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| Expansão do programa prevê investimento de R$ 4,7 bilhões, para a construção de 135 mil imóveis. Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press/Arquivo |
Boa notícia para moradores de
cidades de até 50 mil habitantes que sonham em realizar o sonho da casa
própria. Ontem, o Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União
(DOU), uma portaria definindo os critérios para a implantação do programa
gabitacional Minha Casa, Minha Vida, em cidades com esta quantidade de
habitantes. As propostas devem ser apresentadas à Caixa Ecônomica Federal e ao
Banco do Brasil, instituições financeiras operadores do programa, até o dia 31
de dezembro de 2013.
Segundo o investimento previsto é
de R$ 4,7 bilhões, para a construção de 135 mil imóveis. Pelas regras, os
municípios com menos de 20 mil habitantes terão direito a até 30 unidades
habitacionais. Já os que tiverem população entre 20 mil e 50 mil habitantes
poderão construir até 60 moradias.
No mínimo, 3% das unidades devem
ser destinadas a idosos. O programa vai beneficiar famílias com renda de até R$
1,6 mil. Quem se interessar e se encaixar no perfil dasa regras, vai poder
adquirir o seu imóvel com valor máximo de R$ 35 mil, e o morador deve parcelar
a moradia em 120 vezes de R$ 25, ou valor correspondente a 5% da renda familiar
mensal.
O ministério também informou que
a seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras locais. Já o município
ou estado terá como contrapartida a doação do terreno e elaboração e execução
do trabalho social com a população. Além disso, as cidades deverão providenciar
a inclusão ou atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para
Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) antes de indicar o candidato
aos bancos.
Diario de Pernambuco
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