Visando adequar Vitória de Santo Antão a nova realidade
econômica e social que vive o município, a administração municipal estabeleceu
várias metas que serão aplicadas ao longo desta nova gestão, algumas com
aplicabilidade imediata face as necessidades de ações incisivas e até
emergências.
Foi para isso que algumas secretarias foram criadas, como é
o caso da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que nos próximos dias já
terá uma ação de extrema importância para os vitorienses: a desobstrução das
vias urbanas do centro da cidade com o recolhimento de barracas, carros de mão, painéis e
cavaletes que por ventura estejam desautorizados a usar o espaço público, quer
seja no centro ou em áreas periféricas.
Tais proibições se estenderão também aos animais que por
descuido ou desleixo de seus proprietários permanecem soltos nas ruas.
Assim, durante todo este mês de janeiro as emissoras de
rádio local, carros de som, divulgadora e internet veicularão um aviso aos
vitorienses sobre a ação a ser implementada no próximo dia primeiro de
fevereiro pelos agentes municipais, objetivando devolver aos transeuntes o
direito de ir e vir nas vias públicas, conforme assegura a constituição
brasileira.
Aliás, dispositivos do Código de Postura do Município
(artigos 85 e 86) também ratificam tais proibições baseados na garantia da
ordem, segurança, livre trânsito e bem estar de todos.
As ações atendem aos apelos da população e autoridades
constituídas e além da necessidade de ordenamento das vias urbanas, buscam
também a preservação das condições de higiene e saúde pública.
Na nota veiculada, a Prefeitura da Vitória agradece a
compreensão da população pedindo a colaboração de todos no intuito de evitar
constrangimentos.
Leia a nota na íntegra:
Atenção vitória! Atenção vitorienses.
A Prefeitura da Vitória de Santo Antão comunica aos
criadores de animais que, a partir do dia 01 de fevereiro, a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos adotará todas as medidas cabíveis para apreensão
de animais que estiverem soltos nas ruas, avenidas e praças da cidade.
A prefeitura comunica também aos comerciantes ambulantes,
que deverão retirar suas barracas, carros de mão, painéis e cavaletes que se
encontram nas calçadas da Avenida Mariana Amália e demais áreas do centro da
cidade, obstruindo a passagem de pedestres e contrariando o que dispõe os
artigos 85 e 86 do Código de Postura do Município, que garantem a ordem, a
segurança, o livre trânsito e bem estar dos transeuntes.
As medidas serão tomadas a partir de 01 de fevereiro deste
ano, decorrente da necessidade de ordenamento das vias urbanas, em especial
pela preservação das condições de higiene e saúde pública, atendendo apelos da
população e autoridades constituídas.
A Prefeitura da Vitória agradece, desde já, pela atenção,
colaboração e compreensão de todos os ambulantes e criadores de animais.
Evite constrangimento. Mantenha sua cidade limpa.
Prefeitura da Vitória de Santo Antão – o trabalho continua,
para todos.
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