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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Condenados por desvios na refinaria Abreu e Lima

Paulo Roberto Costa foi condenado a 7 anos e seis meses e Youssef a 9 anos e dois meses
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras seis pessoas por lavagem de R$ 18 milhões desviados das obras na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e formação de organização criminosa.

Eles também foram condenados a devolver o mesmo valor de R$ 18 milhões à título de indenização. Esta é a primeira sentença condenação dentro da Operação Lava-Jato sobre desvios na Petrobras.

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, enquanto Youssef, a 9 anos e dois meses de prisão em regime fechado. Apesar das sentenças, os dois não cumprirão a pena estipulada por Moro. Devido ao acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor da Petrobras fica em prisão domiciliar até outubro de 2016 quando passará ao regime aberto.

Blog do Magno Martins

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Há 18 anos na Justiça Federal, Sergio Moro se inspira em caso italiano para investigar corrupção na Petrobras

Foto: Gil Ferreira/11.03.2013/ Agência CNJ
Sérgio Moro é o responsável pela Operação Lava Jato

Se a vida do juiz Sérgio Moro virasse um filme, seria fácil construir a narrativa até o momento em que ele ser tornou protagonista da Operação Lava Jato e, a partir daí, conhecido nacionalmente. Desde que entrou na Justiça Federal, há 18 anos, a impressão que se tem é que Moro vem sendo, ao longo dos anos, preparado para este caso.

As primeiras prisões da Lava Jato assinadas por Moro investigavam mais uma ação de um grupo de doleiros. Entre eles, Alberto Youssef, velho conhecido do juiz por já ter sido preso outras oito vezes no Paraná, estado natal de ambos.

Com os conhecimentos que acumulou ao longo dos últimos anos em julgamentos de lavagem de dinheiro, Moro se deparou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, que foi puxando o fio do novelo (seguindo o dinheiro, como o próprio Moro chegou a dizer em palestra) e chegou ao bilionário esquema de corrupção instalado na Petrobras, maior empresa brasileira, com envolvimento de políticos, doleiros, operadores e empresários.
Estudioso da Operação Mãos Limpas, que acabou com um complexo sistema de corrupção na administração de Milão, na Itália, Moro virou um dos personagens centrais de uma operação no Brasil que pode se tornar tão grande quanto a Mãos Limpas italiana.

Em artigo de 2004, exatos dez anos antes do início da Lava Jato, Moro descrevia a amplitude das Mãos Limpas. “A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa de Milão, e da própria Itália, estava mergulhada na corrupção, com o pagamento de propina para concessão de todo contrato público”, escreveu na introdução.

As coincidências entre o objeto de estudo de Moro e a Lava Jato não param na magnitude das duas operações. A Mãos Limpas aconteceu graças a um intenso trabalho do judiciário italiano. Dois anos depois do início das investigações, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos, 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, sendo que quatro deles haviam sido primeiros-ministros. E, na Itália, a rede de corrupção chegou até estatal de petróleo italiana, que abastecia os caixas dos partidos políticos com dinheiro vindo de propina.

Não é difícil de se imaginar que Moro queira chegar perto dos números da Mãos Limpas. Além da experiência no assunto, reconhecida nacionalmente a ponto de ter sido requisitado pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), para auxiliá-la no julgamento do mensalão, Moro é conhecido pelos colegas pela sua agilidade. Ele finaliza uma enorme quantidade de trabalho em pouco tempo, chegando inclusive a surpreender os experientes advogados que defendem os empresários das maiores empreiteiras brasileiras presos em Curitiba.

O sistema online de acompanhamento processual da Justiça do Paraná dá pistas sobre os hábitos de trabalho do juiz. A velocidade das atualizações faz com que quem acompanha o sistema de perto acredite que ele leva trabalho para casa.

Portal R7

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

Foto: Divulgação/Polícia Federal
Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a 11ª fase da Operação Lava Jato, intitulada A Origem, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 80 policiais federais cumprem 32 mandados judiciais: sete de prisão, nove de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nos estados do Paraná, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a PF,  também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, no Paraná.

Entre os mandados de prisão, está o do ex-deputado federal pernambucano e ex-presidente do PP Pedro Corrêa, que já havia sido condenado no processo do mensalão. Ele cumpre pena no presídio de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, desde janeiro de 2014.

