Aproveitando-se de que a Lei
11.738 (de 2008) determina o reajuste anual para o piso nacional dos
professores no mês de janeiro, o novo ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou
ao Estado que o primeiro ato dele à frente da pasta será o anúncio do novo
salário. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que será de 13,1%,
o que elevaria o piso dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,30. Tanto a CNM
quanto alguns governadores estaduais, como Tarso Genro (PT), do Rio Grande do
Sul, que deixará o governo, reclamam do piso.
O porcentual do reajuste, no
entanto, ainda não foi fechado. Os técnicos do Ministério da Fazenda e do MEC
estão fazendo os cálculos dos valores que deverão ser anunciados por Cid Gomes.
Como o reajuste é determinado por lei, não há como a nova equipe econômica
tentar evitá-lo. Calcula-se que os cortes no Orçamento da União e o ajuste
fiscal para o ano que vem ficarão em torno de R$ 100 bilhões.
Depois de anunciar o piso, Cid
Gomes divulgará na segunda semana de sua gestão o resultado do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas
para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de
ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O
calendário de eventos do novo ministro foi acertado na segunda-feira com o
ministro Henrique Paim, que deixa o cargo hoje.
De saída do governo do Ceará e de
mudança para Brasília, Cid Gomes destaca como principal meta como ministro da
Educação o debate sobre uma revisão da grade curricular do ensino médio.
"Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as
questões regionais", ressaltou. A ideia, entretanto já vem sendo
trabalhada pelo ministro Henrique Paim, um dos defensores da flexibilidade do
currículo de modo que o estudante não precise repetir o ano toda vez que for
reprovado por uma ou duas disciplinas. No cerne das discussões dentro do
governo está a tentativa de se evitar a evasão escolar.
Alfabetização - O futuro ministro
da Educação, que toma posse amanhã, também defendeu a redução do período de
alfabetização. "Acredito que a alfabetização pode ser feita até os 7 anos
e não 8, como é hoje." No encontro que teve com a presidente Dilma
Rousseff no início do mês, quando foi convidado para o Ministério da Educação,
a petista reforçou o pedido de atenção à ampliação da oferta de vagas em tempo
integral em todo o País.
Na campanha eleitoral deste ano,
a então candidata à reeleição pelo PT prometeu que a rede de educação em tempo
integral vai atingir 20% das vagas na rede pública até 2018. Sobre outra
promessa de Dilma, a criação de creches, Cid Gomes considerou que ela deverá
ser cumprida até 2017. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá
para concluí-las nos dois primeiros anos", afirmou.
Sem partidarismo - Ao falar sobre
a divisão dos ministérios entre os partidos, Cid Gomes considerou que não foi
convidado pelo fato de ser um dos principais expoentes do Pros, mas pelo perfil
de gestor. "Na medida que aceitei o convite para assumir um ministério
técnico, vou me abster de fazer comentários políticos. Mas fui convidado pela
presidente, que tem lá suas preferências. Não foi por causa do Pros, que é
muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", disse.
Estadão Conteúdo
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