Do Ministério
da Educação
O
acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa
Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição
refere-se aos meses de fevereiro e março deste ano. O resultado significa
aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando
o indicador foi de 85,1%.
O público
para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de
crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes
obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do
programa de transferência de renda do governo federal.
A informação
da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às
prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem
advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa.
Alunos de até 15 anos devem assistir a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A
exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
O programa
Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a
famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no
programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das
crianças e jovens na escola.
Cabe ao
Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses
estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno.
Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar
de cada um.
A frequência
e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias
estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os
dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família.
O
acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de
ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são
registrados no sistema eletrônico. A
coleta é feita bimestralmente.
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