Ativistas protestam contra experiências com animais na UFPE

Ratos e camundongos são utilizados em experiências de grupos de pesquisa na UFPE

Foto: Reprodução

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Do NE10

Defensores dos direitos dos animais organizam um protesto para esta sexta-feira (27). Formada no Facebook, a II Manifestação Nacional contra a Vivissecção acontece em Pernambuco às 10h, na frente ao Centro de Ciencias Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. A mobilização, com cartazes e atividades culturais, é pacífica.

O Movimento de Defesa Animal de Pernambuco (MDA-PE), organizador do protesto recifense, combate a construção do que chama “biotério da UFPE”. Mas o que é isso? O biotério é um centro de fornecimento e cuidados de animais utilizados em pesquisas científicas. Os bichos fazem parte da fase inicial de testes de vacinas e medicamentos, por exemplo, que antecedem os exames em humanos. O número e o tipo de animais usados em cada pesquisa são definidos por protocolos internacionais, passando também por um conselho de ética.

Na verdade, hoje já funcionam oito biotérios na UFPE nos centros de Ciências da Saúde (CCS) e Ciências Biológicas (CCB), atendendo a diversos cursos. Segundo a professora Glória Duarte, docente há 27 anos na universidade, eles já existem há décadas. A novidade é que está sendo construído um Centro de Bioterismo, ao lado do CCB, respeitando padrões de qualidade internacionais para abrigar os ratos e camundongos usados pela universidade. Quando ficar pronto, os outros serão reestruturados.

“O nosso centro será uma plataforma de apoio à pesquisa biomédica, fornecendo animais de qualidade, com condições éticas e de bem-estar”, diz Glória Duarte. De acordo com fontes extraoficiais, o projeto custa R$ 3,5 milhões. A estrutura já deveria estar pronta em outubro do ano passado, mas um atraso no repasse de recursos deve adiar as obras por mais um ano.

No vídeo, a professora explica o que será o Centro de Bioterismo:  

Os animais do biotério da UFPE são usados com mais frequência em estudos de imunologia e, eventualmente, de doenças tropicais. Em pesquisas internacionais, no entanto, são feitos também testes de medicamentos. "Não temos uma pesquisa farmacêutica muito explorada no Brasil", lamenta a professora, que acredita que o País deve investir mais na descoberta e no registro de medicamentos.

Glória Duarte ressalta os cuidados tomados com os animais.  Segundo ela, os animais pesquisados são anestesiados, além de ficarem em um ambiente refrigerado e com umidade controlada. No Centro de Bioterismo, eles não ficarão em gaiolas comuns, mas em locais microisolados. "Para isso, haverá o preparo de quem vai trabalhar, desde o veterinário ao zelador, através de workshops e consultoria internacional", diz a professora. “Com um controle maior, usaremos um menor número de animais porque eles serão mais homogêneos”.

De acordo com Glória Duarte, somente alunos de pós-graduação e iniciação científica, sob orientação de um professor doutor, podem ter acesso aos animais. Além disso, qualquer pesquisa deve ser antes aprovada pelo Comitê de Ética Animal da Universidade, que está, por sua vez, submetido ao Ministério de Ciência e Tecnologia e respeita as guias internacionais. No novo biotério, cientistas de outras universidades também poderão pegar os animais da UFPE, desde que sejam credenciados e garantam mantê-los nas mesmas condições.

Confira trechos do que diz a Lei Arouca (Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008), que regulamenta o uso científico de animais:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o A criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional, obedece aos critérios estabelecidos nesta Lei.

§ 1o A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a:

I - estabelecimentos de ensino superior;

II - estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.

§ 2o São consideradas como atividades de pesquisa científica todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas,medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos, ou quaisquer outros testados em animais, conforme definido em regulamento próprio.

§ 3o Não são consideradas como atividades de pesquisa as práticas zootécnicas relacionadas à agropecuária.

Art. 2o O disposto nesta Lei aplica-se aos animais das espécies classificadas como filo Chordata, subfilo Vertebrata , observada a legislação ambiental. (...)

CAPÍTULO V

DAS PENALIDADES

Art. 17. As instituições que executem atividades reguladas por esta Lei estão sujeitas, em caso de transgressão às suas disposições e ao seu regulamento, às penalidades administrativas de:

I - advertência;

II - multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

III - interdição temporária;

IV - suspensão de financiamentos provenientes de fontes oficiais de crédito e fomento científico;

V - interdição definitiva”. (Fonte: UFRGS)

BRASIL - O apelo do MDA-PE contra o Centro de Bioterismo causou o adiantamento da manifestação na capital pernambucana. Para chamar mais atenção, “o evento em Recife foi remarcado (antecipado) para o dia 27 de abril, de forma a acontecer com o campus da universidade aberto e em funcionamento”, como é explicado na página do Facebook.

Nacionalmente, o protesto acontece no sábado (28). Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Natal, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras cidades, também serão palco de atos de movimentos em defesa dos animais. Para essas manifestações, também há páginas no Facebook.

VIVISECÇÃO – Apesar de o ato desta sexta-feira ser intitulado “Manifestação Nacional contra a Vivissecção”, a professora Glória Duarte esclarece que esse procedimento, no qual animais eram dissecados vivos para as aulas práticas, não é utilizado há muito tempo na UFPE. Mas há informações de que, na preparação de estudantes para cirurgias, cães eram usados como cobaias, prática que teria sido proibida. Atualmente, há videoaulas e softwares, entre outras contribuições tecnológicas. “A tendência é que a experimentação animal acabe e seja substituída por procedimentos alternativos”, prevê.