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| Projeto para acelerar a retirada do licenciamento ambiental foi enviado à Alepe |
Alexandre Ferreira
O processo de retirada do licenciamento ambiental para as cinco barragens emergenciais que serão construídas em Pernambuco será acelerado para que as duas primeiras obras tenham início com a chegada do próximo verão. O Governo do Estado encaminhou ontem um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reduzindo o prazo para conclusão dos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e para a realização da audiência pública.
Esses procedimentos são exigidos pela Constituição Federal em caso de construção de grande impacto ambiental. Caso o projeto de lei seja aprovado, o prazo para conclusão do EIA/Rima será reduzido de 180 dias para 60 dias. Já o prazo para a realização da audiência, que deve ocorrer logo depois da apresentação dos Estudo e Relatório Ambiental, cai de 45 dias para 15.
Além disso, o projeto determina que a licença prévia e a licença de instalação sejam expedidas ao mesmo tempo. O projeto foi enviado em caráter de urgência para a Alepe e deverá ser votado num prazo máximo de 15 dias. Enquanto isso, a CPRH, órgão responsável por analisar o EIA/Rima e realizar a audiência pública, irá destacar uma equipe para acompanhar todo o processo.
Inicialmente, os trabalhos irão se concentrar nas duas primeiras barragens a serem construídas: a Barragem Panelas 2, que terá uma capacidade de 17 milhões de metros cúbicos e será erguida no município de mesmo nome; e a Barragem dos Gatos, que acumulará 6,3 milhões de metros cúbicos e ficará em Lagoa dos Gatos.
O edital de licitação para as duas construções foi publicado no último sábado no Diário Oficial do Estado e as empresas interessadas terão um prazo de 30 dias para apresentarem suas propostas. O processo de licenciamento ambiental das barragens de Serro Azul, Igarapeba e Guabiraba a serem localizadas em Palmares, São Benedito do Sul e Barra de Guabiraba, respectivamente, seguem o mesmo processo.
Os projetos dessas deverão ficar prontos no próximo mês de julho. “Estamos respeitando todas as exigências da Constituição Federal. Vamos apenas reduzir os prazos para acelerar todo o processo”, destacou o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.
COMPORTAS
O Governo do Estado decidiu abrir as duas comportas da Barragem de Goitá, localizada no município de São Lourenço da Mata. A primeira comporta foi aberta ontem, possibilitando uma vazão de 15 metros cúbicos por segundo. Hoje, foi aberta a segunda, que tem a mesma vazão.
A água a ser liberada irá desaguar no rio Capibaribe. A decisão de abrir as comportas foi tomada depois que a vazão do rio Capibaribe reduziu de 700 metros cúbicos por segundo para 430. “Estamos em um quadro de tranquilidade, mas não queremos correr riscos. Vamos esvaziar mais essa barragem para ficarmos com uma grande folga”, destacou o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida.
Enquanto isso, a Barragem de Carpina continuará vazando até atingir o volume de 60 milhões de metros cúbicos. Na última sexta-feira, ela estava com 228 milhões de metros cúbicos, quando a sua capacidade é de 270 milhões. Ontem, ela encontrava-se com 170 milhões de metros cúbicos. O volume da Barragem de Tapacurá também continua baixando.
Folha de Pernambuco
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