De acordo com a Polícia Federal do Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa e alguns dos seus assessores receberam dinheiro ilegal do doleiro Alberto Youssef. A PF afirmou que possui um laudo pericial onde estão anexados vários comprovantes de depósitos de Youssef feitos diretamente na conta do ex-deputado. A investigação também levou em consideração o aumento do patrimônio de Pedro Corrêa sem cobertura legal.
O ex-petista André Vargas, que teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro do ano passado por quebra de decoro também está na lista e foi preso por volta das 6h no condomínio onde mora, em Londrina, no Paraná.

Também foram detidos nesta manhã o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa, que já havia sido condenado no processo do mensalão.

OPERAÇÃO - De acordo com a PF, a atual fase tem como bases a investigação feita em diversos inquéritos policiais e a baixa de procedimentos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal, apurando fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, que abrangem os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.

O órgão informou que a investigação abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos em outros órgãos públicos federais.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Da Agência Brasil e NE10

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.

Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.

João Vaccari Neto

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Outro tema que vai movimentar o Congresso Nacional nesta semana é o depoimento do secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. 

Vaccari será ouvido quinta-feira (9), às 9h30, Ele é um dos acusados de receber recursos desviados da Petrobras. Na terça-feira, às 14h30m, a CPI tomará o depoimeto do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.

Também nesta semana as recém-criadas CPIs do Sistema Carcerário Brasileiro e a destinada a investigar a morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres vão se reunir para definir o roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.

A comissão especial que analisa as propostas de reforma política ouvirá fará terça-feira, em audiência pública, o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas. Dirigentes de outros partidos políticos serão ouvidos pela comissão no mesmo dia.

Na quinta-feira (9), às 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promoverá audiência pública sobre "os 100 dias de direitos humanos" em alusão aos 100 dias do atual governo, que se completados na sexta, dia 10. Para o evento, foram convidadas as ministras das secretarias de Direitos Humanos, Ideli Salvatt, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Agência Brasil

segunda-feira, 23 de março de 2015

Pesquisa aponta que 84% dos brasileiros acreditam que Dilma sabia do esquema de corrupção na Petrobras

Levantamento realizado pelo Instituto Datafolha em todo o País, nos últimos dias 16 e 17 de março, aponta que 84% dos brasileiros acreditam que a presidente Dilma Rousseff (PT) sabia do esquema de corrupção na Petrobras, investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. A pesquisa foi divulgada neste domingo (22) pela Folha de S. Paulo.

Grande maioria dos entrevistados também acredita que a petista sabia do esquema e deixava ele correr livremente. Para 61% dos entrevistados ela “deixou” que ocorrem os atos de corrupção. Outros 23% dizem que, apesar de saber, Dilma “não poderia fazer nada” para impedir as fraudes.

De acordo com a pesquisa, não há distinção entre faixas, divisões socioeconômicas ou preferências partidárias. O sentimento é semelhante em todos os estratos sociais.

Entre os que votaram em Dilma no segundo turno do ano passado, 74% acreditam que ela sabia do esquema. Outros 19% acham que ela não tinha conhecimento e 8% não souberam responder.

Já para aqueles que declararam voto em Aécio Neves, existem quase uma unanimidade em afirmar que Dilma sabia da corrupção na Petrobras (94%). Outros 3% acham que ela não sabia e 3% não souberam responder ao questionamento.

Blog de Jamildo 

quarta-feira, 11 de março de 2015

PGR anuncia repatriação de R$ 139 milhões de ex-gerente da Petrobras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quarta-feira (11) a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. 

O dinheiro estava depositado em contas na Suíça e foram transferidos para uma conta-corrente da Justiça Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com os investigadores, o valor é oriundo de propina paga ao ex-gerente em contratos da Petrobras. A quantia se refere apenas a uma parte dos valores a serem repatriados. Após a conclusão do processo, o dinheiro será devolvido para a Petrobras.

Em depoimento prestado nessa terça-feira (10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Barusco disse que está colaborando com o processo de repatriação do dinheiro. O ex-gerente firmou um acordo de delação premiada como o Ministério Público Federal (MPF) em troca de redução de pena.

