SÃO PAULO - A Agência Nacional de
Saúde (ANS) divulgou nesta segunda-feira (22) que estão autorizados reajustes
de até 9,04% para planos de saúde individuais e familiares.
O porcentual,
aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio
de 2013 e abril de 2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de
beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência
médica no Brasil, segundo a agência.
As operadoras esperam a
autorização do reajuste desde maio. Conforme informou o Broadcast, serviço de
notícias em tempo real da Agência Estado, em março, porém, fontes de
seguradoras e operadoras de saúde mostravam preocupação de que a alta da
inflação em 2013 pudesse fazer com que a autorização de reajustes nos planos
individuais atrasasse.
Isso porque a aprovação depende não só da ANS, mas
também de um aval do Ministério da Fazenda. Em 2012, já havia ocorrido atraso e
a aprovação saiu ao final de junho. Neste ano, a demora foi um pouco maior.
As companhias de saúde estão
autorizadas, porém, a cobrar a diferença entre as mensalidades antigas e novas
retroativamente, de acordo com a data de aniversário dos contratos. É permitida
a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de
aniversário seja de, no máximo, quatro meses.
Diferentemente dos planos
coletivos nos quais operadoras negociam preços com empresas contratantes
livremente, os planos individuais tem reajuste controlado pela ANS.
O
porcentual autorizado leva em consideração a média do aplicado pelas operadoras
aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em nota, a ANS informou que,
neste ano, foi considerado também o impacto de fatores externos como a
utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde ao longo de 2012.
Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário