Da
Agência Brasil
O
projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado nesta quarta-feira (5)
pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissão de Constituição e Justiça
e foi levada, em regime de urgência, para votação no plenário, onde foi
aprovada simbolicamente.
Pelo
projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo
Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários
mínimos. Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de cinco salários
mínimos, poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%,
dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas,
shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas,
estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao
benefício.
Como
não houve alteração em relação ao texto original aprovado na Câmara dos
Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.
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