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Passados
pouco mais de 20 anos do massacre do Carandiru, um terço dos presídios
paulistas está com lotação maior que a da Casa de Detenção na época em que 111
presos foram mortos, em outubro de 1992. Às vésperas do julgamento da maior
chacina de detentos da história de São Paulo, o sistema penitenciário paulista
ultrapassou os 200 mil presos, com 198.476 nas 156 unidades prisionais da
Secretaria de Administração Penitenciária e 5.205 em cadeias da Secretaria da
Segurança Pública.
A
superlotação do Carandiru foi apontada como uma das causas do massacre. As
mortes ocorreram depois que dois presos iniciaram uma briga que rapidamente
levou a uma rebelião. Policiais militares foram chamados para conter os
rebelados e acabaram provocando o massacre. Segunda-feira, 26 serão julgados no
Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, acusados pela morte de 15
presos no 2.º pavimento do pavilhão 9.
O caso do
Carandiru não foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o
Estado de São Paulo se comprometeu a diminuir a lotação no sistema
penitenciário, o que não ocorreu. Hoje, considerados os 77 presídios paulistas,
28 têm mais que o dobro de presos em relação à capacidade. Na época do
massacre, o Carandiru tinha pouco mais que o dobro de presos por vagas (7.257
para 3,5 mil).
"A
situação no sistema penitenciário é hoje pior do que há 20 anos", afirma a
professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Camila Nunes
Dias. "Nos Centros de Detenção Provisória o drama é ainda maior. Como
faltam funcionários para administrar essa superpopulação, cabe hoje aos
próprios presos, integrantes do Primeiro Comando da Capital, assumir a
tarefa."
Em quatro
presídios, o total de presos chega a ser duas vezes acima do número de vagas.
Em Hortolândia III, no interior, há 500 vagas para 1.650 presos. O complexo
penitenciário da cidade é formado por três presídios, três centros de detenção
provisória e um centro de progressão penitenciária. As unidades receberam parte
dos presos do Carandiru no período de desativação e implosão do complexo, em
2002, e ganharam o apelido de "Carandiru caipira".
Em 1992,
São Paulo tinha 32 unidades penitenciárias, com taxas de 94,4 presos por 100
mil habitantes. O total chegou a 481 presos por 100 mil habitantes nos dias de
hoje, espalhados em 156 unidades em todo o Estado.
A situação
se transformou em um problema para os funcionários das penitenciárias, que
reclamam da falta de segurança e do excesso de tarefas. "Vira um problema
sério fazer uma revista ou uma blitz, por causa da falta de funcionários.
Entendo que, em determinado momento, vai estourar. Estão entrando no sistema
penitenciário paulista 3 mil novos detentos por mês, e o ritmo de construção de
presídios não acompanha", afirma o presidente do Sindicato dos Agentes e
Servidores do Sistema Penitenciário, Daniel Grandolfo.
Para os
promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva, que vão atuar na acusação
dos PMs no julgamento do massacre do Carandiru, a morte dos 111 presos foi
fundamental para a formação do PCC. "Vamos nominar as coisas. O PCC
começou depois do massacre, sem dúvida. No estatuto do PCC, há uma cláusula a
respeito disso. Basicamente, a ideia do estatuto é que casos como esses não
voltassem a ocorrer", disse Silva.
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