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Uma fruta verde de tamanho
médio e cheiro forte está entrando na rotina de muitas pessoas que vivem na
Região Metropolitana do Recife e sofrem dos mais variados tipos de doenças. O noni, como é chamado o fruto da árvore
Morinda Citrifolia, pode ser encontrado facilmente em feiras livres e mercados
públicos e tem sido utilizado por pessoas que sofrem desde dores de cabeça até
pacientes com diabetes. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) impede a importação, comercialização e uso de produtos derivados da
fruta. De acordo com a agência, os estudos científicos realizados até o
momento, apesar de não conclusivos, revelam alguns casos de danos ao fígado e
aos rins.
O noni é originário do Sudeste asiático e costuma ser encontrado
largamente no Taiti, ilha da Polinésia. Apesar de, supostamente, ter efeitos
terapêuticos e medicinais, produtos derivados da fruta têm a comercialização
proibida no Brasil. A empresa norte-americana Morinda, que produz o suco
Tahitian Noni, encerrou as operações no país em maio de 2009, alegando ser alvo
de “muitas exigências dos órgãos governamentais”.
Os vários produtos da
empresa, incluindo o suco, continuam sendo comercializados em cerca de 30
países, incluindo alguns sul-americanos como o Uruguai, Chile, Peru e Paraguai.
Para a Anvisa, não há respaldo científico para as supostas propriedades
medicinais ou terapêuticas do noni. "São falaciosas as promessas de cura
com base no consumo”, diz a agência.
A nutricionista e
professora da faculdade Maurício de Nassau Ana Lígia Lins explica que o noni se
encaixaria na categoria de alimento funcional, aquele que traz benefícios além
dos meramente nutricionais. No entanto, há uma carência de comprovações dos
benefícios da fruta. “Essa comprovação requer várias etapas, como a quantidade
a ser ingerida, a toxicidade do produto. O noni não tem essas comprovações,
portanto não há propriedade para prescrevê-lo a um paciente”, afirma.
Ana Lins, todavia,
ressalta que não há restrição ao consumo saudável do alimento (uma fruta a cada
dois dias, por exemplo), quando o noni é parte integrante de uma dieta, assim
como qualquer outro alimento. O problema, diz ela, está no fato de tratar a
fruta enquanto remédio: “As pessoas costumam consumir o suco de noni
acreditando que ele fará milagre, argumentando que é algo natural. Também
existe veneno natural. Ainda há vários questionamentos sobre o noni a serem
respondidos”, pondera.
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Preço salgado
O noni é encontrado
facilmente nos mercados públicos e feiras livres da Região Metropolitana do
Recife. O preço, no entanto, não é dos mais convidativos. No Mercado de São
José, no centro da capital pernambucana, é possível encontrar o quilo da fruta
por R$ 15. Uma unidade é vendida por R$ 2. No centro de compras, ainda dá para
achar abertamente vitaminas e extratos de noni, cuja venda é proibida. O preço
é mais acessível do que o da fruta: uma garrafa com 500 ml sai por R$ 10. Na
área comercial do bairro de Ouro Preto, em Olinda, o quilo da fruta sai mais
barato: R$ 12. Há também outros locais onde o noni pode ser achado.
Anvisa
De acordo com a Anvisa,
como se trata de uma fruta que não tem histórico de uso no Brasil, o órgão
proíbe a comercialização de qualquer alimento que contenha noni. Um informe
técnico publicado pela agência em 2001 afirma que a avaliação da segurança
referente ao consumo de noni deve ser baseada em critérios rígidos. “É notória,
ainda, a falta de estudos sistemáticos avaliando o suco de noni em humanos nos
países onde o produto é comercializado”, diz o documento.
Ainda de acordo com a
Anvisa, a fiscalização é de responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais
competentes. As multas por infração sanitária no Brasil variam de R$ 2 mil a R$
1,5 milhão. O valor é determinado por quem fiscaliza e varia de acordo com cada
ocasião.
O gerente-geral da Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, disse não poder
fazer nada quanto ao fato de as pessoas produzirem o suco de noni em casa, de
forma artesanal, mas afirmou que a fiscalização na rua será reforçada. “Nós já
havíamos dado informações à população sobre a proibição da venda desses
produtos (extratos, vitaminas, sucos). A partir de agora, vamos intensificar a
fiscalização para impedir que estabelecimentos sigam comercializando material
proibido”, afirmou.
A assessoria de
comunicação da Secretaria de Saúde do Recife informou que cabe à Vigilância
Sanitária municipal inspecionar o comércio de alimentos. A prioridade são os
estabelecimentos que oferecem maior risco, como farmácias, hospitais, fábricas
de gelo e restaurantes em geral. O Distrito Sanitário I, responsável pelos
bairros da área central da capital, comprometeu-se em realizar inspeções nos
mercados públicos da cidade, incluindo o de São José. As penalidades para quem
for flagrado comercializando produtos proibidos variam de advertências e
interdição do estabelecimento até multa.
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