quinta-feira, 24 de março de 2011

Foto: Reprodução TV Globo
Da Redação do pe360graus.com

Subiu para dez o número de prestadores de serviço que estavam no cadastro de funcionários fantasmas no município de Moreno. A Prefeitura garante que nenhum dinheiro foi desviado e que todos esses supostos servidores foram excluídos dessa lista. Após as denúncias, a Câmara de Vereadores de Moreno decidiu instalar, na última terça-feira (22), uma CPI para apurar a existência ou não das irregularidades. Nesta quarta-feira (23), o Ministério Público informou que também vai investigar o caso.

A confusão começou quando Adriano Rodrigues, de 35 anos, teve um benefício de Assistência Social negado. Para o INSS, ele tinha um vínculo empregatício com a Câmara de Vereadores de Moreno. O extrato mostra um salário de R$ 3,5 mil, que teria sido pago, pelo menos, quatro vezes. Mas Adriano prestava serviço para Prefeitura da cidade, como porteiro de uma escola municipal, e ganhava R$ 510. Ele foi à polícia e a denúncia foi noticiada pelo NETV 2ª Edição no último dia 11.

“Quero só o benefício da minha filha. Me colocaram nessa jogada e eu quero meu nome limpo e a filha com benefício”, diz Adriano Rodrigues.

Na terça-feira (22), surgiu uma outra pessoa com o mesmo problema. O operário Alberto Souza, de 40 anos, trabalha no Estaleiro Atlântico Sul, em Suape, e já prestou serviço para a Prefeitura, mas nunca teve vínculo com a Câmara nem recebeu esse salário de R$ 3,5 mil.

“Nunca fui funcionário da Câmara. Na Prefeitura, eu trabalhei, mas, na Câmara, nunca. E com esse salário de R$ 3,5 mil nunca. Meu salário era de R$ 510”, conta Alberto Souza.

O INSS informou que o erro não partiu da Câmara porque os dados são enviados pelo empregador. A Prefeitura alegou que a Agreste Assessoria Contábil, uma prestadora de serviço, teria cometido um equívoco ao enviar as informações sobre Adriano e Alberto, mas que nada tinha sido pago. Falha humana, de acordo com o prefeito de Moreno, Edvard Bernardo Silva. Apesar disso, a Câmara de Vereadores instalou a CPI para investigar o que aconteceu.

A equipe de reportagem da Globo Nordeste voltou, nesta quarta-feira, ao município de Moreno e foi recebida pelos secretários de Administração e de Finanças. Eles mostraram folha de pagamento, arrecadação, repasses, apresentaram todos os valores.

Frederico Cardoso, titular da pasta de Administração, reforçou o argumento de que teria havido apenas um equívoco. De acordo com ele, a empresa enviou informações erradas sobre dez prestadores de serviço. Os nomes pertencem ao mesmo lote e começam com a letra A. O secretário disse que foi solicitada a exclusão do cadastro.

“A administração está aberta para qualquer órgão ou qualquer cidadão que venha nos procurar e nós mostramos. Não existiu pagamento nenhum e não houve nenhuma má-fé nem do Executivo municipal nem do Legislativo. O que houve foi um erro humano, que está constatado”, afirma Cardoso.

O presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Mesquita, também repassou todas as informações sobre pagamentos, contratação de pessoal, e repetiu que Adriano e Alberto nunca trabalharam lá. “Isso é um caso muito sério que tem que ser apurado”, diz Mesquita.

O caso também vai ser apurado pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Moreno decidiu abrir um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP). Pessoas serão ouvidas, documentos vão ser solicitados. De acordo com o promotor Manoel Alves Maia, toda a contabilidade da Pprefeitura vai ser investigada.  

“Há indícios de algo estranho aconteceu e que pode ter havido mau uso dos recursos públicos. Mas isso nós só poderemos dizer após a conclusão do PIP que vamos instalar”, afirma Maia. O promotor disse também que vai pedir uma auditoria ao Tribunal de Contas do Estado.

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