Municípios recebem mais de R$ 41 milhões para gestão do Bolsa Família

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Prefeituras e o Distrito Federal receberam este mês R$ 41,8 milhões para aprimorar a gestão do Bolsa Família e o Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de setembro. Desde o início do ano, já foram repassados R$ 305,1 milhões aos municípios.

A partir do índice do IGD-M, que varia de zero a um, os valores são calculados e os recursos, transferidos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.

No entanto, o município com o maior índice do País é do Sudeste: Alpinópolis (MG), que atingiu o grau máximo (1). Por isso, recebeu R$ 5,55 mil do MDS. Este mês, 5.261 municípios receberam repasses.

Homenagem: Centenário de Nelson Rodrigues

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Peças de teatro, romances, novelas, contos e crônicas. Se existiu um escritor brasileiro cujo talento, versatilidade e genialidade conseguiram despontar em estilos tão distintos foi Nelson Rodrigues. Sua biografia é tão rica, que parece reunir as histórias de muitas vidas.

Nascido no Recife, em 23 de agosto de 1912, Nelson Falcão Rodrigues foi o quinto filho de uma família de catorze. A cidade, na época, passava por um período de intensas lutas entre grupos políticos, que levaram o pai, Mário Rodrigues, em 1915, a tentar a sorte no Rio de Janeiro, então capital da República. Não demorou muito para a mãe de Nelson, Maria Esther, empenhar as joias, enviar um telegrama para o marido e tomar um navio em 1916 para ir ao encontro dele com os seis filhos.

O pai de Nelson podia ser considerado um superdotado. Aprendera a ler e a escrever ainda muito pequeno e aos cinco anos já tinha fascinação por jornal, que lia com desenvoltura, o que o direcionou para a carreira de jornalista, profissão que marcou a trajetória dos filhos. O primeiro emprego de Mário na área foi no jornal “Correio da Manhã”, em 1916. Isso possibilitou à família fixar-se no bairro de Aldeia Campista, na zona norte.

Segurança: Inmetro estabelece requisitos obrigatórios para segurança de produtos infantis

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou portaria que estabelece os requisitos obrigatórios de segurança para o Programa de Avaliação da Conformidade de carrinhos infantis. A regulamentação é mais uma iniciativa do Inmetro com o objetivo de prevenir acidentes com crianças e bebês. Segundo o diretor de qualidade do Instituto, Alfredo Lobo, foram observados itens como cinto, fechamento do carrinho durante o uso, materiais utilizados que possam ser tóxicos, além da estrutura e estabilidade do carrinho.

A publicação da portaria foi motivada, de acordo com o Inmetro, por conta de reclamações de consumidores à Ouvidoria. “Tendo em vista um histórico muito grande de relatos de acidentes, no Brasil e no mundo, os artigos infantis têm prioridade em nossos programas”, afirmou Lobo.

Vacinação contra paralisia infantil prossegue até 6 de julho

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Balanço do Ministério da Saúde divulgado na última quinta-feira (21) indica que mais de 10 milhões de crianças em todo País já foram vacinadas contra a paralisia infantil. O contingente de imunizados, até o momento, representa 71,3% do total na faixa etária de zero a menores de cinco anos. A meta é vacinar, pelo menos, 95% dos 14,1 milhões de crianças, o que totaliza 13,5 milhões. A campanha segue até o próximo dia 6 de julho.

Meta é imunizar 95% das crianças do País

O desempenho por grupo de idade até o momento foi melhor entre os menores de um ano de idade, atingindo 75%, o que representa 2,1 milhões de doses aplicadas. Os estados com as maiores coberturas vacinais, até o momento, são São Paulo (83,5%), Goiás (82,7%), Paraná (82,6%), Rio Grande do Sul (82,2%) e Santa Catarina (80,6%).

“Queremos que esta campanha alcance os mesmos índices das realizadas nos anos anteriores, com 100% das crianças vacinadas contra a paralisia infantil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para repetir o sucesso das campanhas anteriores, de acordo com o ministro, é preciso que pais e responsáveis levem as crianças aos postos de todo o País.

Pagamento do seguro social de junho começa a ser creditado nesta segunda (25)

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A partir dessa segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de junho com o pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados a partir do próximo dia 2 de julho.

O calendário de pagamentos do Instituto segue até o dia 6 de julho. Qualquer dúvida em relação às datas pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Pagamento

O calendário de pagamento mensal do INSS tem início, geralmente, nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Os depósitos começam a ser liberados para os segurados que recebem até o piso (um salário mínimo). Para quem recebe acima do mínimo os depósitos começam no início do mês.

Copa 2014: Dia de jogo pode ser feriado na Copa

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A Lei Geral da Copa, enviada na última segunda-feira (19) pelo governo ao Congresso Nacional, prevê que o Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriado nos dias em que forem disputados em seu território jogos da Copa do Mundo de 2014. O mesmo direito é estendido à União.

O texto da lei, que agora será discutido por deputados e senadores, dispõe sobre as medidas relativas a eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo de 2014, incluindo as responsabilidades da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e da União, a proteção de símbolos oficiais e as punições para quem falsificar produtos licenciados.

