A tramitação de projetos indispensáveis ao crescimento de Pernambuco deverá acelerar o ritmo de atividades da Casa Joaquim Nabuco, que retomou os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (1º).
Como previsto pelo cronograma constitucional, o Parlamento Estadual analisará, no mês de agosto, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria define as metas do Poder Executivo para o próximo ano e deverá ser enviada à sanção do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), no dia 31.
Outras duas propostas complementarão o planejamento das finanças públicas pela atual gestão. Trata-se dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
Outras duas propostas complementarão o planejamento das finanças públicas pela atual gestão. Trata-se dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
O primeiro representa a projeção orçamentária a ser executada em 2012, e o PPA estabelece as diretrizes e as prioridades de emprego dos recursos captados pelo Estado para os anos de 2012 a 2015. As proposições serão recebidas pelo Poder Legislativo, em 5 de outubro, e deverão retornar ao Poder Executivo até, no máximo, 5 de dezembro.
Como salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), com a aprovação dessas matérias será possível traçar melhor os rumos do crescimento pernambucano. Além de avaliar a relevância das propostas, Uchoa observou que os parlamentares analisarão projetos fundamentais à manutenção do desenvolvimento. Uma das propostas, destacou, será decisiva para o avanço educacional dos jovens. "Essa importante iniciativa instituirá o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (ProUpe)", ressaltou.
Também terão andamento na Casa, neste semestre, outros projetos, como o de número 384/11, que altera a Lei 13.704/08, criando o Conselho Estadual de Economia Popular; o que determina a disponibilização de nomes e respectivos registros gerais (RGs) de pessoas beneficiadas com programas de habitação popular em Pernambuco; e a matéria que institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto na rede de saúde do Estado.
Além desses, estão em pauta, ainda, projetos de lei que viabilizarão obras estruturadoras, como o que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimentos dos Programas de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público - Pró-Moradia, e o que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (ProUpe) nas autarquias municipais de Ensino Superior do Estado.
Como salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), com a aprovação dessas matérias será possível traçar melhor os rumos do crescimento pernambucano. Além de avaliar a relevância das propostas, Uchoa observou que os parlamentares analisarão projetos fundamentais à manutenção do desenvolvimento. Uma das propostas, destacou, será decisiva para o avanço educacional dos jovens. "Essa importante iniciativa instituirá o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (ProUpe)", ressaltou.
Também terão andamento na Casa, neste semestre, outros projetos, como o de número 384/11, que altera a Lei 13.704/08, criando o Conselho Estadual de Economia Popular; o que determina a disponibilização de nomes e respectivos registros gerais (RGs) de pessoas beneficiadas com programas de habitação popular em Pernambuco; e a matéria que institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto na rede de saúde do Estado.
Além desses, estão em pauta, ainda, projetos de lei que viabilizarão obras estruturadoras, como o que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para a execução de empreendimentos dos Programas de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público - Pró-Moradia, e o que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (ProUpe) nas autarquias municipais de Ensino Superior do Estado.
Portal da ALEPE/Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)
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