A fiscalização e liberação de
alvarás de funcionamento de recintos fechados como casas de shows e de
espetáculos deverão, em breve, ser mais rigorosas para garantir a segurança dos
frequentadores. Proposta neste sentido foi aprovada, nesta terça (dez de setembro),
na Comissão de Cidadania. O projeto de lei é de autoria do deputado Zé
Maurício, do PP.
Para Betinho Gomes, do PSDB,
presidente do colegiado, a aprovação da matéria dará a instituições como o
Corpo de Bombeiros e prefeituras mais condições de fiscalizar o funcionamento
de espaços que realizam eventos com grande fluxo de pessoas.
O parlamentar lembrou que o tema
passou a despertar maior interesse depois da tragédia que vitimou 242 jovens
numa casa de shows na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. As
investigações, de acordo com Betinho, apontaram para problemas de acesso às
saídas de emergência e também nos sistemas de combate a incêndios. (A.M.)
Portal da ALEPE
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