ANDRÉ CLEMENTE
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de seis envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), praticadas na agência de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Anderson Vagner dos Santos, tratava-se de uma organização criminosa que atuou de 2000 a 2009 e envolvia dois funcionários públicos.
“Com apoio de despachantes, a quadrilha vendia benefícios previdenciários por aproximadamente R$ 6 mil para obter documentos forjados, destacando que a aposentadoria do solicitante era legal. A auditoria do INSS constatou cerca de 200 processos ilegais, que geraram prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos”, explicou.
Os falsos aposentados já estão sendo processados individualmente, inclusive tendo bens recolhidos para abatimento da dívida com o Governo. Os dois servidores da autarquia - Maria Margareth Gomes de Albuquerque e Wilson Moura de Queiroz - foram condenados e afastados de suas funções. Eles foram os responsáveis pela inserção dos dados falsos no sistema, como vínculos empregatícios inexistentes e cálculo indevido de períodos de atividade especial. A intermediação entre os servidores e os requerentes dos benefícios irregulares era feita por Vanderléia Nunes da Costa, José Antônio Quirino Neto, Roberval Ferreira Lins e Cláudio Lourenço Barbosa.
A Justiça acatou os argumentos do MPF e condenou cada um dos seis envolvidos a oito anos e dois meses de reclusão por formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação. Todos terão de pagar multa pelos crimes cometidos (valor ainda não calculado). “Além de extorsão, foi cometido o crime de peculato (pena de até 12 anos de reclusão). O MPF vai recorrer para que a Justiça aumente as penas aplicadas em, pelo menos, dois anos”, garantiu Santos.
Folha de Pernambuco
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