Segundo a investigação, a propina foi recebida no exterior, em contas nos bancos HS Republic, HSBC, Safra, Cramer, Royal Bank of Canada e Delta.

Da Agência Brasil

domingo, 8 de março de 2015

Lava Jato: Ministro da Justiça sai em Defesa de Dilma

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu na tarde de ontem sábado (7) como Críticas Feitas Ao Governo Federal DEPOIS da Divulgação da Lista de investigados na Operação Lava Jato. Nomos OS were conhecidos na Noite Dessa sexta-feira (6) e Gerou acusações de that o térios Planalto Influenciado na ESCOLHA dos Parlamentares Que Serao investigados.

Cardozo AINDA questionou Como o Governo poderia ter Influenciado na confecção da lista, Sendo Que Ela foi "baseada em Depoimentos de delação Premiada". A Lista foi conhecida DEPOIS Que o gabinete do ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Investigação Sobre Corrupção na Petrobras, começou a anunciar nomos OS, DEPOIS de aceitar em despacho e acatar OS Pedidos fazer procurador-Geral Rodrigo Janot. Com a decisão, o STF autoriza a Abertura de Inquérito Para Investigar Políticos Suspeitos de Participação no Esquema de Corrupção da Petrobras ., Revelado Pela Operação Lava Jato "Em Nenhum momento o Governo fez QUALQUÉR Ação Pará Influenciar a Colocação de Nomes na Investigação", Disse o ministro that AINDA usou um Ocasião Para Fazer Uma Crítica indireta Ao Governo anterior Ao fazê PT: "Se não Passado Isto É acontecia, Hoje ISSO NÃO Acontece Mais. Como Instituições no Brasil São sólidas ", alegou Cardozo em Referência Ao FUNCIONAMENTO dos Orgão de Investigação das instancias Federais na Época em Que o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Boa Parte de Integrantes do PT Faz acusações recorrentes de that o ex-presidente e Seu partido influenciavam o andamento das Investigações fazer Ministério Público e da Polícia Federal na Época e Que estavam no Poder. Por Mais de Uma Vez Cardozo ironizou a Situação Fazendo menções AOS tucanos. Em Determinado momento, o ministro da Justiça rememorou o Caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-adversario da presidente Dilma Rousseff (PT) NAS Eleições do Ano Passado. Cardozo comparou a Situação dizendo que "Não Há indícios de Nada que POSSA Envolver um NAS presidenta Investigações; Ao Contrário de Outros arquivamentos". O Nome de Aécio Chegou a Ser ventilado na Imprensa Como Integrante da lista, mas o PEDIDO o contra senador mineiro Arquivado foi. Essa Estratégia de Acusação foi Bastante USADA cabelo PT Durante quanto Eleições de 2014 Pará se das acusações de defensor Corrupção nsa Três Mandatos de Governo petista à frente do Planalto. Cinco pernambucanos integram a Lista de investigados: o senador Humberto Costa (PT), o Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP), o mensaleiro e ex-Deputado Federal Pedro Corrêa, Além de SUA Filha Aline Corrêa ( PP), Deputada POR São Paulo, EO ex-Deputado Roberto Teixeira.
Ne10 

sábado, 7 de março de 2015

Blog do Magno Martins:Coluna do sabadão

Humberto no ataque

Dos nomes de políticos pernambucanos citados na lista de Janot, que pede investigação por envolvimento na operação Lava Jato, pelo menos até ontem de imediato apenas o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, se posicionou, mandando uma nota à mídia.

Nela, Humberto se apresenta surpreso e afirma que ficou indignado. Ressalta que não tem conhecimento formal de quaisquer fatos que lhe tenham sido atribuídos, salvo pelas supostas informações de criminosos vazamentos seletivos oriundos de delações prestadas à Justiça por réus confessos.

Reitera a lisura de sua conduta e de sua vida pública e que todas as doações que recebeu em campanhas eleitorais de que participou foram legais, auditadas, julgadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Ainda na mesma nota, diz que, há quatro meses, já deixou à disposição do Supremo, do Ministério Público e do Senado Federal, todos os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

E que, aberto o inquérito pelo STF, e diante da exposição a que ficará submetido, espera celeridade do processo e confia no seu consequente arquivamento, em razão de estar certo da insubsistência de qualquer ilação que haja contra ele. “Estou pronto a cooperar com todas as etapas de eventuais investigações e diligências, seguro de que, ao fim, minha inocência será rigorosamente comprovada”, afirmou.

