Na quinta-feira da última semana, o Governo, através do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, fechou o acordo com representantes de operadoras de telefonia fixa para finalmente levar ao usuário final o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
A promessa é de que até a Copa do Mundo de 2014, todos os municípios brasileiros terão acesso à internet de alta velocidade. O plano de acesso básico custará R$ 35 ou R$ 29, de acordo com a cobrança, ou não, de ICMS em cada Estado, e oferecerá conexão de 1 Mbps. O termo de compromisso foi assinado com a Oi (fixa e móvel), Telefônica (incluindo a Vivo para telefonia móvel), CTBC e Sercomtel.
Os pacotes do PNBL de R$ 35 estarão disponíveis no prazo de 90 dias contando da assinatura do acordo (30/06), mas só em algumas cidades da Federação neste primeiro momento. As empresas ainda devem apresentar ao ministério um cronograma com as cidades a serem contempladas com o serviço. Qualquer pessoa vai poder assinar a internet do PNBL desde que exista a disponibilidade técnica na localidade. As operadoras devem disponibilizar o plano a pelo menos 15% do total de assinantes de telefonia fixa da região atendida.
O Governo também autorizou que as operadoras ofereçam a venda em combo do plano de internet com o serviço de telefonia fixa por R$ 65 (Telefônica) ou R$ 69,90 (Oi). Mas o consumidor poderá escolher levar apenas a internet, se assim quiser. Entretanto, as operadoras poderão oferecer vantagens como maior limite de tráfego de dados mensal para quem optar também pelo contrato de voz.
Um dos pontos mais controversos é este limite de tráfego. Pela Telefônica, o usuário do PNBL terá limite de apenas 300 Mb de tráfego mensal para navegador na web, baixar músicas, assistir vídeos e o que mais quiser. Na Oi, este limite é de 500 Mb, o que continua sendo muito pouco.
As operadoras prometem aumentar esta franquia dentro de alguns meses, chegando até 1 Gb após meio ano de projeto. Exemplificando, se o usuário quiser baixar um filme em qualidade de DVD comprimido de 700 MB em sua conexão de 1 Mbps, levará apenas algumas horas, mas baterá seu limite de consumo para um mês inteiro. Uma vez atingido este limite, a conexão sofrerá um corte de velocidade ainda não determinado pelas operadoras, mas que o Governo tenta garantir que seja “navegável”.
O valor do PNBL poderá sofrer reajustes de preços anuais de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).
Da Folha de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário