Trabalhador poderá usar 30% do FGTS em fundo de infraestrutura

Do Portal Folha/UOL

O governo federal está implantando novas regras para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Uma delas, conforme divulgou o portal Folha/UOL, na segunda-feira (11), é que o trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em janeiro.

De acordo com a apuração do portal, a aplicação, que será semelhante ao investimento feito na Petrobras e na Vale EM 2012, é uma resposta às críticas sobre a correção das contas do FGTS, atualmente abaixo da inflação. O novo fundo, no entanto, só será criado porque houve um acordo entre a Caixa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no fim de outubro. As discussões duraram cinco anos, porque a CVM tinha restrições ao risco do trabalhador.

A reportagem da Folha/UOL apurou que o regulamento do novo fundo já está pronto e, inicialmente, os trabalhadores poderão aportar conjuntamente até R$ 2 bilhões. Mas, caso haja grande procura, o conselho curador do FGTS poderá ampliar esse limite até R$ 6 bilhões. O novo fundo será um “pedaço” do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura (tanto em ações como em dívidas das empresas do setor). Nesse fundo, o trabalhador não pode investir diretamente. Os recursos são do conjunto de saldos do FGTS. Os R$ 2 bilhões serão retirados do FI-FGTS e convertidos em cotas do novo fundo.

Segundo o Folha/UOL, o impasse com a CVM ocorreu porque a Caixa pretendia converter só ações de empresas em cotas. O regulador recusou porque isso comprometeria o resgate. Um trabalhador que fosse demitido poderia ter problema para sacar sua aplicação e a razão é que as empresas investidas estão em fase pré-operacional e não têm ação na Bolsa, o que dificultaria a precificação e a liquidez das cotas do fundos.

MENINA DE 13 ANOS ACUSA 8 GAROTOS DE ESTUPRO E CHANTAGEM EM SP

Do folha.uol.com.br

imagem: surgiu.com.br

Uma estudante de 13 anos foi à polícia e afirmou que foi estuprada por oito garotos com idades entre 14 e 17 anos. Os jovens filmaram a ação. Segundo a vítima, os meninos a chantagearam dizendo que se ela contasse o caso a alguém divulgariam a filmagem do estupro na internet. O caso ocorreu no último dia 4 na região da Vila Penteado, na zona norte de São Paulo. A polícia, no entanto, só ficou sabendo do crime na semana passada porque a menina disse para a mãe que estava com medo de ter sua imagem publicada.

Dois dos acusados de estupro são colegas de escola da menina. No celular de um dos rapazes, os policiais encontraram os 12 minutos de filmagem do estupro. Por meio desse vídeo que os outros seis foram identificados. Em uma das cenas, é possível ver a menina pedindo para ir embora para casa.  Os oito garotos foram ouvidos pela polícia na quarta-feira. Todos disseram que a relação sexual foi consensual. O que ela nega.

Pelo Código Penal, independentemente do consentimento, houve estupro, porque a menina tem menos de 14 anos e os garotos tem acima desta faixa etária. É nessa linha que a polícia vai atuar. Se fossem maiores de 18 anos, a pena em caso de condenação seria de oito a 15 anos de reclusão. Como todos são adolescentes, o caso será julgado pelo Juizado de Infância e Juventude que decidirá se eles serão encaminhados para uma unidade de internação da Fundação Casa (antiga Febem) onde poderão ficar por no máximo três anos detidos.

FIÉIS CELEBRAM DEZ ANOS DE CANONIZAÇÃO DE SANTA PAULINA EM NOVA TRENTO (SC)

Do folha.uol.com.br

imagem: cancaonova.com

Cerca de 12 mil pessoas participaram neste domingo (20) das comemorações pelos dez anos de canonização de santa Paulina, em Nova Trento (85 km de Florianópolis). Devotos de todo país lotaram o santuário nas quatro missas realizadas. Segundo a organização do santuário, cada missa teve a presença de cerca de 3.000 pessoas. A procissão que estava programada para passar pelos principais locais onde a santa viveu e atuou teve que ser reduzida por causa da forte chuva que atingiu a cidade. Mas o tempo não desanimou centenas de peregrinos. Do município de Brusque saíram 300 pessoas por volta das 5h da manhã. Andaram 28 quilômetros até chegar ao santuário.

Santa Paulina nasceu em 1865 na Itália. Aos nove anos, migrou com a família para o Brasil. Passaram a viver em Nova Trento, onde iniciou a vida religiosa. O nome de batismo, Amábile Lúcia Visintainer, foi trocado pelo de irmã Paulina do Coração Agonizante de Jesus. Em 1890, a madre foi uma das fundadoras da Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, que está presente em dez países, principalmente da América Latina e África.

