Dilma se reúne com governadores do Nordeste para pactuar o Brasil Sem Miséria

Do Blog de Jamildo

A presidente Dilma Rousseff (PT) se reúne nesta segunda-feira (25) com os nove governadores de Estados do Nordeste para assinar o termo de pactuação do plano Brasil Sem Miséria. O encontro acontece na cidade de Arapiraca, em Alagoas, às 13h. Às 15h, acontece o lançamento do plano na Região, onde estão concentradas 59% das pessoas consideradas miseráveis.

O programa, com orçamento anual de R$ 20 bilhões, é considerado uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff, que com ele buscará cumprir sua principal promessa de campanha, acabar com a miséria, e justificar o slogan de seu governo – “Brasil, país rico é país sem pobreza”.

O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas deverão ser localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas governamentais de acordo com as suas necessidades.

Em tese, o plano lançado no início de junho agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com Estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.

Na prática, o Brasil Sem Miséria conserta um defeito apontado pelos críticos do Bolsa Família, programa criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva: cria uma porta de saída. Até agora, cada família participante do Bolsa Família podia receber, no máximo, três benefícios de R$ 32 para os filhos de até 15 anos, mesmo que tivesse mais crianças. A partir de agora, esse limite vai para cinco benefícios. A expectativa é que, com essa mudança, o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família passe dos atuais 15,7 milhões para 17 milhões.

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em quase todos os municípios e outros pontos serão criados.

De acordo com o site do plano, nos últimos anos 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram a classe média. Mesmo assim, 16 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza extrema. A meta é zerar esse número até 2014.

São considerados miseráveis os brasileiros que vivem em famílias cuja renda per capita é de até R$ 70. 59% estão no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e no Centro Oeste. 40% têm menos de 14 anos e 47% estão no campo, enquanto 53% nas cidades.

NO CAMPO:

- Criação de equipes técnicos agrícolas para auxiliar as famílias. Serão 11 técnicos para cada mil famílias

- Pagamento de 4 parcelas semanais de R$ 600 para 253 mil famílias para a compra de insumos agrícolas e equipamentos

- Aumentar de 66 mil para 255 mil o número de famílias que vendem alimentos ao governo para pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a doação e à formação de estoques

- Bolsa Verde: cada família em situação de extrema pobreza vai receber R$ 300 por trimestre se preservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.

- Construção de cisternas para plantio e criação de animais para 600 mil famílias

- Construção de cisternas para armazenamento de água para consumo para 750 mil famílias

NA CIDADE:

- Parceria com Estados e municípios para criar banco de empregos

- Abertura de vagas em 200 tipos de cursos técnicos

- Apoio às prefeituras para criar 60 mil vagas de catadores de lixo e desenvolver infra-estrutura para até 280 mil catadores