Da Agência Brasil
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| imagem: otabuleiro.com.br |
A
partir desta segunda-feira (12), apenas os beneficiários do Programa Bolsa
Família e seus dependentes poderão utilizar o serviço de Carta Social, que
permite o envio de correspondências simples por R$ 0,01. Segundo os Correios, a
mudança tem objetivo de facilitar o acesso aos serviços postais às camadas
menos favorecidas da população.
A
norma foi definida pelo Ministério das Comunicações em dezembro do ano passado.
Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo explicou que as regras foram alteradas
porque o benefício estava sendo usado por pequenas empresas, o que distorcia a
finalidade da Carta Social. “Então, fizemos uma restrição no uso, para que ele
seja utilizado pelo público para o qual foi idealizado”.
A
Carta Social deve ter peso máximo de 10 gramas e o endereço do remetente e do
destinatário devem ser escritos à mão. Um mesmo remetente pode postar no máximo
cinco cartas por dia e a postagem deve ser feita nas agências dos Correios, mediante
a comprovação de que o remetente é titular ou dependente de titular do Programa
Bolsa Família. Antes da mudança, a Carta Social podia ser utilizada por
qualquer pessoa física, desde que o endereçamento fosse manuscrito e
respeitando os mesmos limites de peso e de postagens por dia.
Segundo
o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família
atende a 13,3 milhões de famílias, com total de 50 milhões de pessoas
beneficiadas, considerando os dependentes.
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