PERNAMBUCO FICA FORA DO PLANEJAMENTO DA UNIÃO

Do JC Online - por Angela Belfort

imagem: carlosfariacafe.blogspot.com

Lançado com toda pompa há duas semanas, o programa do governo Dilma Rousseff (PT) para construir, ampliar e recuperar rodovias e ferrovias no País é digno de elogios porque deixa de lado um velho viés ideológico estatizante e delega à iniciativa privada a tarefa de tocar os projetos. Para os pernambucanos, porém, o Programa de Investimentos em Logística do governo federal traz o gosto amargo da exclusão. Em termos rodoviários, Pernambuco ficou à margem. Não foi contemplado pelo governo Dilma.

Uma parte do setor produtivo do Estado lamenta, por exemplo, o fato da BR-232 ter ficado de fora do pacote. Principal eixo de interiorização de Pernambuco, a rodovia sofre com o mau estado de conservação em vários trechos e a possibilidade de torná-la uma concessão vem sendo discutida desde a década de 90. A chance mais clara de se concretizar esta iniciativa foi agora, no projeto de Dilma. Excluída do plano, a 232 seguirá sem nenhum pedágio, é verdade, mas continuará representando riscos e prejuízos para pessoas físicas e empresas que a utilizam.

“Para o Estado, é preocupante a BR-232 ter ficado fora. O Nordeste saiu prejudicado nesse programa. Foi uma decisão política que deu prioridade à área que dá mais retorno econômico, que são as estradas e ferrovias do Sudeste e Centro-Oeste”, explica o assessor técnico da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste (Fetracan), Jorge do Carmo.

Ele diz que para verificar se uma rodovia pode ser explorada via concessão é feito um cálculo que mede a relação custo/benefício de uma estrada, incluindo volume de tráfego e outras variáveis. Quando o resultado desse cálculo é superior a 1, a estrada é viável, pode ser explorada numa concessão, sistema no qual a iniciativa privada faz o investimento, manutenção e cobra um pedágio dos usuários. "Em Pernambuco, existem pelo menos três rodovias federais que, em alguns trechos, dão acima de 4: as BRs 232, 101 e 104”, afirma. Jorge do Carmo defende as concessões nas rodovias que apresentam viabilidade econômica. “Isso significa um investimento pela iniciativa privada, que é mais rápida e ágil.”

Presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio-PE), José Otávio Meira Lins segue a mesma linha. “Sou a favor da concessão da 232 e de outras obras, como as do aeroporto, porque não acredito que o governo federal tenha capacidade financeira para fazer a manutenção”, diz. Ele afirma que o setor turístico sente o impacto da precariedade da rodovia em alguns trechos. Mas os prejuízos afetam diversos outros segmentos.

Presidente da Supergesso, o empresário Josias Inojosa Filho produz gesso no Sertão do Araripe e a BR-232 é o caminho obrigatório para chegar à capital pernambucana. Grande parte dos clientes do polo gesseiro está no Sul e Sudeste. “Quando o caminhão traz uma carga de pré-moldados, que é um material sensível, fica complicado. Na BR-232, as depressões da estrada entre Bezerros e Gravatá, as lombadas de cimento e os buracos trazem prejuízos. A solução seria uma concessão com regras bem definidas, de retorno econômico e investimentos. Seria melhor pagar um pedágio porque hoje a gente não sabe nem a quem reclamar”, lamenta.

Apesar de ter uma duplicação realizada no governo Jarbas Vasconcelos (PMDB), em 2007, no trecho Recife-Caruaru, a BR-232 é motivo de um impasse entre Estado e União. O imbróglio pode ter contribuído para a rodovia ter ficado de fora do programa de logística. A estrada foi duplicada pelo Estado que, na época, fez um convênio com a União, sua proprietária.

Como apareceram várias falhas na duplicação, a União não aceitou a BR-232 de volta e o Estado, agora sob o comando de Eduardo Campos (PSB), teria que fazer obras no valor de R$ 90 milhões para restaurá-la devolvê-la à União, o que não foi feito. O secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento, foi contatado via assessoria de imprensa, mas não quis falar ao JC.

Oficialmente, o Ministério dos Transportes informou que é realizada a análise de um conjunto de fatores para definir quais são as estradas que podem operar como concessão e que as BRs do Estado não atingiram os requisitos.

O programa federal prevê que sejam implantados 7,5 mil quilômetros de rodovias, somando um investimento de R$ 42 bilhões. Já nas ferrovias, serão empregados R$ 91 bilhões na implantação de 10 mil quilômetros de ferrovias, uma das quais ligando Recife a Salvador.

Um dia depois do anúncio do programa, o governador Eduardo Campos foi ao Palácio do Planalto. Queria conversar com a presidente e pedir a inclusão não da BR-232, mas do Arco Metropolitano no pacote. Não foi nem recebido por Dilma. O “problema de agenda” da presidente ocorre justamente em meio ao acirramento da disputa entre PT e PSB na campanha eleitoral pela prefeitura do Recife. Como se sabe, Eduardo rompeu com o PT no Estado e lançou um candidato próprio, Geraldo Julio.

O Arco Metropolitano é um projeto de rodovia de 94 quilômetros, indo do Cabo de Santo Agostinho, na Mata Sul, até Igarassu, na Mata Norte. A rodovia desafogará parte da BR-101 que passa por dentro da área urbana das cidades do Recife, Cabo, Jaboatão, entre outras. A intenção do Estado é que a implantação e operação do empreendimento ocorra via Parceria Público-Privada. Numa PPP, o Estado entra com uma parte do investimento em parceria com a iniciativa privada. A julgar pelo tratamento dado pelo governo Dilma a Pernambuco no pacote de logística, é bom o Estado já começar a reservar recursos próprios para seus projetos.