"Santa Paulina dedicou a vida a cuidar de doentes e crianças e deu belos exemplos de humildade", conta a diretora do santuário, irmã Maria Adelina da Cunha. Aos 38 anos, madre Paulina se mudou para São Paulo, onde passou a cuidar principalmente de filhos de ex-escravos. Foi também em São Paulo que ela passou por graves problemas de saúde. Era diabética e teve um braço amputado pela doença. Morreu aos 77 anos.

PARA ALDO REBELO, SÓ A IMPRENSA DESCONFIA DAS OBRAS DA COPA 2014

Do folha.uol.com.br

imagem: www1.folha.uol.com.br

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), fez neste domingo uma crítica indireta à imprensa ao dizer que só os jornalistas se preocupam com os atrasos das obras da Copa 2014 e que a sociedade brasileira não desconfia da realização do evento.

"Vejo uma preocupação dos jornalistas, da imprensa em geral. Não vejo desconfiança da sociedade. Não acho que as pessoas estão duvidando que o Brasil não possa fazer uma Copa à altura das expectativas do mundo", afirmou. O ministro deu as declarações em Barretos (a 423 km de São Paulo), onde inaugurou um campo de futebol e participou de outros eventos na manhã deste domingo.

"Provavelmente, ninguém compraria jornal que tivesse manchete: está tudo bem, tudo normal, tudo tranquilo. Talvez, essas notícias não vendessem tanto se comparada a outras que informassem os defeitos, os problemas, as deficiências. Que existem, e precisam ser corrigidos", disse. Aldo Rebelo afirmou que, no passado, "o Brasil já fez coisas muito mais difíceis e importantes", citando, como exemplo, a construção da capital federal, que será uma das sedes em 2014.

Na visão do ministro, o mais difícil não é levantar um estádio como o de Manaus, mas construir uma cidade inteira. "Construímos Brasília, a capital do país, uma coisa grandiosa. Como, agora, nós vamos nos atrapalhar com uma Copa do Mundo? Essa é a vigésima Copa. Não há segredos ou mistérios na organização de um evento como esse", afirmou.

DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL

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Saiu na Folha semana passada (15/3/12): “Justiça condena Banco do Brasil por assédio moral. O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais coletivos. Para o Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, a prática de assédio moral na instituição evidencia 'verdadeira ferramenta de gestão nas unidades do banco'. Maior banco da América Latina em volume de ativos (patrimônio), o BB tem 114 mil funcionários. A ação enumera uma série de práticas de assédio moral: isolamento no ambiente de trabalho de um portador do vírus HIV, interrupção de licença-maternidade, retaliações a grevistas (…). A indenização, se e quando paga, será revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”.

Poder Diretivo, Dano Moral, Assédio Moral, Assédio Vertical, Assédio Horizontal e Assédio Sexual.  Você sabe o que significam essas palavras?

A CLT exige para configurar uma relação de emprego, entre outros elementos, que o empregado esteja subordinado à empresa. Quando a CLT diz subordinação, ela se refere aos poderes de comando e direção do empregado, ou seja, que a empresa pode dar ordens ao empregado para que cumpra a função para qual foi contratado em troca de salário.

DILMA VETA MAIS UMA VEZ USO DE FUNDO DO FGTS PARA A COPA

Do Folha UOL

imagem: robsonpiresxerife.com

Pela segunda vez, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a destinação de verbas do FI-FGTS, fundo de investimentos formado com recursos do FGTS, para obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.

Segundo a presidente, a medida "desvirtua a prioridade de aplicação do fundo". A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) no "Diário Oficial da União".

A proposta foi incluída em medida provisória aprovada no Congresso no início do mês e já tinha sido vetada por Dilma no final do ano passado em outra MP que também recebeu aval de deputados e senadores. A iniciativa da proposta partiu da bancada do PMDB no Congresso.

Pela proposta, os recursos do fundo seriam aplicados em projetos dos eventos esportivos nas áreas de infraestrutura aeroportuária, empreendimentos do setor hoteleiro, transporte e mobilidade urbana. O projeto também abria a possibilidade de esses recursos serem usados para "atividades de petróleo e gás, vinculadas à exploração do pré-sal".

VIÚVA DE CHICO ANYSIO QUER CRIAR INSTITUTO PARA COMBATER O TABAGISMO

Do Folha Uol

imagem: extra.globo.com

A viúva do comediante Chico Anysio, Malga Di Paula, anunciou que pretende criar um instituto para combater o tabagismo, em homenagem ao artista. O anúncio foi feito logo após a cerimônia de cremação do corpo do humorista, que aconteceu na tarde deste domingo (25), no Cemitério do Caju, no Rio.

O objetivo da instituição será o combate ao tabagismo através do apoio a pesquisas científicas com células-tronco, que poderiam avançar na cura da enfisema pulmonar. O instituto ainda não tem data de inauguração definida, mas deve ser aberto ainda neste ano.

Emocionada, Malga, falou do último adeus ao comediante. "A gente conseguiu fazer uma homenagem do jeito que ele queria. Até as cortinas foram fechadas, cortinas de veludo."