OAB aplica neste domingo a prova da primeira fase do XVI Exame de Ordem

Prova começa às 13h no horário de Brasília.

Gabarito será divulgado na noite deste domingo.

 Bacharéis em direito fazem neste domingo (15) a prova da primeira fase do XVI Exame de Ordem Unificado (Exame da OAB), a partir das 13h (horário de Brasília). A prova objetiva tem 80 questões de múltipla escolha e o candidato precisa acertar pelo menos a metade para passar à segunda fase. A prova tem cinco horas de duração. O gabarito será divulgado na noite deste domingo no site da FGV Projetos.

VEJA OS LOCAIS DE PROVA

Os candidatos devem chegar cedo ao local de prova. Quem chegar após o fechamento dos portões, não poderá entrar.

Ao receber o caderno de questões, o candidato deve ter calma. "No momento da prova, deve lembrar que vai estar com a ansiedade no auge. Dá aquela sensação que não sabe nada", afirma João Aguirre, coordenador dos cursos para Exame da OAB da LFG.

O coordenador indica começar pelas questões de ética, e depois partir para as disciplinas nas quais o candidato se sente mais seguro. "O grande adversário é o gerencialmente de tempo. Passa muito rápido. Se perder muito tempo em uma questão prejudica o final da prova. E muita atenção ao passar as respostas para o gabarito. É uma máquina que faz a leitura eletrônica. Qualquer marca em uma das alternativas é registrada e a questão é anulada."

A prova objetiva tem 80 questões de múltipla escolha sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, estatuto da advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A segunda fase será dia 17 de maio com uma prova prático-profissional composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema.

Esta fase é de caráter eliminatório e o candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

G1/pe 

Cinco réus no caso Manoel Mattos vão a júri popular em abril, no Recife

Advogado que atuava contra grupos de extermínio foi morto a tiros na PB.

Crime teve repercussão internacional; sorteio dos jurados ocorre segunda.

Os cinco acusados de envolvimento no assassinato do advogado Manoel Mattos vão a júri popular em 14 de abril. A data foi divulgada, nesta sexta (27), pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), responsável pelo processo. O sorteio dos jurados que vão participar do julgamento ocorre na próxima segunda (2), às 14h. A vítima foi morta a tiros de espingarda calibre 12 quando estava em uma casa de praia, em Pitimbu (PB), em 24 de janeiro de 2009. O crime teve repercussão internacional porque Mattos atuava, principalmente, contra grupos de extermínio na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, região conhecida como "Fronteira do Medo".

De acordo com os autos do processo, os réus Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges foram apontados como os principais mentores do assassinato e contaram com apoio direto de José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime. José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva foram os executores do homicídio.

Segundo a Justiça Federal, "devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba". Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, determinou o desaforamento (transferência de jurisdição) do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. "Trata-se do primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)", informou a JFPE em nota.

A ação dos grupos de extermínio na região foi tratada em Comissão Parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados em 2005, que recomendou várias ações específicas. Antes do assassinato de Mattos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia concedido medidas cautelares para que o Estado brasileiro protegesse o advogado. Mesmo assim, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não foram tomadas providências quanto à repressão e investigação das quadrilhas, o que acabou resultando na morte de Mattos, que também havia sido vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco.

O processo do caso é acompanhado por familiares da vítima, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades, ONGs, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Procuradoria Geral da República.

PORTAL G1/PE 

Detentas promovem tumulto na Colônia Penal Feminina do Recife

Renata Coutinho, da Folha de Pernambuco

A Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da cidade, foi alvo de uma manifestação de suas detentas por volta das 8h desta quarta-feira (19). Fogo foi ateado em colchões e houve tumulto. De acordo com populares, as detentas exigem a saída de dois funcionários da Colônia, pois elas os consideram como carrascos.

Por volta das 9h o fogo havia sido controlado. Durante a confusão, quatro presas tiveram de ser levadas para um hospital. Uma delas recebeu um tiro de bala de borracha e outra teve um ataque de epilepsia. Demais tiveram ferimentos. Familiares se encontram na porta do local para saber de mais informações. Às 10h30 o Batalhão de Choque chegou ao local, apesar que a situação já se encontrava controlada.

No inicio do ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez uma vistoria no presídio e constatou que o local abrigava o triplo de sua capacidade. Até aquele momento, havia 897 mulheres, enquanto que a colônia deveria ter no máximo 290.

Folha de Pernambuco

OAB divulga resultado da 1ª fase do exame

Foto: Internet

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar da primeira fase do seu exame, aplicada no último dia 16. 

Os candidatos podem conferir se foram convocados nos sites www.oab.fgv.br e www.oab.org.br.

Conseguiram a aprovação nessa primeira etapa os candidatos que acertaram pelo menos metade das 80 questões propostas. O prazo para questionar o resultado preliminar começa às 12 horas desta quarta e terminar às 12 horas do sábado (29). O gabarito definitivo da primeira fase, já com os resultados dos recursos interpostos, será divulgado em 15 de janeiro.

A segunda fase, de caráter prático-profissional, ocorrerá no dia 24 de fevereiro. Os estudantes e recém-formados em Direito terão de redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo alguma das seguintes áreas, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.

A peça processual vale 5 pontos e cada questão, 1,25. Para ser aprovado no exame, o candidato precisa tirar nota maior ou igual a 6. O padrão de respostas da prova prático-profissional será divulgado no dia 22 de março e o resultado final, publicado em 5 de abril.

O exame da OAB pode ser prestado pelo bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano da graduação, ou do 9.º e 10.º semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece a Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.

Agência Estado