Da
Agência Brasil
O
diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio
Ceschin, disse nesta terça-feira (30) que o órgão vai analisar casos em que a
estrutura de saúde deficitária de determinadas áreas têm afetado a prestação de
serviços dos planos de saúde – sobretudo em relação ao cumprimento dos prazos
máximos para marcação de consultas e exames.
“Os
prazos valem para todo o território nacional. O que a gente tem percebido são
situações específicas de algumas localidades que, para determinadas especialidades,
estão tendo dificuldades. Vamos analisar, ver se isso procede e ver que medida
podemos tomar ou não em relação aos prazos. Mas a gente não tem combinado
nenhuma mudança do ponto de vista de alterar prazos em função de situações
generalizadas”, explicou.
Ao
participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado,
Ceschin lembrou que as normas atuais preveem o encaminhamento dos beneficiários
para municípios vizinhos, caso a especialidade médica não esteja disponível na
cidade onde o paciente mora. Os custos de deslocamento devem ser pagos pela
operadora do plano de saúde.
“Podem
acontecer situações em que nem no município vizinho ou nas localidades
adjacentes há esse recurso. Se isso for eventual ou alguma situação específica,
a agência pode analisar alguma exceção. Se for generalizado, temos que analisar
se aquela operadora tem condições de oferecer o produto para aquela população”,
disse. “Não são muitos casos que vieram a nós. Temos condição de analisar caso
a caso”, completou.
Durante
o debate, o diretor-presidente da ANS avaliou que o setor tem usado da chamada
super utilização de tecnologia, e que o fenômeno tem resultado em desperdício.
Segundo Ceschin, 30% dos resultados de exames encomendados a laboratórios
conveniados, por exemplo, não são acessados pelos usuários.
“Se
ele nem vai buscar o resultado, [o exame] não é necessário. A gente tem
mostras, diversos indicadores, de que há uma super utilização de tecnologia que
nem sempre é em proveito do beneficiário. É nesse sentido que a gente precisa
evitar desperdício”, explicou.
Dados
da ANS indicam que passa de 49 milhões o número de usuários de planos
médico-hospitalares, incluindo levantamento deste mês. A expectativa do órgão é
que, entre janeiro e fevereiro de 2013, os beneficiários totalizem 50 milhões.
A agência contabiliza ainda 17 milhões de usuários de planos odontológicos.
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