Da bancada de Pernambuco, com mandato aparece citado também o deputado Eduardo da Fonte (PP), que não se pronunciou, e políticos sem mandatos, como Pedro Correa Neto (PP) e sua filha Aline Correa, que atua em São Paulo, além do seu genro Roberto Teixeira, ex-deputado federal pelo PP.

SÓ COM CONHECIMENTO– Ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também aparece na lista, o deputado Eduardo da Fonte avisou, ontem, através da sua assessoria, que só vai se pronunciar sobre a decisão do ministro Teori Zavascki, de liberar a lista dos envolvidos na operação Lava Jato, após ter o conhecimento do processo. Já o ex-deputado Roberto Teixeira não se pronunciou, o que deve fazer, segundo sua assessoria, hoje ou amanhã.

Em nome de Corrêa– Em defesa do primo, o juiz aposentado Clóvis Corrêa (na foto) se disse surpreso com o nome do ex-deputado Pedro Correa na lista de Janot. “Em 2010, Pedro estava com os direitos políticos cassados e não se candidatou a nenhum cargo na ocasião, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão e cumpre pena atualmente”, afirmou, para acrescentar: “Estou surpreso, pois em 2010 ele não foi candidato a nada e já tinha tido o mandato cassado. Como uma pessoa sem mandato e sem disputar a eleição conseguiria receber dinheiro da Petrobras?”

Os crimes de Renan – O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), será investigado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A partir das petições 5254 e 5274, Calheiros será investigado, juntamente com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em dois inquéritos separados.

Nem um pio– Confirmado na lista dos inquéritos instaurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor (PTB-AL) acompanhou a divulgação da “lista de Janot” em Alagoas. Collor não foi encontrado para comentar o assunto. Quem também acompanhou a divulgação da lista a partir de sua cidade natal foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que teve o pedido de instauração de inquérito acatado pelo ministro do STF Teori Zavascki. “Vou analisar primeiro as acusações para depois de manifestar. Só vou falar depois de ler o despacho”, disse.

Mais um pernambucano – Também pernambucano, embora atuando em Roraima há muitos anos, o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que não irá comentar a inserção do nome dele na lista. “O senador só vai se pronunciar quando tiver acesso à petição”, disse um assessor. O nome de Jucá aparece em depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Foi citado em uma relação de outros 27 políticos que, segundo o ex-diretor, seriam beneficiários do esquema de desvios envolvendo contratos da Petrobras.

CURTAS

REAÇÃO – Localizada nos Estados Unidos, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou que está “indignada e completamente injustiçada”. Ela diz que o contato que teve com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi institucional e que nunca teve relação com ele ou qualquer outro citado nas investigações.

VERSÃO– Em nota, a ex-deputado Aline Corrêa, filha do ex-deputado Pedro Corrêa, se apresenta tranquila e confiante. “Não tenho nada a esconder nem dos meus eleitores nem da vida minha pública, que é transparente”, disse. A PGR pediu abertura de inquérito para investigar a ligação de Aline com o esquema.


Perguntar não ofende: Renan e Eduardo Cunha, presidentes do Senado e Câmara, respectivamente, têm condições de continuar no cargo depois da lista?

sexta-feira, 6 de março de 2015

Ministro do STF autoriza investigação de políticos na Lava Jato


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) autorizar a abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

A informação foi dada a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos.

 São os seguintes:

- Renan Calheiros
- Aníbal Gomes
- Rseana Sarney
- Edson Lobão
- João Pizzolatti Junior
- Linderbgh Farias
- Vander Loubet
- Cândido Vaccarezza
- Gleisi Hoffmann
- Humberto Costa
- Simão Sessim
 - Arthur Lira
- Benedito de Lira
- José Mentor
- Eduardo Cunha
- José Otávio Germano 
- Luiz Fernando Ramos Farias
- João Alberto Pizzolatti
- Roberto Ribeiro
- João Alberto pizzolate Junior
- Eduardo da Fonte
- Ciro Nogueira
Do G1