamos ultimando o texto", afirmou Jucá. O senador disse que a expectativa é apresentar o texto da MP até a segunda-feira, 01º, para tentar votar na comissão mista da medida provisória na próxima semana.

O governo também negocia com os senadores a inclusão de outras medidas no corpo da MP. O Ministério da Fazenda já sinalizou com a necessidade de fazer um novo aporte no BNDES para que o banco consiga fechar as contas deste ano. O governo estimava um aporte de R$ 20 bilhões, mas o valor ainda estava em aberto.

Outro ponto que pode ser incluído é a permissão para que o governo possa adquirir produtos nacionais até 25% mais caros que os importados, a chamada margem de preferência. Esse assunto foi incluído na MP 651 durante a tramitação no Congresso, mas acabou saindo do texto. A margem de preferência para alguns setores foi uma das medidas anunciadas na política industrial do governo. A sua ampliação é considerada importante para dar um impulso à indústria nacional.

A medida provisória 656, entre outras coisas, traz a prorrogação de incentivos tributários para alguns setores, muda o crédito consignado e altera o financiamento de imóveis, além de criar as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG).

Estadão Conteúdo

Arrecadação de setembro chega a R$ 90,7 bilhões, recorde para o mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 90,7 bilhões em setembro, recorde para o mês, informou hoje (29) a Receita Federal. Corrigida pela inflação, houve um acréscimo de 0,92% em relação a setembro de 2013. Um dos motivos para o resultado recorde foi a introdução do Refis da Crise.

Refis da Crise é o nome dado ao parcelamento de débitos tributários, instituído pela Lei 11.941 de 2009, cujo prazo de adesão foi reaberto até 31 de dezembro de 2013. Posteriormente, o prazo de adesão foi ampliado para 25 de agosto de 2014 (data fixada pela MP 651/2014), compreendendo os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação atingiu R$ 862,5 bilhões com acréscimo de 0,67%, incluindo o Refis da Crise. Por outro lado, houve decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL) ocorrida, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro.

Outras reduções foram as desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

A arrecadação de setembro recebeu a influência dos seguintes fatores econômicos, gerados em agosto: produção industrial, com queda equivalente a 5,36%; venda de bens e serviços, com redução de 6,8%; e valor em dólares das importações, com queda de 1,28%. Por outro lado, registrou-se aumento da massa salarial de 8,05%.

Mesmo com receitas extraordinárias, como o Refis, o crescimento da arrecadação em 2014 deve ser menor do que 1%, mantida a situação atual, com o crescimento da economia e o aumento das despesas ante as receitas. “Precisamos ver como vão se comportar as variáveis futuras, que dependem do cenário. Teremos de esperar o relatório de receitas e despesas que será divulgada agora em novembro", disse o secretário-adjunto da Receita Federal. Luiz Fernando Teixeira  Nunes.

No mês passado, em entrevista, Teixeira Nunes disse que a arrecadação deveria encerrar o ano com alta de 1% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Agência Brasil

Brasileiros já pagaram R$ 1,3 trilhão em impostos no ano

O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 1,3 trilhão neste sábado (18), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

"Apesar do baixo crescimento da economia, a arrecadação tributária continua se sustentando – embora num ritmo mais lento do que nos anos anteriores. O grande problema é que as despesas caminham num ritmo mais rápido e os resultados das contas públicas têm sido decepcionantes", observa o presidente da ACSP, Rogério Amato, em nota.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Também se pode fazer comparações do que os governos poderiam fazer com o dinheiro arrecadado, como quantas cestas básicas se poderia fornecer e quantos postos de saúde poderiam ser construídos. O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão.

Do G1

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos só este ano

Agosto nem chegou à metade e os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ASCP). A marca foi alcançada nesta terça-feira, 15 dias antes da data em que foi atingida em 2013, o que demonstra o aumento na carga tributária.

O somatório contabiliza impostos, taxas e contribuições para a União, Estados e municípios pagos a partir do primeiro dia do ano. São mais de R$ 180 milhões por hora desde janeiro. É como se cada brasileiro tivesse pago mais de R$ 5 mil em tributos até agora.

Com este valor seria possível construir mais de 10 milhões de quilômetros de redes de esgoto, ou mais de 28 mil casas populares. Ou então seria possível comprar mais de 35 mil carros populares ou para pagar mais de 66 mil meses de conta de luz para todos os brasileiros.

Para mostrar o peso da carga tributária nos gastos diários, a ACSP promoveu uma ação batizada de "Caminhão do Impostômetro", que ficou parado em frente ao painel da associação na Rua Boa Vista.

Quem passava era convidado a entrar no caminhão e a colocar óculos especiais que permitiam ver quanto se paga de imposto em alguns produtos, entre eles, um pacote de um quilo de açúcar. O preço era de R$ 2,49, dos quais R$ 0,81, ou 32,33%, são de impostos.

Agência O Globo

CUT LANÇA CAMPANHA CONTRA COBRANÇA OBRIGATÓRIA DO IMPOSTO SINDICAL

Da Agência Brasil

imagem: cutsp.org.br

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou hoje (26), em Campinas (SP), uma campanha nacional contra o imposto sindical. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a base da campanha é a proposta de um plebiscito nacional para saber a opinião dos trabalhadores sobre a cobrança obrigatória do imposto que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, recolheu R$ 2,5 bilhões no ano passado.

“Historicamente, a CUT é contra o imposto sindical. Quando fundamos nossa central sindical, já nos colocávamos contra esse imposto e essa estrutura sindical que mantém sindicatos sem representatividade e sindicatos de gaveta”, disse Artur Henrique à Agência Brasil.

Para marcar o lançamento da campanha, a CUT fez uma assembleia, hoje, em Campinas, onde conseguiu coletar cerca de 300 assinaturas contra a cobrança do imposto, que é descontado uma vez por ano de todos os trabalhadores com carteira assinada do país. O desconto é feito sempre no mês de março, independentemente de o trabalhador ser sócio ou não do sindicato da categoria.

COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA PRAZOS FINAIS PARA PAGAMENTO DO IPVA 2012

Do JC Online

imagem: aradiodafamilia.blogspot.com

O pagamento do licenciamento 2012 de todos os 2,1 milhões de veículos cadastrados no Detran Pernambuco começa este mês. Não importa se a quitação do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), das taxas e seguro obrigatório (DPVAT) será de uma única vez ou com o IPVA dividido em três parcelas.

 

O primeiro vencimento já será na próxima segunda-feira, para os veículos com placas terminadas nos números de 1 a 4. Até o dia 15, será a vez das terminações de 5 a 7. A data do primeiro vencimento das placas com final 8, 9 ou 0 é o dia 26.

Além do IPVA, DPVAT e taxas, o licenciamento depende também da regularização de possíveis multas de trânsito. Somente após o pagamento de tudo isso um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), documento de porte obrigatório, será emitido pelo Detran e enviado pelos Correios para o titular do veículo em até 30 dias após a liquidação dos débitos.