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de Jamildo
imagem: jc3.uol.com.br |
O Movimento Pirata fará, nos dias 19 e 20 de
maio, em Brasília, o evento de oficialização como partido político. O movimento
é sucesso nos parlamentos europeus e defende proposta política de
horizontalidade. Em Pernambuco, os piratas se aliaram à campanha da socialista
Noélia Brito (PSOL) e pretendem "mexer nas estruturas do processo
eleitoral".
O movimento oficializou-se como partido
primeiramente na Suécia, em 2006. Os ideiais defendidos, opondo-se às leis de
copyright e patentes, contou com ampla adesão no continente europeu. Já nas
primeiras eleições suecas "os piratas" foram os mais votados,
conseguindo duas cadeiras no parlamento europeu. Em 2007, o movimento chegou ao
Brasil, concentrando-se principalmente no eixo Rio-São Paulo. Até então, ainda
é um movimento, não tendo se oficializado como partido. Em 2008 teve suas
primeiras adesões em Pernambuco. Os membros se comunicavam a nivel nacional
apenas via internet.
A World Wide Web é o principal meio de
atuação do movimento. O partido funciona de forma colaborativa, possibilitando
por exemplo que qualquer pessoa possa construir o documento simultaneamente via
internet. "Parece uma loucura, mas tem dado certo.A ferramenta que
utilizamos tem mecanismos de segurança", afirma Alexsandro Albuquerque,
membro do partido em Pernambuco. O sistema lembra o facebook, mas no lugar de
"curtir", a plataforma é montada para as pessoas votarem contra ou a
favor da proposição construída coletivamente. De acordo com Alexsandro, a metodologia
aplicada na gestão do partido é baseado no ideal da horizontalidade. "Os
dirigentes na verdade precisam ser dirigidos. Dirigidos pela
coletividade."
imagem: zevaldoemaragogipe.com |
Apesar de haver Partidos Piratas espalhados
pelo mundo, eles são independentes entre si. A constituição brasileira não
permite influência de instituições internacionais em partidos nacionais. Mas os
piratas defendem um mesmo conjunto de ideias.Dentre as ideias defendidas pelo
movimento, estão o direito à privacidade; o direito de acesso à informação; a
obrigação do Estado ser transparente, permitindo ao cidadão o acesso às
informações; a defesa do direito de compartilhar cultura; e é contra às leis
copyright. Alexsandro alerta para não confundir com os direitos autorais.
"Os direitos autorais são os direitos de
ser reconhecido como autor de uma obra. Não somos contra isso. Somos contra o
copyright, que é o contrato assinado entre uma empresa da indústria cultural e
o autor, para que a empresa comercialize a obra. Alguns autores acabam sendo
impedidos de usar sua própria obra por conta do copyright."
A solução encontrada pelo movimento vem com a
internet. "Defendemos que o financiamento da construção do processo de
produção cultural seja colaborativo. O autor disponibiliza o projeto na
internet. As pessoas contribuem com dois, cinco ou dez reais. Após a construção
da obra, esta volta ao público de forma gratuita."
A primeira reunião presencial do núcleo
pirata em Pernambuco foi em 2009, mesmo ano em que organizou-se o primeiro
encontro nacional. "Começamos a ter adesão no estado. Hoje temos 172
pessoas cadastradas."
Para 2012, definiu-se como meta a fundação do
partido, que acontecerá em maio, em Brasília. O estatudo e o regimento interno
do partido estão em fase final de construção. A adesão de pelo menos 101
pessoas de 9 regiões federativas, mínimo para fundação do partido, já foi
atingida. O núcleo pernambucano está organizando uma caravana para marcar
presença no evento.
Alexsandro afirmou que cada núcleo estadual
atua independentemente. O núcleo pernambucano se aproximou do PSOL e firmou
parceria para a campanha da socialista Noélia Brito à prefeitura do Recife. Os
piratas estão atuando no âmbito virtual da campanha.
"Estamos desenvolvendo um recurso que
vai impactar no processo eleitoral. O povo vai exercer seu direito de construir
soluções. Propor ideias sem precisar de autorização. É uma ferramenta de
democracia direta. Não é uma ação partidária, mas uma ação cidadã."
O membro do partido afirma também que nenhum
político mostrou interesse, "provavelmente por conta da proposta de
horizontalidade". O núcleo do Recife tem encontros semanais. Os
interessados em participar da construção de propostas devem acessar www.partidopirata.org
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