As mulheres que têm a intenção de entregar seus filhos para adoção antes ou após o nascimento da criança contará com o Programa Mãe Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo da ação é investir na promoção da autonomia feminina e no respeito à decisão tomada por elas. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira (18), às 10h, na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, localizada na avenida Norte, 6465, bairro de Casa Amarela. Na ocasião, será assinado um acordo entre o Judiciário pernambucano e a Prefeitura do Recife, para a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde sobre o tema.
O Mãe Legal foi desenvolvido pelo Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família (Nuce) da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife. Durante o lançamento, também será entregue o Manual Informativo do Mãe Legal, produzido para atender a demandas surgidas com a promulgação da Lei 12.010/09 (Nova Lei de Adoção).
De acordo com as informações do TJPE, desde o início do ano, 205 profissionais de saúde participaram de oficinas e tiveram acesso a este material. Outros 3 mil funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) conhecerão o trabalho para aplicá-lo em toda a cidade.
O Programa Mãe Legal funcionará nos seguintes hospitais: Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, Maternidade Professor Bandeira Filho, Maternidade da Encruzilhada, Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, Hospital das Clínicas de Pernambuco, Hospital Barão de Lucena, Hospital Agamenon Magalhães e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip).
A solenidade desta sexta-feira contará com a presença da equipe do programa, além do presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, do coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, do prefeito do Recife, João da Costa, e do secretário Municipal de Saúde, Gustavo Couto. Também são esperados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e do Governo estadual.
O Mãe Legal foi desenvolvido pelo Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família (Nuce) da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife. Durante o lançamento, também será entregue o Manual Informativo do Mãe Legal, produzido para atender a demandas surgidas com a promulgação da Lei 12.010/09 (Nova Lei de Adoção).
De acordo com as informações do TJPE, desde o início do ano, 205 profissionais de saúde participaram de oficinas e tiveram acesso a este material. Outros 3 mil funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) conhecerão o trabalho para aplicá-lo em toda a cidade.
O Programa Mãe Legal funcionará nos seguintes hospitais: Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, Maternidade Professor Bandeira Filho, Maternidade da Encruzilhada, Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, Hospital das Clínicas de Pernambuco, Hospital Barão de Lucena, Hospital Agamenon Magalhães e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip).
A solenidade desta sexta-feira contará com a presença da equipe do programa, além do presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, do coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, do prefeito do Recife, João da Costa, e do secretário Municipal de Saúde, Gustavo Couto. Também são esperados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e do Governo estadual.
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