A Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC)
publicou na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União lista com 38 cursos
de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC)
de 2011.
Desta lista, dois cursos estão em Pernambuco: bacharelado em
Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau)
e licenciatura em Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano (IFPE).
Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a
infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.
Os 38 cursos estão espalhados por
21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros
universitários e universidades federais. Essa é a primeira vez que os cursos
apresentam nota ruim e agora ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão
para melhorar a avaliação. Também há perda de autonomia de ações, como a
ampliação do número de vagas.
Todos os cursos da lista tiveram
conceito inferior a 2 no CPC relativo a 2011. Para os cursos com conceito
inferior a 3, o MEC estabelece exigências como assinatura de um plano de
melhorias com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. O CPC concede
notas de 1 a 5.
Em 60 dias, os cursos
mal-avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com ações como
investimento em qualificação e dedicação integral dos docentes. Em 180 dias,
deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria é acompanhado
por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução
das correções determinadas pelo MEC. Caso as medidas não sejam cumpridas, será
instaurado processo administrativo que pode resultar no fechamento do curso. Além
disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente
impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em 2011, o MEC avaliou 8.665
cursos. Cursos seguidamente mal-avaliados pela pasta ficam impedidos de
realizar vestibular. Confira aqui a lista com os 38 cursos superiores quetiveram “resultado insatisfatório”, conforme conceito usado no despacho queacompanha a relação publicada hoje.
A lista dos 38 cursos complementa
o conjunto de medidas anunciadas em dezembro pelo MEC. Eles obtiveram conceito
insatisfatório pela primeira vez, assim como os cursos listados no despacho do
secretário publicado em 19 de dezembro passado. A relação de hoje inclui os
cursos que ainda não haviam entrado na listagem oficial de perda de autonomia
porque passavam por processo de análise, concluída agora.
Agência Brasil
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