Do G1 PE
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O
governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendeu
nesta quarta-feira (5) o fortalecimento dos municípios já existentes no Brasil
e regras claras para a criação de novos. Na terça-feira (4), a Câmara dos
Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece regras de incorporação,
fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão
se emancipar após a realização de um plebiscito. Somente em Pernambuco, existem 26 pedidos de
criação de municípios protocolados na Assembléia Legislativa.
"Nós
estamos vivendo uma tremenda de uma crise mundo afora, o Brasil luta todos os
dias para retomar o crescimento econômico. Há uma situação fiscal que vem
ficando cada vez mais dura para os municípios brasileiros, todo mundo conhece
essa realidade. Nós não podemos achar que criar município vai resolver o
problema da população", afirmou Campos, após a assinatura da ordem de serviço
de mais uma etapa da renaturalização do Rio Beberibe e das obras de dragagem,
além do anúncio do plano de desenvolvimento sustentável do estado.
Os
distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda
constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis
estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei
complementar federal. De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro
passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia
Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área
geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.
Campos
resssaltou que não é contra a criação de novos municípios, apenas que a
situação não pode ser feita com viés 'eleitoreiro'. "Você não pode de
forma nenhuma abrir um processo politizado, no mau sentido, às vezes
eleitoreiro e oportunista, de que se pode criar milhares de municípios no
Brasil da noite para o dia. Tem lugares que merecem ser municípios, tem outros
que não têm a menor possibilidade. É uma ilusão que por vezes trabalham na
cabeça da população de que criando município vai melhorar a situação. Isso não
é uma verdade absoluta. Agora, também você não pode imaginar que vai se vedar completamente
a possibilidade de surgir novo município. É preciso ter regras muito claras
para que não se crie aí 500, 600 municípios que podem significar apenas aumento
de gasto público", pontuou o governador.
O
presidente do PSB defende o fortalecimento da máquina pública dos municípios,
através de uma maior estruturação política. "Eu acho que esse é um
primeiro passo: fazer os municípios que existem hoje sobreviverem. Tem muitos
municipios que existem e estão com grande dificuldade de cumprir seu papel elementar,
[como] colocar as crianças nas creches, retirar o lixo da rua, fazer as obras
de infraestrutura básica que cabem aos municípios. Os municípios estão com uma
enorme dificuldade de bancar a manutenção dos PSFs [unidades do Programa de
Saúde da Família]. Às vezes não tem profissional, os recursos repassados pelo
SUS são aquém do que é o custo", lembrou Campos.
Entre
os casos que poderiam ser estudados no estado, o governador apontou o distrito
de São Domingos, que pertence ao município do Brejo da Madre de Deus e é
vizinho à cidade de Santa Cruz do Capibaribe. "Eu acho que tem alguns
casos em Pernambuco que precisam ser discutidos, tem situações muito próprias.
Vejo a situação que vive São Domingos, Brejo não consegue corresponder a toda a
infraestrutura que precisa e eles [São Domingos] têm uma atividade econômica
forte", afirmou o governador.
Agenda em
Brasília
Viajando
para o Distrito Federal na quinta-feira (6), Campos vai se encontrar com a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman. No encontro, o tema vai ser a
Copa das Confederações. "A agenda é comum aos seis governadores dos
estados onde vai ter Copa das Confederações, equipes do governo federal e
estaduais para checar tudo, visto que vamos iniciar a Copa no próximo dia 16.
[O encontro conta] Com viés bem claro de segurança e outros pontos que ela
ainda estava checando. Vou para a reunião e volto, saio na hora do almoço e vou
estar de volta à noite", garantiu Campos, reforçando que não tem
compromissos do PSB na capital federal.
O
governador falou também sobre as especulações sobre um estremecimento entre ele
e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que poderia estar
em busca de um novo partido. Os dois estiveram juntos em um evento em
Pesqueira, no Agreste do estado. "Nós somos amigos, companheiros de muitos
anos, temos conversado. Estou completamente tranquilo em relação a isso. Tem
muita gente que deseja que tenha outro desfecho [a relação], mas infelizmente,
nesse particular, eu não vou agradar àqueles que querem um desfecho que não vai
acontecer", finalizou, sem dizer quem poderia estar contra.
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