Um mês e 11 dias após a denúncia que trouxe à tona o caso do preso Lourivaldo Barbosa da Silva, 29 anos, que ficou cego dentro do sistema penal supostamente por falta de cuidados médicos, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Cícero Bittencourt, concedeu, ontem, o indulto (perdão judicial) em favor do reeducando. Na última terça-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já havia emitido parecer favorável. O indulto terapêutico, como é chamado, é previsto no decreto 7.420, de 30 de dezembro de 2010. Podem ser beneficiadas pessoas condenadas que ficaram paraplégicas, tetraplégicas ou com cegueira total, desde que não tenham adquirido essas condições antes da prática do crime. O apenado deve ser libertado hoje.
Esse já é o segundo pedido de indulto feito em favor de Lourivaldo. Wilma Melo, que acompanha o caso desde o início e também integra o Conselho Metropolitano da Comunidade, considerado órgão de execução penal, preparou o pedido.
O documento foi embasado com fotos do preso na época em que chegou ao Cotel, em Abreu e Lima. “Mostramos que ele tinha a visão normal. Comprovamos também, com dois exames oftalmológicos, que ele tem cegueira irreversível provocada por queimadura química e que poderia ter sido evitada caso tivesse recebido cuidados”, destacou Wilma Melo. No pedido de indulto, está explicado, ainda, que Lourivaldo precisa de ajuda para atividades de rotina e que o sistema prisional não tem condições de garantir a integridade física dele no caso de uma rebelião.
Segundo denúncias de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Lourivaldo teria ficado cego depois de ser atingido com spray de pimenta manejado por um policial militar durante sua prisão, em Casa Amarela, e ter ficado sem cuidados médicos adequados no Presídio Aníbal Bruno.
Do Diario de Pernambuco
Um comentário:
é melhor ele cego do que fazendo mal aos aos outros.
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