No Brasil, a cada mil crianças
que nascem, aproximadamente 16 morrem antes de completar 1 ano de idade segundo
o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste,
a taxa é maior: 18 crianças morrem a cada mil.
Para mudar esse cenário, há sete
anos o Programa Mãe Coruja Pernambucana procura dar o apoio necessário às
futuras mães e reduzir a mortalidade infantil. Reconhecido mundialmente, o
programa foi um dos vencedores do Prêmio Global da Organização das Nações
Unidas (ONU) de Serviço Público.
O Mãe Coruja Pernambucana começou
a ser implementado no sertão do Araripe. "O sertão era onde nada dava
certo", recorda a coordenadora de Acompanhamento do programa, Milena Lira.
Enquanto a taxa de mortalidade infantil no estado era 18 por mil, em Araripe
chegava a 26 por mil. Segundo a coordenadora,
o índice caiu para 19 mortes a cada mil nascidos vivos na região.
O programa é do governo estadual
e funciona em parceria com as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios.
Foram criados postos de atendimento nos municípios, onde as mães, ainda
grávidas, fazem o cadastro. Cada mãe é entrevistada e tem as vulnerabilidades
identificadas. A partir de então, as secretarias atuam para sanar o problema. O
atendimento vai desde as consultas pré-natal, ao registro da criança e da
própria mãe, quando ela não tiver. As mães que deixaram a escola por causa da
gravidez recebem apoio para retomar os estudos.
O programa acompanha a gravidez e
o desenvolvimento da criança até os 5 anos. Atualmente, o programa atende a 119
mil mulheres e 64 mil crianças em 103 municípios do estado. No momento da
escolha, todas as localidades tinham taxas de mortalidade infantil maior que 25
por mil, "um índice inaceitável", de acordo com a página do Mãe
Coruja Pernambucana.
Para a coordenadora do programa,
o prêmio é um reconhecimento do esforço. "A gente trabalha, viaja, faz
muita supervisão. A equipe ficou lisonjeada", diz Milena. O programa está
entre os 19 projetos homenageados pela ONU neste ano.
Outras iniciativas brasileiras
foram premiadas. Uma delas é o Fórum Interconselhos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que estimula a participação social no
monitoramento dos planos plurianuais (PPA). No fórum, representantes de
diversos conselhos da sociedade civil avaliam o cumprimento dos objetivos e das
metas estabelecidas no PPA.
A outra é o projeto Central do
Cidadão, Transparência e Acesso à Informação: uma Política de Estado no Governo
do Rio Grande do Sul. A iniciativa atende às determinações da Lei de Acesso à
Informação. Os outros países com projetos vencedores são África do Sul,
Áustria, Barein, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, Omã, Tailândia,
Turquia e Uruguai. A lista dos ganhadores está disponível no site da ONU.
Agência Brasil
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