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A luta de classes trabalhistas por melhores salários não é novidade em nosso País, porem há certas entidades onde esses direitos são cerceados devido a códigos e regimentos internos fazendo assim sua luta por melhorias ainda mais difícil.
Quando se trata de militares o problema se torna ainda mais difícil, pois as durezas de seus códigos os proíbem se participar de greves e outras atividades legais em defesa de melhores salários.
Devido à enorme disparidade de salários das corporações em relações aos estados brasileiro em meados de 2008 foi enviado ao congresso nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, equiparando o salário da Polícia Militar em todo o País ao recebido pela categoria no Distrito Federal. Após algumas mudanças a referida PEC foi aprovada em primeiro turno em 2010 estabelecendo um piso salarial nacional de R$3.500,00, devido às proximidades na época das eleições estaduais ficou estabelecido que a segunda votação ocorreria após as eleições de 2010, para não causar interferências. Passada a eleição, alguns governadores começaram a trabalhar contra a emenda.
O dispositivo estava praticamente esquecido guardado na pauta de votação vindo a tona recentemente devido aos movimentos de policiais civis e militares reivindicando melhores salários.
Visando centralizar informações e poder levar conhecimentos aos militares do estado e a sociedade civil mostrando as necessidades e os problemas que as corporações militares enfrentam para desenvolverem o trabalho de segurança publica foi criado o Fórum Permanente dos Militares de Pernambuco que realizou no último sábado (17) feira na FAINTVISA o V Encontro do Fórum Permanente dos Militares de Pernambuco.
O coronel João de Moura presidente da “União dos Militares do Brasil” em entrevista exclusiva para o Blog Vitoria1.com informou que a vinda do fórum a Vitória de Santo Antão é mais uma etapa cumprida, tendo o mesmo a pretensão visitar todos os municípios de Pernambuco.
Segundo o coronel Moura, o militar brasileiro, o cidadão policial militar, não tem todos os direitos de um cidadão a própria constituição restringe direitos para eles.
“Então nos estamos discutindo nesses fóruns em diversos municípios a questão dos direitos humanos que está previsto na portaria interministerial do Ministério da Justiça juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos” pontuou o coronel.
“Outro prisma em discussão é a questão da PEC 300, que está lá na pauta de votação e foi aprovada por unanimidade na primeira votação, mas não entra na segunda votação, então é preciso decisão política nesse sentido é preciso que os militares estaduais em todos o país se organizem de uma forma correta de uma forma ordeira e disciplinada como manda a constituição brasileira para reivindicar o direito de um piso salarial a nível nacional”.
João Moura informou sobre a possibilidade da elaboração de um plano de segurança pública construído a partir do conhecimento profissional de quem faz o trabalho de segurança pública nas ruas.
“Já apresentamos o primeiro esboço no inicio do governo Eduardo Campos, ele aproveitou varias idéias dos militares e transformou no pacto pela vida, mas eles deram foco principalmente aos crimes violentos intencionais contra a vida, e não é só isso. segurança publica não é só essa questão de crimes intencionais contra a vida, isso é uma parte agente não vê, por exemplo, os dados da Secretaria de Defesa Social relativos a assaltos, estupros a questão das drogas, então tudo isso tem que dar transparência a sociedade, tem que engajar o profissional nesse processo fazendo com que ele trabalhe feliz e motivado. coisa que hoje não acontece em Pernambuco e na grande maioria estados do país” sentenciou.
Coronel Moura recomenda paciência, maturidade e articulação política muito forte na missão de construir o Partido Militar Brasileiro do qual ele é o presidente da Municipal Recife
“Nós estamos com um projeto em Pernambuco chamado “Projeto Militar Cidadão”, projeto esse que está pretendendo lançar em cada município de Pernambuco um pré candidato a vereador, e a partir dessas candidaturas esperamos emplacar os vereadores e em 2014 lançar a candidatura de um deputado estadual e federal em cada estado, pretendemos formar uma bancada de militares para a participar do poder e para a mudança do quadro atual que infelizmente é degradante para a nação, conviver com denúncias diárias de corrupção e de enriquecimento ilícito, então os militares que saíram pobres do poder irão continuar pobres, porem com dignidade ajudando a construir uma nação mais digna”.
Por Orlando leite
Por Orlando leite
