Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 01/06/2011.
Considerada serviço essencial, como água e energia, a telefonia móvel será objeto de estudo da Comissão Especial da Telefonia Móvel e Banda Larga instalada, ontem, na Assembleia Legislativa. A qualidade e a melhoria do acesso ao serviço telefônico móvel, além da democratização da banda larga, serão os temas debatidos.
No encontro, os integrantes titulares e suplentes elegeram o presidente, o vice e o relator do colegiado. Por unanimidade, Luciano Siqueira (PCdoB) foi escolhido para comandar o grupo. Odacy Amorim (PSB) ficou com a vice-presidência e, Rodrigo Novaes (PTC), na relatoria.
Entre as primeiras ações, uma audiência pública, com data a ser definida, que terá a presença das operadoras, agências reguladoras e Procon.
Os parlamentares destacaram a importância de realizar um trabalho em sintonia com as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Cidadania e Direitos Humanos. “A instalação é oportuna, pois acontece no momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) redefine os termos de renovação do direito das empresas explorarem o serviço e fará audiências públicas em todo o País”, analisou Siqueira.
Para Rodrigo Novaes, o sinal das operadoras deve estar em todos os lugares, inclusive no Interior do Estado, onde existem muitos assentamentos rurais. “As explicações de um representante da Tim para justificar as falhas no sistema não convencem”, disse, lembrando Grande Expediente Especial realizado na Casa, recentemente, com a participação dos representantes das operadoras. Odacy Amorim destacou a importância do tema. “Precisamos mostrar às empresas que o poder de consumo do Nordeste foi o que mais cresceu no País, mas não é valorizado pelo sistema”, pontuou.
Diogo Moraes (PSB), integrante titular do colegiado e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, afirmou que possui material rico, comprovando a insatisfação dos pernambucanos. “Muitos detalhes precisam ser esclarecidos e essa Comissão é um meio para efetivarmos o cumprimento dos direitos de cada cidadão”, ressaltou.
Também participaram do encontro os deputados suplentes Ramos (PMN), Vinícius Labanca (PSB), além do integrante titular Edson Vieira (PSDB). Todos destacaram as contribuições que o colegiado dará aos pernambucanos. Os demais suplentes são Sérgio Leite (PT), Mary Gouveia (PHS) e Waldemar Borges (PSB).
Portal da Alepe
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