Do Blog do
Magno
A
presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei Seca, que torna mais dura
as leis contra embriaguez no volante. O novo texto permite que, além do
bafômetro, possam ser usadas como provas de embriaguez ao volante vídeos,
testes clínicos, testemunhas do policial ou de terceiros, além de qualquer
outro tipo de prova admitida pela Justiça. Pela nova lei, os motoristas
flagrados alcoolizados terão de pagar uma multa de R$ 1.915,40. Em casos de
reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,80.
A
nova lei estará publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (21). Em uma
atitude rara, a presidente Dilma sancionou o projeto no mesmo dia em que ele
chegou ao Planalto, 24 após o texto ter sido aprovado no Congresso. As novas
punições já serão aplicadas no caso de abusos por motoristas nas festas de
final de ano.
O
texto aumenta ainda as punições para o uso de qualquer substância, incluindo
medicamentos, que possam afetar a capacidade motora do condutor.
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