Sobre os ingressos, o texto da lei determina que o preço será fixado pela FIFA, que também fica responsável pela venda. Outro item trata dos vistos de entrada e das permissões de trabalho que serão concedidas sem restrições até 31 de dezembro de 2014 a integrantes da delegação e convidados da FIFA, representantes da imprensa e espectadores com ingresso ou confirmação de aquisição de ingressos.

Boa Notícia: Acesso a medicamentos gratuitos triplica no País

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O programa federal de acesso a medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes - “Saúde Não Tem Preço” – aumentou em  três vezes o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 19 mil unidades privadas credenciadas ao programa.

O levantamento de janeiro apontava um total de 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes atendidos pelo programa, enquanto que, em agosto, o número saltou para 2,7 milhões.

A quantidade de hipertensos beneficiados saltou 254%, de 658 mil em janeiro para 2,3 milhões em agosto. Já o número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil para 860 mil no mesmo período.

“Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças prevalentes na população, e diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida do brasileiro”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Boa Notícia: Alunos do Bolsa Família têm boa freqüência

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O índice de monitoramento da freqüência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família – 87% – foi o melhor da série histórica para os meses de junho e julho. Nesse período, o programa conseguiu monitorar a presença em sala de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos na faixa etária de 6 a 17 anos.

Os resultados apontam também o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda: 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado freqüentaram pelo menos 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos, com informação registrada, atingiram o mínimo de 75% de presença escolar.

Saúde alerta que pais devem levar bebê ao dentista antes da 1ª dentição

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A cárie é um problema que pode afetar adultos, idosos, crianças e até bebês. Para evitá-las, uma das recomendações do Ministério da Saúde é massagear uma gaze úmida na gengiva do bebê após a última mamada do dia. Assim que aparecerem os primeiros dentes, deve-se mudar da gaze para uma escova própria para bebês, juntamente com pasta sem flúor, segundo recomendam alguns odontopediatras.

Além da preocupação com a higiene diária, o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, lembra aos pais sobre a importância da primeira consulta odontológica do bebê. “Quanto mais cedo levar a criança a um profissional, melhor”. O dentista irá avaliar as estruturas internas da boca podendo, assim, identificar fatores de risco de cárie e discutir com os pais os aspectos de higiene, controle alimentar e da amamentação.

Boa Notícia: Plano contra doenças crônicas prevê 4 mil pólos de Academias da Saúde até 2014

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O Ministério da Saúde vem estimulando o aumento da qualidade de vida e da saúde dos brasileiros por meio de ações que incentivem uma alimentação saudável somada à prática de atividade física, em todas as idades. O Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) prevê a implantação, até 2014, de quatro mil pólos do Programa Academia da Saúde, em todo o País.

O plano também prevê medidas como a criação de espaços específicos para a realização de práticas corporais, atividades físicas, lazer e de modos de vida saudáveis. A exemplo de programas já desenvolvidos em algumas capitais, a Academia da Saúde busca eliminar barreiras como a inexistência de espaços públicos de lazer, o que reduz a possibilidade de acesso à prática de exercícios por grande parte da população.

A prática de atividade física não está associada somente a uma questão de estética ou aparência. Ela impacta diretamente na prevenção a doenças crônicas precoces, principalmente entre os idosos. Em todo o País, estão surgindo propostas que visam melhorar a qualidade de vida destes brasileiros.

“Fazer exercícios traz benefícios para o corpo e a saúde”, afirma a  coordenadora do Programa Nacional de Hipertensão do Ministério da Saúde, Rosa Sampaio. Segundo ele, a atividade física protege o organismo contra uma série de enfermidades crônicas.

INSS começa a enviar cartas a segurados que tiveram benefício revisto pelo teto

Fonte: Portal Brasil

A partir desta próxima semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o envio de correspondência a 126.695 segurados que já tiveram os benefícios revistos pelo teto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desse total, 107.352 terão a mensalidade reajustada a partir deste mês e o restante receberá apenas valores retroativos, pois se tratam de benefícios cessados. Para ver a quantidade de benefícios por estado, clique aqui.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que este pagamento será efetuado. Os valores retroativos são devidos nos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo de revisão ou do pedido na Justiça.

Quem não fez qualquer pedido terá os retroativos contados a partir de 5 de maio de 2011, data do ajuizamento da Ação Civil Pública na Justiça Federal de São Paulo.

Programa educacional pretende inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

Do Portal Brasil

Cerca de 100 mil mulheres em situação de risco social serão inseridas no mercado de trabalho até 2014. A estimativa é do programa Mulheres Mil, que será lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (11). Implantado em 2007, atendeu 1 mil mulheres em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o País.

O Mulheres Mil foi criado em parceria com universidades (colleges) canadenses, com o objetivo de oferecer as bases de uma política social de inclusão e gênero. Com este programa, mulheres em situação de vulnerabilidade social têm acesso à educação profissional, ao emprego e renda.

As beneficiárias do programa são mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. Em algumas instituições, chega a 80% o índice de beneficiárias empregadas após participar do projeto piloto. Este é o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.