terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Do blog do Magno Martins: Coluna da terça-feira

GOVERNADORES REDISCUTEM CPMF - Sob o pretexto de discutir temas voltados para o desenvolvimento regional, governadores eleitos do Nordeste têm encontro agendado, hoje, em João Pessoa. Embora evitem assumir que a volta da CPMF seja a pauta central, na verdade este será o tema predominante.

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), fala em articulação de mecanismos para fortalecer o caixa no que diz respeito às despesas com saúde. É dele, originalmente, a ideia dos governadores lutarem pela ressurreição da CMPF como forma de reforçar o financiamento nesse setor.

“No Ceará, 92% das pessoas utilizam a saúde pública e o custeio é muito alto. Sabemos que houve uma perda gigantesca com o término da CPMF, que na época era em torno de R$ 40 bilhões por ano”, disse.

Camilo defende, no entanto, que a nova forma de financiamento tenha regras diferenciadas do antigo imposto. “A CPMF foi desvirtuada porque os recursos foram usados para outros fins, o que seria proibido com essas novas regras”, citou.

Outros dois itens devem ser incluídos no projeto, que está sendo preparado por Camilo e sua equipe técnica: a contribuição deverá ser para aqueles que realizam grandes movimentações financeiras, isentando quem tem menos condições; e a definição clara de qual será o percentual para União, estados e municípios.

Segundo Camilo, a apresentação da proposta aos governadores do Nordeste deve abrir a discussão sobre o assunto em Brasília. “Vamos levar uma proposta bem consistente aos demais governadores da região para que a gente possa abrir essa discussão ainda este ano no Congresso Nacional”, afirmou.

Mas será que a população aguenta mais carga tributária? Outros governadores discordam. Acham que não é o momento mais adequado para se rediscutir a medida, mesmo sob o pretexto de gerar caixa para a saúde.

O governador do Piauí, Wellington Dias(PT), disse, ontem, que a ressurreição da CPMF deveria ser incluída em um fórum mais adequado. “Acho que neste encontro nós deveríamos priorizar os assuntos mais urgentes do Nordeste, principalmente relacionados à sua infraestrutura”, afirmou Dias.

POSIÇÃO – O governador eleito Paulo Câmara (PSB) se manifestou contrário, ontem, à discussão da volta da CPMF na pauta oficial do encontro hoje em João Pessoa. Para o socialista, a sociedade não tolera mais impostos e o mais urgente para o Nordeste, neste momento, seria a retomada de obras de infraestrutura, como a Ferrovia Transnordestina, que está totalmente parada.

TENSÃO NO PR – Entre os partidos da base, o que mais tem dado trabalho ao governador eleito Paulo Câmara para negociar a composição no secretariado é o PR – Partido da República. Tudo porque Inocêncio Oliveira perdeu o controle para Anderson Ferreira e no próprio grupo do velho cacique sertanejo os deputados Sebastião Oliveira (federal) e Alberto Feitosa (estadual) não se bicam.

PRECEDENTE – O deputado Sílvio Costa (PTB) diz que a oposição mente ao difundir que a LDO nunca sofreu alterações como as observadas no projeto de Dilma, aprovado na semana passada. “Em 2001, Fernando Henrique abriu este precedente”, afirma, adiantando que outra aleivosia seria que cada deputado tenha recebido R$ 740 mil. “Isso são emendas para os municípios”, avalia.

TOMÉ NA EQUIPE – O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, está debruçado no organograma da sua pasta, que embora eminentemente técnica tem espaços para políticos. Da sua equipe, Armando só escolheu até o momento o seu chefe de gabinete, que será o pernambucano Tomé Franca, que já o acompanha há muito tempo.

MAIS UM MANDATO – Tudo caminha facilmente pela recondução do senador pernambucano Humberto Costa na liderança do PT no Senado. Seu trabalho agrada a presidente Dilma, que criou com ele uma relação de amizade. A petista só se refere a ele como “Humbertinho”.

CURTAS

CORREÇÃO – O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), terá que apresentar correções de irregularidades na prestação de suas contas de campanha apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dois relatórios foram publicados pelo órgão, na quinta-feira (4) e no domingo (7).

BALANÇO – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, dá coletiva, hoje, em Brasília para apresentar um balanço do pagamento do 13º salário a seis milhões de servidores municipais.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: O governador eleito do Ceará ficará isolado na tese da volta da CPMF no encontro de hoje em João Pessoa?


'O homem não se estabelecerá pela impiedade, mas a raiz dos justos não será removida'. (Provérbios 12-3)

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