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| Com as licenças, cerca de 12% dos 681 participantes formados no exterior estão habilitados para trabalhar. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press/Arquivo |
Balanço divulgado ontem (23) pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que as associações estaduais emitiram
registros provisórios para 86 profissionais com diploma estrangeiro do Programa
Mais Médicos. Com as licenças, cerca de 12% dos 681 participantes formados no
exterior estão habilitados para trabalhar. O início da atuação estava previsto
para ontem, mas foi adiado por causa da falta de autorizações.
Segundo o CFM, a maioria (81%)
dos 25 conselhos regionais de medicina que analisam os pedidos de registro
estão dentro do prazo de 15 dias para emiti-los, conforme estabeleceu a MP que
instituiu o programa. O CFM alega que o Ministério da Saúde demorou para
solicitar as licenças e enviou documentos inconsistentes. “Alguns dos processos
têm até 8 de outubro para serem analisados e concluídos.”
Dos 631 protocolos feitos pelo
Ministério da Saúde, 59 estão fora do prazo estipulado, de acordo com o CFM. A
instituição diz que o atraso foi causado por problemas nas documentações
solicitadas. Há também casos em que os conselhos regionais não concluíram a
análise dos documentos. O Conselho Regional do Espírito Santo, por exemplo, só
liberará as licenças quando sair o resultado de uma ação civil movida na
Justiça Federal pedindo para não registrar os médicos intercambistas.
O Ministério da Saúde afirma que,
de 165 pedidos feitos com prazo máximo de entrega no sábado, 78 não foram
emitidos, sendo expedidas 87 licenças, uma a mais do que o informado pelo CFM.
Segundo a pasta, os conselhos devem entregar 115 registros hoje e mais 148
autorizações até sábado.
Correio Braziliense
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